Projetos de Henrique Fontana
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11/04/2006EMP 24/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 23/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 22/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 21/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 20/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 19/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 18/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 17/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 16/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 15/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 14/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 13/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 12/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 11/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 10/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 9/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 8/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 7/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 5/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 4/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 3/2006Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 6852, de 2006 (Do Poder Executivo) Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 2/2006Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 6852, de 2006 (Do Poder Executivo) Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 1/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006REQ 3872/2006Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 959 de 2003.Arquivadacoautor06/04/2006REQ 3860/2006Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 18 de abril de 2006, às 10 horas, com o intuito homenagear o astronauta brasileiro.Arquivadacoautor05/04/2006REQ 3853/2006Requerimento para constituir Comissão Especial para PEC 487/05Arquivadacoautor05/04/2006REQ 3843/2006Requerimento para transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para debater "Defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes no Brasil: avanços e perspectivas".Arquivadacoautor30/03/2006REQ 3823/2006Requerimento de Comissão Geral para debater as comemoraçãoes do dia do ÍndioArquivadacoautor30/03/2006PL 6838/2006Altera a Lei nº 9.504, de 1997, para estabelecimento dos limites de despesas eleitorais.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/03/2006REQ 3808/2006Requer transformação da Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater sobre a Regulamentação e funcionamento das Rádios Comunitárias.Arquivadacoautor22/03/2006REQ 3785/2006Requer urgência, nos termos do art. 155 do RI, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.049/05Arquivadacoautor22/03/2006REQ 3781/2006Requer urgência para tramitação do PL 1197, de 2003.Arquivadacoautor21/03/2006REQ 3780/2006Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 73-A/99Arquivadacoautor21/03/2006REQ 3776/2006Requer transformação de sessão plenária da Câmara em Comissão GeralArquivadacoautor21/03/2006REQ 3775/2006Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 177 de 2004, oriundo do Senado Federal, que " Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo". (Regulamenta o artigo 192 da Constituição Federal).Arquivadacoautor17/03/2006REQ 3764/2006Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.819/05.Arquivadaautor17/03/2006REQ 3763/2006Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.612/06.Arquivadaautor07/03/2006REQ 3725/2006Requer alteração de data da sessão solene em homenagem à AnamatraArquivadacoautor07/03/2006REQ 3724/2006Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 30 de março, às 9:00 horas, a fim de homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB pelo lançamento da Campanha da Fraternidade - 2006, cujo tema é "A Fraternidade e as Pessoas com Deficiência" e o lema "Levanta-te, vem para o meio".Arquivadacoautor22/02/2006RCP 66/2006Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar os fatos que envolveram a anulação de onze (11) jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol 2005 pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).Arquivadacoautor14/02/2006REQ 3693/2006Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 100 (cem anos) do Porto de Vitória-ES.Arquivadacoautor14/02/2006REQ 3691/2006Requer regime de urgência na apreciação do Requerimento nº 3670/06, que cria a Comissão Externa, com a finalidade de verificar as denúncias de ações de grilagem ocorridas no estado do Amazonas.Arquivadacoautor14/02/2006REQ 3686/2006Requer a convocação de sessão solene da Câmara do Deputados para o dia 13 de março de 2006 em comemoração ao aniversário da Batalha do Jenipapo.Arquivadacoautor14/02/2006REQ 3682/2006Comissão Geral para debater auto suficiência do Brasil em petróleo.Arquivadaautor14/02/2006REQ 3681/2006Requer regime de urgência para apreciação do PL nº.6585/2006, que "reconhece o exercício da atividade profissional de Grafologia".Arquivadacoautor14/02/2006EMC 4/2006Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências”.—coautor13/02/2006EMC 3/2006Emenda à PEC 157 -A, de 2003—autor13/02/2006EMC 2/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—autor13/02/2006EMC 1/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—autor09/02/2006EMP 32/2006Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.Arquivadaautor