Projetos de Henrique Turner
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12/10/1961PL 3456/1961DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA D'AJUDA, DE CAÇAPAVA, SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/09/1961PL 3362/1961CRIA UMA FACULDADE DE AGRONOMIA E VETERINARIA EM PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/04/1961PL 2845/1961ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11, DA LEI 2653, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1955, E 334, DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO A INCINERAÇÃO DAS MERCADORIAS APREENDIDAS COMO CONTRABANDO E AGRAVANDO A PENA COMINADA NO CRIME DE CONTRABANDO.Arquivadaautor13/01/1961PL 2579/1961ESTENDE AOS OLEOS DIESEL E COMBUSTIVEL, DESTINADOS A ABASTECER OS NAVIOS DAS LINHAS INTERNACIONAIS, NOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO E SANTOS, A ISENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 22, DA LEI 2975, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956.Arquivadaautor29/08/1960PL 2226/1960RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1960.Arquivadaautor18/07/1960PL 2061/1960RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1960.Arquivadaautor08/07/1960PL 2032/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO GRANDE, EM PORTO MILITÃO, NA FRONTEIRA ENTRE OS ESTADOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS.Arquivadaautor12/04/1960PL 1781/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 DESTINADO AS DESPESAS COM A EXPOSIÇÃO FEIRA DO ZEBU E OUTRAS RAÇAS DE CORTE, A REALIZAR-SE EM ABRIL DE 1960 NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor05/10/1959PL 994/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA NOVA ALA DO PREDIO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor10/09/1959PL 884/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA ATENDER A DESPESA COM AS COMEMORAÇÕES DO CINQUENTENARIO DE ROSEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/08/1959PL 799/1959DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, PELO BANCO DO BRASIL, DE UM SISTEMA PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DESTINADO AOS SEUS SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/08/1959PL 749/1959ISENTA DA TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO AS IMPORTAÇÕES FEITAS PELOS GOVERNOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS, DO DISTRITO FEDERAL, TERRITORIOS E RESPECTIVAS AUTARQUIAS.Arquivadaautor23/07/1959PL 661/1959TORNA FACULTATIVA A CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS PELOS MEMBROS DO MAGISTERIO PARTICULAR JA INSCRITOS EM OUTRA INSTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor