Projetos de Henrique Fontana
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08/03/2002REQ 7/2002Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a verificar in loco a situação dos serviços de saúde, hospitais e ambulatórios da rede pública e conveniada mantida pelo Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor06/03/2002RIC 4198/2002Solicita informações ao Ministério da Justiça a respeito do efetivo da Polícia Federal.Arquivadaautor06/03/2002RIC 4197/2002Solicita informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento a respeito da execução do Orçamento daquela Pasta, referente ao exercício de 2001.Arquivadaautor14/12/2001REQ 117/2001Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Barjas Negri para esclarecer as denúncias veiculadas na Folha de São Paulo (10/12/2001 - Domingo) a respeito de irregularidade ocorridas no Hospital de Muriaé, conforme cópia de matéria em anexoArquivadaautor05/12/2001PL 5837/2001Dispõe sobre a criação e pensão especial a ser concedida aos dependentes de pessoas falecidas que alcançaram grande expressão nacional ou que foram vítimas de atentados políticos ou de acidentes de responsabilidade civil da União.Arquivadarelator21/11/2001REQ 132/2001Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União no Ministério da Agricultura e AbastecimentoArquivadacoautor20/11/2001PL 5725/2001Dá nova redação ao caput do art. 66 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o salário-família seja pago ao segurado até que seu filho ou equiparado complete dezesseis anos de idade.Arquivadarelator17/10/2001PL 5538/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste anti-HIV em mulheres grávidas nas redes de saúde pública e/ou privada, como prevenção contra a disseminação da AIDS.Arquivadarelator27/09/2001REQ 93/2001requer a realização de reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, com autoridade competente para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação das seguintes Comissões: - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Comissão de Seguridade Social e Família; e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaArquivadacoautor27/09/2001REQ 85/2001"requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com autoridades competentes, para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação das seguintes Comissões: de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI; e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias - CDCMAM".Arquivadacoautor19/09/2001RIC 3745/2001Solicita informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre denúncias de fraudes relativas a contratos de Planos de Saúde.Arquivadaautor19/09/2001REQ 112/2001Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União no Ministério da Agricultura e Abastecimento e demais ministérios. - RETIRADO PELO AUTORArquivadacoautor28/08/2001REQ 39/2001Solicita a realização de Audiência Pública para discussão dos cortes de investimentos e revisão das metas pela CRT - Brasil Telecom no Estado do Rio Grande do Sul, com destaque para as ocorrências em empresas privatizadas.Arquivadacoautor28/08/2001REQ 38/2001Solicita seja convidado o Ministro de Estado das Comunicações para discutir corte de investimentos e revisão de metas na telefonia.Arquivadacoautor24/08/2001REQ 37/2001Solicita a Convocação do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos sobre a dispensa de trabalhadores do setor de telecomunicações no território nacional, com destaque para aquelas ocorrências em empresas privatizadasArquivadaautor22/08/2001REQ 36/2001Solicita a realização de audiência pública para a discussão das dispensas dos trabalhadores no setor de telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul, com destaque para as ocorrências em empresas privatizadas.Arquivadaautor22/08/2001REQ 71/2001"solicita, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, e que seja convidado o Ministro da Previdência e Assistência Social, Sr. Roberto Lúcio Rocha Brandt, para prestar esclarecimentos sobre o PCCS dos servidores do INSS.Arquivadaautor15/08/2001REQ 69/2001"requerem nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discutir a Medida Provisória nº 2.177-43, de 27 de julho de 2001, que dispõe sobre os Planos Privados de Assistência à Saúde e dá outras providências".Arquivadaautor14/08/2001PL 5096/2001Dispõe sobre a adoção de processos de automação nas atividades perigosas e insalubres.Arquivadarelator26/06/2001REQ 56/2001"requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discutir o PL. 1.968/99, de autoria do Deputado Paulo Paim, "que dispõe sobre a reparação da União aos Regimes de Previdência Social e dá outras providências ".Arquivadacoautor07/06/2001PL 4839/2001Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".Arquivadaautor01/06/2001REQ 4/2001audiência pública com os senhores: Rosalino Mello/ASSEMAE; e José Maria Mesquita/ABES.Arquivadacoautor03/05/2001PL 