Projetos de Henrique Afonso
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28/04/2021PL 1588/2021Estabelece compensação financeira a criança ou adolescente, de 0 a 17 anos, afastado do convívio familiar em razão de óbito dos genitores ou responsáveis por COVID-19 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor15/09/2020INC 1022/2020Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo.Arquivadacoautor08/05/2014REQ 90/2014Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) encaminhe Requerimento de Indicação ao Governo Federal para que o Ministério da Educação abra as negociações com os Técnicos-Administrativos em Educação das Universidades Brasileiras, que deflagraram greve desde o dia 17 de março de 2014.Arquivadaautor08/05/2014REQ 88/2014Requer a realização de Audiência Pública, para debater acerca da atual obstrução da liberdade do exercício profissional dos psicólogos e instituições que desenvolvem trabalho de acompanhamento às pessoas que desejam deixar a atração sexual indesejada por pessoas do mesmo sexo, apoio que vetado em razão da resolução CFP n. 001/99, de 22 de março de 1999.Arquivadaautor18/03/2014REQ 515/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à doença linfangioleiomiomatose - LAM.Arquivadaautor12/02/2014REQ 9477/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.Tramitação Finalizadaautor12/02/2014REQ 9476/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 54, DE 1999, que" acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".Tramitação Finalizadaautor12/02/2014REQ 9475/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP Nº 275/2001 que regulamenta a aposentadoria da mulher servidora policial.—autor12/02/2014REQ 9474/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Tramitação Finalizadaautor12/02/2014REQ 9472/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor22/10/2013REQ 86/2013Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a situação das populações que vivem em unidades de conservação de proteção integral.Arquivadaautor22/10/2013PL 6605/2013Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.Arquivadaautor15/10/2013RIC 3775/2013Requer informações acerca da atuação da ECT no município de Santa Rosa do Purus, AC.—autor08/10/2013INC 5283/2013Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação de Telefones de Uso Público - TUPs em comunidades rurais e indígenas no município de Santa Rosa do Purus/Acre.—autor08/10/2013INC 5282/2013Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de uma agência dos Correios no município de Santa Rosa do Purus no Estado do Acre.—autor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor01/10/2013EMC 1/2013Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.—autor18/09/2013REQ 8639/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que concede aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmo direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.—autor18/09/2013REQ 8638/2013Requer a Inclusão na ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 54/1999, que "dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos.Tramitação Finalizadaautor18/09/2013REQ 76/2013Requeiro a realização de Audiência Pública para debater as ações de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Arquivadaautor04/09/2013PDC 1260/2013Susta a Portaria n° 498, de 25 de abril de 2011, do Ministro de Estado da Justiça,Arquivadarelator07/08/2013PL 6055/2013Revoga-se a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral, às pessoas vítimas de violência sexual".Tramitando em Conjuntocoautor06/08/2013REQ 60/2013Requeiro a realização de Seminário para Avaliação das Políticas Indigenistas sobre Demarcação e Mineração em Terras Indígenas, Violência e Saúde indígena.Arquivadaautor06/08/2013REQ 58/2013Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PLP 227/2012Arquivadaautor11/06/2013PL 5745/2013Vincula recursos da COFINS para a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.Arquivadarelator04/06/2013REQ 48/2013Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) no Estado do Acre para discutir in loco soluções em relação à situação dos mais de onze mil servidores do Estado do Acre, que se encontram ameaçados de demissão, após declaração do Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor14/05/2013REQ 45/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater a violação dos direitos humanos do nascituroArquivadaautor24/04/2013REQ 38/2013Requeremos a V. Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para tratarmos de situações de violações de direitos e discriminação, bem como avaliarmos o processo de inclusão social dos catadores de resíduos sólidos (lixo).Arquivadaautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013REQ 7477/2013Requeremos a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família.Tramitação Finalizadaautor09/04/2013REQ 26/2013Requer da Comissão de Direitos e Humanos e Minorias (CDHM) o deslocamento de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Estado do Acre para verificar in locu a situação dos haitianos que se encontram refugiados, nos município de Brasiléia e Epitaciolândia, no Estado do Acre, que estão localizados em região fronteiriça com a BolíviaArquivadaautor09/04/2013REQ 25/2013Requer a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para acompanhamento das denúncias de violação dos direitos dos povos indígenas.Arquivadaautor03/04/2013REQ 324/2013Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a situação do saneamento básico nos municípios brasileiros.Arquivadaautor20/03/2013REQ 14/2013Requer a realização de Audiência Pública para tratar da política de saúde indígena.Arquivadaautor19/03/2013REQ 7092/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadaautor13/03/2013REQ 13/2013Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir políticas públicas para a inclusão social da criança com deficiência visual.Arquivadaautor13/03/2013REQ 6999/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de
Bombeiros Militar e aos inativos.Tramitação Finalizadaautor13/03/2013REQ 6998/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006Tramitação Finalizadaautor13/03/2013REQ 306/2013Solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre a obesidade no Brasil.Arquivadaautor09/03/2013REQ 2/2013Requer a realização de audiência pública para tratar dos desafios para garantia de direitos na atenção psicossocial aos portadores de transtorno mental, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família.Arquivadaautor07/03/2013REQ 293/2013Requeremos a V. Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para tratarmos dos desafios para garantia de direitos na Atenção Psicossocial aos portadores de transtorno mental, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos.Arquivadaautor20/02/2013INC 3527/2013Sugere ao Ministério da Justiça a implantação imediata de uma sede do PROCON no Município de Cruzeiro do Sul, Acre.Arquivadaautor20/02/2013RIC 2760/2013Solicita informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre andamento dos trabalhos de revisão da Medida Provisória nº 2.186-16.Arquivadaautor21/12/2012INC 3488/2012Sugere ao Ministério da Educação (MEC) a criação do Campus do Purus, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no Município de Sena Madureira, AC.—autor29/11/2012PLP 227/2012Regulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator28/11/2012PL 4768/2012Dispõe sobre número mínimo de candidatos jovens, alterando o art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2012PL 4748/2012Inclui novo art. 31-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), a fim de disciplinar as informações de produtos para consumidores com deficiência visual.Arquivadaautor21/11/2012REQ 6385/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadaautor20/11/2012INC 3367/2012Sugere ao Ministério da Educação a implantação de medidas com vistas a identificar e atender alunos com altas habilidades, ou superdotados, e os com déficit de atenção, assim como a qualificar os profissionais da educação para prestar atendimento próprio a tais alunos.—autor17/10/2012INC 3246/2012Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil a criação de centros de referências para os jovens, onde existam espaços para praticar esportes, aulas de reforço e atividades culturais e de lazer—autor