Projetos de Henrique Eduardo Alves
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20/10/2009REQ 5719/2009Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.919-A, de 2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2009REQ 5693/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 5.918, de 2009.Arquivadacoautor07/10/2009REQ 5656/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadacoautor06/10/2009REQ 5646/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5245, de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.Arquivadacoautor06/10/2009REQ 5634/2009Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC n° 98 de 2007, que Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.Arquivadacoautor23/09/2009REQ 5565/2009Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD inclusão na Ordem do Dia da PEC 215-A de 2003.Arquivadacoautor17/09/2009EMP 254/2009Dê-se ao artigo 1º e ao inciso II do artigo 2º do Projeto de Lei nº 5.940, de 2009,—autor15/09/2009EMP 16/2009modifica o "caput" do artigo 1º do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.—coautor15/09/2009EMP 15/2009Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.—coautor08/09/2009REQ 5471/2009"Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer."Arquivadacoautor02/09/2009REQ 5459/2009Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.922/09.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2009REQ 5446/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadacoautor26/08/2009REQ 5387/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5598/2009.Tramitação Finalizadacoautor25/08/2009REQ 5370/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 23 de outubro de 2009, às 10 horas.Arquivadacoautor20/08/2009REQ 5355/2009Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia, da PEC - 483/2005.Arquivadaautor19/08/2009REQ 5354/2009Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral, em data a ser definida.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 5325/2009Nos termos do art 155 do RICD, requer regime de urgência para apreciação da Mensagem nº 563, de 2009, que "Encaminha ao Congresso Nacional o Texto de Modificações do Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros".Tramitação Finalizadacoautor13/08/2009REQ 5306/2009Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 3.059 de 2008, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor12/08/2009REQ 5292/2009Requer regime de urgência na apreciação do PL 4866/2009, que inclui o Rio Santa
Maria da Vitória na lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação - PNV.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2009REQ 5268/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 174/2009.Arquivadacoautor04/08/2009REQ 5244/2009Requer Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5664/2009.Arquivadacoautor04/08/2009REQ 5223/2009"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências".Arquivadacoautor09/07/2009EMP 136/2009Acrescentem-se os §§ 3º e 4º ao art. 16 do projeto—coautor09/07/2009EMP 122/2009Acrescenta-se à Lei nº 9.504/97 o art. 42-A—coautor09/07/2009EMP 116/2009Inclua-se onde couber, o seguinte artigo no projeto.—coautor09/07/2009EMP 108/2009Da nova redação aos arts. 23 e 81 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009REQ 5161/2009Requer a realização de Sessão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 4 de agosto de 2009, às 10:00 horas, com o objetivo de comemorar o décimo aniversário de criação do Ministério da Defesa.Arquivadacoautor08/07/2009REQ 5154/2009Requer urgência para o PL 5.279/09 que estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2009REQ 5123/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.Tramitação Finalizadaautor01/07/2009PL 5526/2009Altera o art. 40 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre critérios de correção monetária aplicável ao valor de aquisição de bens imóveis para efeito de fixação de base de cálculo do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital.Arquivadaautor30/06/2009REQ 5120/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 339/2005 que altera o artigo 1°, II, "d" da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a remuneração dos servidores públicos, no período de afastamento para fins eleitoraisArquivadacoautor30/06/2009REQ 5102/2009" Requer a convocação de sessão solene para o dia 28/09/2009, ás 09h30, em homenagem aos 25 anos da ADRA - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais.Arquivadacoautor30/06/2009REQ 5099/2009Requer urgência para a apreciação do PL nº 5498/2009.Tramitação Finalizadaautor30/06/2009PL 5498/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".Transformado em Norma Jurídicaautor24/06/2009REQ 200/2009Solicita informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados.Arquivadacoautor24/06/2009REQ 420/2009Requer informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados.Arquivadacoautor24/06/2009REQ 190/2009Solicita informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados.Arquivadacoautor17/06/2009REQ 5045/2009Requer a transformação da sessão plenária do dia 21 de outubro de 2009 em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a "Ciência no Brasil".Arquivadacoautor17/06/2009REQ 5043/2009Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 3885, de 2008 que altera a composição e a organização do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo - SP, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2009PL 5436/2009Revoga o art. 10 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que veda o recebimento de aposentoria ou pensão por intermédio de conta corrente conjunta.Arquivadaautor17/06/2009REQ 5042/2009Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor16/06/2009PLP 492/2009Acrescenta parágrafos ao art. 25 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.Arquivadacoautor16/06/2009REQ 5025/2009Requer Urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.472 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2009REQ 5024/2009Requer regime de urgência para a tramitação da Mensagem nº 134/2009, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.Arquivadacoautor03/06/2009REQ 4937/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2009REQ 4935/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 362, de 2006 que "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências".Arquivadacoautor03/06/2009REQ 4934/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 468, de 2009 que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".Arquivadacoautor02/06/2009EMP 1/2009Altera a redação dos artigos 6º e 7º do Projeto de lei nº 5.245, de 2009.—autor02/06/2009REC 281/2009Contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.498/2003 e seu apensadoArquivadaautor02/06/2009REQ 4898/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 265/2007.Arquivadacoautor