Projetos de Henrique Afonso
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03/11/2009REQ 611/2009Requer realização de uma Audiência Pública para discutir sobre as medidas de redução do desmatamento e distribuição de benefícios para os estados da Região Amazônica que constarão na posição do Brasil durante a COP - 15 da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.Arquivadaautor28/10/2009REQ 5792/2009Solicita a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 351, de 2002, na Ordem do DiaArquivadaautor21/10/2009INC 5616/2009Sugere ao Ministro do Planejamento, a instituição de adicional ao salário dos professores e profissionais de educação, pelo exercício em instituições federais de ensino e pesquisa localizadas em áreas de difícil acesso e em regiões de fronteira.Arquivadaautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor03/09/2009REQ 309/2009Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL 2782/2008 que institui o Programa Federal de Combate e Prevenção à Osteoporose dá outras providênciasArquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor15/07/2009PL 5634/2009Institui o "Dia dos Irmãos" a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de julho.Arquivadaautor15/07/2009INC 4976/2009Sugere à Casa Civil da Presidência da República a criação do Ministério da Família.Arquivadaautor02/07/2009REQ 300/2009Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL 2967/2000 que acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.Arquivadaautor06/05/2009REQ 4718/2009Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Sesquicentenário de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB.Arquivadaautor05/05/2009REQ 270/2009Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL 674/2007 que regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável e que institui o divórcio de fato e os Projetos de Lei apensados.Arquivadaautor24/03/2009REQ 253/2009Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir O Início da Vida Humana como Marco de Direitos Fundamentais.Arquivadaautor17/03/2009REQ 255/2009Requer realização de Audiência Pública para discutir os processos e programas relacionados aos direitos dos portadores de transtorno mental no BrasilArquivadaautor17/03/2009REQ 254/2009Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o PL nº 3085/2008, em tramite nesta Comissão, que "altera o art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para dispor sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que sofreram amputação cirúrgica de segmentos corporais''; bem como, para verificar e analisar o cumprimento e aplicação da Lei nº 11.520/08.Arquivadaautor05/03/2009REQ 4235/2009Requer retirada da Emenda nº 05 ao Projeto de Lei n.º 3981 de 2008.Arquivadaautor09/12/2008PL 4470/2008Altera a Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, prevista no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.Arquivadaautor09/12/2008PL 4465/2008Acrescenta os incisos XIII e XIV ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.Tramitando em Conjuntoautor09/12/2008PL 4464/2008Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o empregado deixe de comparecer ao trabalho no dia de seu aniversário sem prejuízo do salário.Arquivadaautor09/12/2008PL 4463/2008Obriga a afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais, bancos, órgãos públicos, terminais rodoviários e aeroviários ou qualquer outro estabelecimento aberto ao público contendo informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.Tramitando em Conjuntoautor09/12/2008PL 4462/2008Dispõe sobre a quantidade de gordura "trans" presente em alimentos e sobre a propaganda e a publicidade de alimentos que a contenham.Tramitando em Conjuntoautor09/12/2008PL 4461/2008Determina a distribuição de fórmula láctea infantil a lactentes portadores de intolerância à lactose nas condições que especifica.Tramitando em Conjuntoautor14/10/2008EMC 5/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências."Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/10/2008EMC 4/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de jornalista, e dá outras providências.—autor14/10/2008EMC 3/2008"Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências."—autor03/09/2008REQ 110/2008Requer, com base no art. 117, inciso VI e no art. 101, inciso I, alínea a, item 1, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de pauta do item nº 07, PL 1.057, de 2007.Arquivadaautor12/08/2008INC 3191/2008Sugere ao Ministro da Saúde que sejam doadas bicicletas aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.Arquivadaautor06/08/2008REQ 104/2008Requer a realização de uma visita por um grupo de deputados, membros desta Comissão, a área dos índios Suruwaha no Estado do Amazonas seguido de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal e das instituições CIMI e JOCUM com o objetivo de discutir e acompanhar o processo de retirada e afastamento das entidades da área indígena e como será estabelecido, doravante, o atendimento aos Suruwaha pelo Governo Brasileiro.Arquivadaautor06/08/2008REQ 103/2008Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia desta reunião do Requerimento de nº 104/2008, do Senhor Henrique Afonso.Arquivadaautor06/08/2008PL 3808/2008Altera o art. 13 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o indígena como segurado facultativo da previdência social.Arquivadaautor05/08/2008INC 3155/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a implantação de agência bancária nos municípios de Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa, no Estado do Acre.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor26/06/2008REQ 92/2008Requer a realização de audiência pública para debater o tema do documentário "Hakani" que retrata a realidade das crianças indígenas brasileiras que foram salvas do infanticídio.Arquivadaautor15/06/2008REQ 86/2008Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 3085/2008 - que altera o art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para dispor sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que sofreram amputação cirúrgica de segmentos corporais, bem como, para verificar e analisar o cumprimento e aplicação da referida Lei.Arquivadaautor12/06/2008PEC 265/2008Retira imunidade tributária atribuída a publicações, quando apresentem caráter pornográfico.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor05/06/2008PL 3518/2008Acrescenta parágrafo único ao art. 81 da Lei nº 9.394, de de 20 de dezembro de 1996, que institui as diretrizes e bases da educação nacional e dispõe sobre o ensino domiciliar.Arquivadaautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 477/2008Dê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 447/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 446/2008Altera o Sistema Tributário Nacional quanto à incentivos fiscais dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 441/2008A proposição prevê a separação do ressarcimento da desoneração das exportações do ressarcimento que a PEC prevê para as perdas que eventualmente sejam impostas aos entes federados em função da Reforma Tributária.—coautor29/05/2008EMC 444/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 443/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 440/2008A proposição objetiva manter a idéia de simplificação prevista em todas as propostas de reforma tributária discutidas nos últimos anos.—coautor29/05/2008EMC 439/2008A proposição procura manter a finalidade de retirar a cumulatividade existente na tributação efetuada por meio das contribuições, sem, contudo criar um IVA de competência federal.—coautor29/05/2008EMC 438/2008A proposta pretende definir o quorum mínimo para aprovação das matérias de competência do órgão colegiado responsável pela administração do novo ICMS.—coautor