Projetos de Heráclito Fortes
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15/04/1999PRC 14/1999Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.Transformado em Norma Jurídicarelator13/04/1999PRC 12/1999Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Peru.Transformado em Norma Jurídicarelator07/04/1999RIC 322/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ASPECTOS CONCERNENTES AOS TRIBUTOS COBRADOS NO BRASIL E SUA SUBSTITUIÇÃO PELO DENOMINADO 'IMPOSTO UNICO'.Arquivadarelator06/04/1999RIC 306/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE A SITUAÇÃO DA AVIÇÃO DA FORÇA AEREA BRASILEIRA.Arquivadarelator30/03/1999RIC 273/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DA INTERUNION CAPITALIZAÇÃO, S/A (PARA TUDO) E SOBRE A CAPITALIZAÇÃO.Arquivadarelator24/03/1999RIC 237/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, NO AMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO SOBRE OS GASTOS COM BOLSAS DE ESTUDO EM 1999.Arquivadarelator24/03/1999RIC 233/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, NO AMBITO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SOBRE A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.Arquivadarelator24/03/1999RIC 229/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONÁUTICA SOBRE A ATUAL ESTRUTURA DA INFRAERO.Arquivadarelator17/03/1999RIC 189/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DE EMPRESTIMOS DO BIRD NO VALOR DE U$ 252,5 MILHÕES.Arquivadarelator17/03/1999RIC 174/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), COM FECHAMENTO DE DIVERSOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS.Arquivadarelator16/03/1999PRN 7/1999Inclui artigo na Resolução nº 1, de 1970-CN.Arquivadarelator10/03/1999RIC 127/1999SOLICTA INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AÇUDES CONSTRUIDOS E EM CONSTRUÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, NO ESTADO DO PIAUI.Arquivadarelator04/03/1999RIC 98/1999SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA SOBRE OS CORTES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, IMPOSTOS PELO GOVERNO FEDERAL AOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR, SAÚDE E TRANSPORTE DE ALUNOS CARENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.Arquivadarelator24/02/1999RIC 50/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE NOS ANOS DE 1997 E 1998..Arquivadarelator24/02/1999RIC 39/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE NOS ANOS DE 1997 E 1998.Arquivadarelator24/02/1999RIC 18/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SOBRE POSIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MERCADO DE CAMBIO.Arquivadarelator11/02/1999RIC 14/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES DE VENDA DE DOLARES, REALIZADAS PELO BANCO DO BRASIL, ENTRE OS DIAS PRIMEIRO E 30 DE JANEIRO DE 1999.Arquivadarelator03/02/1999RIC 2/1999SOLICITA INFROMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SOBRE SONEGAÇÃO REFERENTE A 825 BILHÕES DE REAIS DE RECEITA TRIBUTAVEL.Arquivadarelator12/12/1998PRN 4/1998Dispõe sobre a apresentação, o conteúdo e os critérios para apreciação do Relatório de Atividades apresentado pelo Tribunal de Contas da União ao Congresso Nacional, conforme determinação contida no § 4º do art. 71 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadarelator26/11/1998RIC 4027/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA O MUNICIPIO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 1997, RUBRICA 070401831714, SUBPROJETO 7310, NATUREZA 454072,
FONTEArquivadarelator24/11/1998RIC 4013/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA COIBIR A FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS.Arquivadarelator23/11/1998RIC 4000/1998SOLICITA INFORMÇÕES AOI MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA SOCIAL SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB) PARA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ATENDIMENTO NA
PREVIDÊNCIA
SOCIAL .Arquivadarelator12/11/1998PRN 3/1998Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Resolução nº 2, de 1995-CN, que dispõe sobre a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para acrescentar regras sobre a apresentação de emendas coletivas.Arquivadarelator04/11/1998RIC 3993/1998SOLICITA INFORMAÇOES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE AS FRAUDES DENUNCIADAS NO AMBITO DO REFERIDO ORGAO.Arquivadarelator04/11/1998RIC 3991/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE ESTERIZAÇÃO DE MULHERES INDIGENAS NO SUL DA BAHIA.Arquivadarelator03/11/1998RIC 3988/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CONSUMO DE BEBIDAS POR ESTUDANTES DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadarelator03/06/1998RIC 3697/1998SOLICITA INFORMAÇÕES A PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA SOBRE
PROVIDENCIAS QUANTO A SITE NA INTERNET PREGANDO O RACISMO, COM
PARTICIPAÇÃO DE CIDADÃO BRASILEIRO.Arquivadarelator20/05/1998RIC 3454/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA
PARA O MUNICIPIO DE ARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO
ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA CONSTRUÇÃO E
EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAUDE.Arquivadarelator13/11/1997PRC 163/1997Dispõe sobre a representação da Câmara dos Deputados na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.Arquivadarelator01/10/1997PRC 157/1997Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Tunísia e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator22/07/1997PEC 494/1997ESTABELECE QUE OS TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS SÃO BENS DOS MUNICIPIOS.—autor09/07/1997RIC 2539/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A VENDA
DA KOLYNOS PARA COLGATE-PALMOLIVE.Arquivadarelator18/03/1997INC 776/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.—autor11/05/1987RQC 8/1987SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, DR. JOSE REINALDO CARNEIRO DE TAVARES, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FERROVIA NORTE-SUL.—autor16/10/1986RQC 739/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE CONCESSÃO DE LINHAS AEREAS PARA O EXTERIOR.—autor30/10/1984PL 4544/1984DECLARA O MUNICIPIO DE LUIZ CORREIA, NO ESTADO DO PIAUI, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO.Arquivadaautor16/10/1984PL 4449/1984DECLARA O MUNICIPIO DE PARNAIBA, NO ESTADO DO PIAUI, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO.Arquivadaautor29/08/1983PL 1953/1983CONCEDE ABATIMENTO NAS PASSAGENS AEREAS DOS ESTUDANTES EM FERIAS.Arquivadaautor17/08/1983PL 1813/1983TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DE BALANÇAS NOS CAMINHÕES DE ENTREGA, NOS DEPOSITOS E POSTOS DE REVENDA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/08/1983PL 1773/1983DA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO DA CIDADE DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor08/08/1983PL 1795/1983DA DENOMINAÇÃO AO PORTO MARITIMO ORA EM CONSTRUÇÃO NO MUNICIPIO DE LUIZ CORREIA, ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor