Projetos de Heráclito Fortes
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20/06/2000PRC 97/2000Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Nigéria.Transformado em Norma Jurídicarelator13/06/2000PRN 5/2000ALTERA A RESOLUÇÃO 02, DE 1995-CN, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA PERMANENTE A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E SOBRE A TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS A QUE SE REFERE O MESMO ARTIGO.Arquivadarelator13/06/2000PRN 4/2000EXTINGUE A FIGURA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO E CRIA O INSTITUTO DAS EMENDAS PARTIDÁRIAS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, REVOGANDO O ARTIGO 19 E ACRESCENTANDO AO ARTIGO 20 DA RESOLUÇÃO 02, DE 1995-CN.Arquivadarelator06/06/2000RIC 2277/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) SE O MESMO AUTORIZOU A REDE SONAE A COMPRAR SUPERMERCADOS NO ESTADO DO PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E SÃO PAULO.Arquivadarelator31/05/2000RIC 2254/2000SOLICITA INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR SOBRE O PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - PLAS/JMU.Arquivadarelator25/05/2000RIC 2235/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O REPASSE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DAS MULTAS DE TRÂNSITO PARA O FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (FUNSET).Arquivadarelator09/05/2000RIC 2147/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE O DESCUMPRIMENTO PELOS BANCOS PRIVADOS DA OBRIGAÇÃO LEGAL DE APLICAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOS DEPÓSITOS EM CONTA CORRENTE NO CRÉDITO RURAL.Arquivadarelator19/04/2000RIC 2073/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS A RESPEITO DE EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NOS RIOS JURUÁ E PURUS, NO AMAZONAS.Arquivadarelator18/04/2000RIC 2064/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A UNIÃO E FUNDAÇÃO TEOTÔNIO VILELA E OS CONTRATOS CELBRADOS ENTRE AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E A REFERIDA ENTIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E
DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESENVOLVIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT).Arquivadarelator13/04/2000RIC 2043/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE ENTIDADES CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGEM E DOS SERVIÇOS ESPECIAIS DE REPETIÇÃO E RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO.Arquivadarelator13/04/2000PRC 81/2000Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Armênia.Transformado em Norma Jurídicarelator05/04/2000PRN 2/2000Institui a Comissão Permanente do Congresso Nacional destinada a acompanhar e fiscalizar as ações destinadas à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais e regionais.Arquivadarelator05/04/2000PRN 1/2000Dispõe sobre a apreciação de medidas provisórias pelo Congresso Nacional.Arquivadarelator29/03/2000RIC 1894/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE ATIVIDADES DO GRUPO ECONÔMICO EXPRINTER.Arquivadarelator23/03/2000RIC 1864/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE FISCAL DE LONGO PRAZO NO ESTADO DO CEARÁ.Arquivadarelator22/03/2000PRC 75/2000Institui o Prêmio Nacional de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho.Arquivadarelator16/03/2000RIC 1820/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE PAGAMENTO DE BOLSA AOS PROFESSORES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NÃO BENEFICIADOS PELA LEI 9678/98 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE
ESTÍMULO
À
DOCÊNCIA NO MAGISTÉRIO SUPERIOR.Arquivadarelator14/03/2000PRC 71/2000Institui o Grupo Parlamentar Brasil -Timor Leste.Transformado em Norma Jurídicarelator14/03/2000RIC 1792/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOBRE A EXISTÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA DO INCRA COM A RECEITA FEDERAL E O IBAMA.Arquivadarelator27/01/2000RIC 1657/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS A REDE MANCHETE DE TELEVISÃO.Arquivadarelator15/12/1999RIC 1562/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO.Arquivadarelator07/12/1999RIC 1533/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, SOBRE OS CRITERIOS ULITIZADOS NA ESCOLHA DOS PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA CTPETRO DO NORTE E NORDESTE DO PAIS.Arquivadarelator20/10/1999RIC 1380/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOBRE APLICAÇÕES DE RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE (FNO) PELO BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) NA AGRICULTURA EM RONDONIA.Arquivadarelator20/10/1999RIC 1375/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAÚDE SOBRE A PREVALENCIA DA HANSENIASE NO BRASIL.Arquivadarelator19/10/1999RIC 1367/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE AS CONCESSÕES DE VISTO A ESTRANGEIROS PARA TRABALHAREM NO BRASIL.Arquivadarelator14/10/1999RIC 