Projetos de Henrique Eduardo Alves
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27/05/2009REQ 4872/2009Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem nº 134/2009 que submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2009REQ 4849/2009Requer a revisão de distrbuiçãoTramitação Finalizadaautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009REQ 4837/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5.245, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2009REQ 4833/2009Requer urgência para a apreciação do
Projeto de Lei nº 5238, de 2009.Arquivadacoautor20/05/2009PLV 11/2009Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências.Arquivadaautor15/05/2009REQ 4798/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2009REQ 4768/2009Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 987/07Arquivadacoautor06/05/2009EMP 1/2009Altera a redação dos arts. 5º, 6º, 9º, 12, 17, 18, 22, 23, 25, 27 e 35 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003.—coautor06/05/2009REQ 4718/2009Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Sesquicentenário de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB.Arquivadacoautor05/05/2009REQ 4715/2009Requer Urgência nos termos do art. 155 do RICDArquivadacoautor05/05/2009REQ 4708/2009Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 483-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", incluindo os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex - Território Federal de Rondônia".Arquivadacoautor05/05/2009REQ 4688/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 465, de 1999, que "Modifica o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, de forma a permitir a utilização do FGTS para aquisição de lote urbanizado, para quitação de prestações atrasadas de financiamento habitacional e para amortização de parcelas de financiamento estudantil".Arquivadacoautor30/04/2009REQ 4682/2009Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do DNOCS.Arquivadacoautor29/04/2009REQ 4679/2009Requer a convocação de Comissão Geral para discutir os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2009REQ 4677/2009Requer urgência para apreciaçao do Projeto de Lei nº 451/1995.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2009REQ 4654/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, com vistas a prestar homenagens ao 12 .º Presidente da República Federativa do Brasil, Ex-Senador e Ex-Deputado Federal Artur Bernardes, pelo centenário de sua atuação no Congresso Nacional e aos 80 anos de promoção da Semana do Fazendeiro pela Universidade Federal de Viçosa - UFV.Arquivadacoautor22/04/2009REQ 4617/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13/11, às 09h, em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quandrangular-IEQ.Arquivadacoautor15/04/2009REQ 4590/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de Abril ou Maio, preferencialmente, na quinta-feira, às 10h, para homenagear a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP pelos 170 anos de fundação da Escola de Farmácia de Ouro Preto.Arquivadacoautor15/04/2009REQ 4589/2009Requer regime de urgência na apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Nº 1.176-D/95 - do Poder Executivo - que "estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor14/04/2009REQ 4571/2009Requeremos e convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 61 Anos de Criação do Estado de Israel.Arquivadacoautor26/03/2009MPV 459/2009Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator25/03/2009REQ 4419/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater o Código Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor24/03/2009REQ 4389/2009Solicita que seja criada Comissão Especial a fim de analisar e apontar soluções para a crise de arrecadação dos pequenos municípios brasileiros, em virtude da queda nos repasses constitucionais do FPM e do ICMS.Arquivadacoautor17/03/2009REQ 4370/2009Requer a V. Exa., data para a realização de Comissão Geral para exame do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.987, de 2007, que consolida a Legislação Trabalhista.Arquivadacoautor12/03/2009REQ 4343/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4659/09.Arquivadacoautor11/03/2009REQ 4329/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar no mês de maio, em 2009.Arquivadacoautor11/03/2009REQ 4321/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 08 de outubro de 2009, às 10 horas, em celebração ao "Dia Nacional de Direito à Vida".Arquivadacoautor10/03/2009REQ 4313/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 100 anos do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS.Arquivadacoautor05/03/2009REQ 4233/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear os 30 anos de fundação do SEMESP.Arquivadacoautor04/03/2009REQ 4210/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de agosto de 2009, às 10h, com vistas a homenagear o centenário de morte do escritor Euclides da CunhaArquivadacoautor04/03/2009REQ 4209/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL 4.537/08.Arquivadacoautor04/03/2009REQ 4186/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a realizar-se no dia 19/03/2009, às 14 horas.Arquivadacoautor18/02/2009REQ 4146/2009Requer a criação de Comissão Especial para discutir a Regulamentaçaõ das Profissões.Arquivadaautor17/02/2009EMC 71/2009Dá nova redação à MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009REQ 4130/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a fim de homenagear o Dia da Bíblia.Arquivadacoautor10/02/2009REQ 4077/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4598/2009, que “Altera os arts. 7º , 8º e 10 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995”.Arquivadacoautor10/02/2009REQ 4076/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a fim de homenagear o Dia Mundial da Água.Arquivadacoautor10/02/2009REQ 4060/2009Nos termos do artigo 155 de RICD, requeremos Urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4479, de 2008, de autoria do Dep. Mario Negromonte, que cria o Programa de Renegociação de Dívidas Previdenciárias de Pequenos Municípios - PREMU, e da outras providências.Arquivadacoautor04/02/2009REQ 4044/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 08 de setembro de 2009, às 10 horas.Arquivadacoautor04/02/2009REQ 4037/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Aposentados.Arquivadacoautor03/02/2009REQ 4019/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a data de 30 de março de 2009, às 11:00 horas, a fim de comemorar a data do Dia 21/3, Dia Internacional da Síndrome de Down.Arquivadacoautor03/02/2009REQ 4018/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a data de 21 de setembro de 2009, às 11:00 horas, a fim de comemorar os 200 anos da Fundação da Associação Comercial do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor03/02/2009REQ 4012/2009Requer a convocação de Sessão Solene no mês de junho de 2009, para homenagear o ex-Deputado Federal e ex-Governador dos Estados do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, LEONEL DE MOURA BRIZOLA, por ocasião da passagem dos 5 anos do seu falecimento.Arquivadacoautor10/12/2008REQ 3770/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL nº 3951, de 2008, do Poder Executivo.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2008REQ 3762/2008Requer, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da presente Sessão, para a votação, o Recurso nº 290 de 2006, de autoria da Deputada Alice Portugal.Arquivadacoautor10/12/2008REQ 3755/2008Solicita Sessão Solene em homenagem a Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Imprensa, Força Aérea Brasileira e Voluntários.Arquivadacoautor10/12/2008REQ 3754/2008Requeremos, nos termos regimentais do art. 155, do Regimento , urgência para o Projeto de Lei n. 4413/2008.Arquivadacoautor09/12/2008REQ 3745/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n. 69, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2008REQ 3718/2008Requer urgência para apreciação do PL nº 3916, de 2008, do Senado Federal.Arquivadacoautor