4587/2001Dispõe sobre a instalação de estações rádio-base de telefonia celular e dá outras providências.Arquivadaautor03/05/2001PL 4588/2001Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, proibindo a cobrança de ligação telefônica interrompida por problemas técnicos e determinando a prévia anuência da Agência Nacional de Telecomunicações sobre as mensagens disponibilizadas aos usuários pelos prestadores de serviço de telecomunicações.Arquivadaautor05/04/2001RIC 3125/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito do Grupo Hospitalar Conceição.Arquivadaautor05/04/2001PL 4469/2001Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos seguros privados de assistência à saúde", instituindo o credenciamento universal de profissionais de saúde.Arquivadaautor28/03/2001PDC 852/2001Convoca plebiscito para decidir sobre a participação do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).Arquivadaautor22/03/2001REQ 10/2001"requer a constituição de Subcomissão Especial destinada a verificar in loco a situação dos serviços de saúde, hospitais e ambulatórios da rede pública e conveniada mantida pelo Sistema Único de Saúde"Arquivadaautor15/03/2001PL 4302/2001Estabelece medidas de prevenção à tortura e dá outras providências.Arquivadarelator07/03/2001RIC 2942/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE O RESSARCIMENTO AO SUS POR SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS PRESTADOS A CONSUMIDORES E DEPENDENTES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, CONVENCIONADAS OU CONTRADAS, INTEGRANTES DO SUS.Arquivadaautor08/02/2001PL 4079/2001Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", incluindo os medicamentos de uso contínuo no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor.Arquivadaautor08/02/2001PL 4078/2001Altera o art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".Arquivadaautor08/02/2001PL 4077/2001Altera os arts. 15 e 16 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que trata dos Planos e Seguros Privados de Saúde.—autor08/02/2001PL 4076/2001Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde" incluindo os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor.Arquivadaautor08/02/2001PL 4075/2001Altera o art. 11 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".Arquivadaautor08/02/2001PDC 840/2001Revoga a Resolução nº 13 do Conselho de Saúde Suplementar.Arquivadaautor14/12/2000PRC 119/2000Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de irregularidades na prestação de serviços por empresas de seguro privado de saúde.Arquivadaautor12/12/2000PL 3918/2000Dispõe sobre a licença remunerada do empregado candidato a cargo eletivo.Arquivadaautor20/11/2000REQ 1/2000"solicita, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para debater a abordagem de prevenção e tratamento da dependência química, assim como a realização de Seminário.Arquivadacoautor04/10/2000PL 3625/2000Institui a Lista de Remédios Essenciais à Preservação da Vida dos Cidadãos de Terceira Idade e dá outras providências.Arquivadarelator24/05/2000RCP 25/2000REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES EM CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE PLANOS DE SAUDE.Arquivadaautor03/05/2000PL 2950/2000Dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas endovenosas, visando a prevenir e reduzir a transmissão de doenças e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS/SIDA e dá outras providências.Arquivadaautor25/04/2000RIC 2087/2000Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social a respeito do processo de liquidação extrajudicial da Fundação dos Funcionários da Caixa Econômica Estadual - FUCAE.Arquivadaautor22/03/2000RIC 1863/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre o ressarcimento ao SUS por serviços de atendimentos prestados a consumidores e dependentes, nas instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do SUS.Arquivadaautor21/03/2000PL 2618/2000Cria auxílio funeral para os doadores de órgãos e dá outras providências.Arquivadarelator01/03/2000INC 811/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a nomeação de Comissão de Notáveis para providenciar o recadastramento de medicamentos em todo o Brasil.Arquivadaautor24/02/2000RIC 1766/2000Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre listagem com o andamento dos processos de todas rádios comunitárias do país.Arquivadaautor24/02/2000RIC 1765/2000Requerrimento de informações ao Ministro dos Transportes solicitando relação de servidores comissionados que não pertencem ao quadro, lotados no Rio Grande do Sul.Arquivadaautor23/11/1999RIC 1486/1999Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre listagem com o andamento dos processos de todas as rádios comunitárias do país.Arquivadaautor09/11/1999RIC 1431/1999Requerimento de informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre ata da reunião da CNTBio, de 24/09/98.Arquivadaautor