1360/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA MULHER.Arquivadarelator13/10/1999RIC 1350/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONVENIO 35/95 ASSINADO POR AQUELE MINISTERIO RELATIVAMENTE AOS VALORES PAGOS A CONSTRUTORA GUATAMA LTDA.Arquivadarelator05/10/1999RIC 1335/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A CPMF E SEUS REPASSES PARA O MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL BEM COMO PARA O MINISTERIO DA SAÚDE.Arquivadarelator30/09/1999RIC 1327/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE AS DESPESAS DA UNIÃO COM O PAGAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES E SOBRE A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS REFERENTES AO TETO DE REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PUBLICOS.Arquivadarelator30/09/1999RIC 1326/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NO SVA - SERVIÇO DE VIGILANCIA AGROPECUARIA DE PARANAGUA.Arquivadarelator29/09/1999RIC 1320/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OCORRENCIA NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.Arquivadarelator29/09/1999RIC 1319/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OCORRENCIAS NA PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A.Arquivadarelator29/09/1999RIC 1315/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO SISTEMA FINANCEIRO BANDERN, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadarelator29/09/1999RIC 1311/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE OS PROCEDIMENTOS E RESULTADOS DO EIA-RIMA DA HIDROVIA ARAGUAIA TOCANTINS.Arquivadarelator28/09/1999RIC 1308/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA DEFESA SOBRE A VENDA DO IMOVEL PERTENCENTE A UNIÃO ONDE SE LOCALIZA O DECIMO GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (GAC) E O PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA DECIMA REGIÃO MILITAR, NO ESTADO DO CEARA, PARA A
INICIATIVA
PRIVADA.Arquivadarelator28/09/1999RIC 1305/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE O BANCO DO BRASIL E A CIA DE NOTICIAS.Arquivadarelator23/09/1999RIC 1299/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PROCESSO PELA COMPANHIA ESSO CONTRA O PAGAMENTO DA COFINS.Arquivadarelator22/09/1999RIC 1290/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O ANUNCIO DE VENDAS DE SEGUROS ATRAVES DOS CORREIOS.Arquivadarelator21/09/1999RIC 1286/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE O CONTINGENTE DE AGENTES DE VIGILANCIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO.Arquivadarelator21/09/1999RIC 1276/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PAGAMENTO, PELA CAIXA ECONOMICA FDERAL, DE HORAS EXTRAS DEVIDAS AOS EMPREGADOS.Arquivadarelator21/09/1999RIC 1275/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA VIABILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO A PORTADORES DO VIRUS HIV NO HOSPITAL DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS EM TERESINA ESTADO DO PIAUI.Arquivadarelator21/09/1999RIC 1274/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PAGAMENTO DE PRECATORIOS DE INTERESSE DE SERVIDORES LOTADOS NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI.Arquivadarelator15/09/1999RIC 1262/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA DEFESA SOBRE AS AERONAVES UTILIZADAS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PELAS COMPANHIAS AEREAS BRASILEIRAS.Arquivadarelator15/09/1999RIC 1260/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OCORRENCIAS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL.Arquivadarelator15/09/1999RIC 1256/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE MAIORES DETALHAMENTOS DOS PROGRAMAS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS NO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 20, DE 1999, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2000.Arquivadarelator02/09/1999RIC 1246/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE O PLANO PLURIANUAL/AVANÇA BRASIL E SOBRE O PROJETO EIXOS NACIONAIS DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.Arquivadarelator01/09/1999RIC 1239/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE AS DIRETRIZES DO GOVERNO FEDERAL RELACIONADAS A PROPRIEDADE INTELECTUAL.Arquivadarelator01/09/1999RIC 1238/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AS QUEIMADAS CRIMINOSAS NA REGIÃO NORTE DO PAIS, QUE ESTÃO COLOCANDO EM RISCO EM RISCO AS LINHAS DE TRANSMISSÃO DA HIDRELETRICA DE TUCURUI.Arquivadarelator01/09/1999RIC 1233/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE OS CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O IBAMA E O ORGANISMOS NORTE-AMERICANOS PARA MONITORAMENTO E COMBATE A INCENDIOS.Arquivadarelator01/09/1999RIC 1231/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, NO AMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER, SOBRE A PRAÇA DE PEDAGIO NO KM 71 DA RODOVIA BR-116, LOCALIDADE DE TRES CORREGOS, SEGUNDO DISTRITO RODOVIARIO DE TERESOPOLIS, ESTADO
DO
RIO
DE JANEIRO.Arquivadarelator