Projetos de Heráclito Fortes
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01/09/1999RIC 1230/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO SOBRE AS CASAS DE BINGO.Arquivadarelator31/08/1999PL 1586/1999Dá ao aeroporto de Teresina a denominação de "Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portela".Transformado em Norma Jurídicaautor24/08/1999RIC 1208/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA SOBRE OS ANISTIADOS POLITICOS, DESDE 1979.Arquivadarelator24/08/1999RIC 1206/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA SOBRE DESAPAREDOS POLITICOS.Arquivadarelator24/08/1999RIC 1203/1999SOLICITA INFOTMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROCESSO DE DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS PELA RECEITA FEDERAL.Arquivadarelator23/08/1999PRN 4/1999Acrescenta inciso III-A ao art. 16 da Resolução nº 2, de 1995 - CN, para estabelecer relação de correspondência entre o custo total e o tempo de execução dos subprojetos decorrentes de emendas à proposta de lei orçamentária anual.Arquivadarelator12/08/1999RIC 1181/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕE, A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES.Arquivadarelator12/08/1999RIC 1180/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE COBRE A CPMF.Arquivadarelator12/08/1999RIC 1179/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE O PAT (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR).Arquivadarelator12/08/1999RIC 1178/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 150.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE
1998.Arquivadarelator11/08/1999RIC 1175/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, NO AMBITO DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA.Arquivadarelator10/08/1999RIC 1164/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPRESA FORD BRASIL LTDA. PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA EM CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA.Arquivadarelator30/06/1999RIC 1121/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, NO AMBITO DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), SOBRE O CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS PELO PLANO GERAL DE METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO, PLANO GERAL DE METAS DE QUALIDADE E CONTRATOS
DE
CONCESSÃO E SOBRE A ENTRADA DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS NO TERRITORIO NACIONAL PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA AREA DE TELECOMUNICAÇÕES, A PARTIR DE 1997, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadarelator30/06/1999RIC 1118/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, LOCALIZADO NO ESTADO DO PARANA.Arquivadarelator30/06/1999PL 1318/1999Cria o Programa Complementar de Apoio à Saúde, permitindo deduzir, na declaração do imposto de renda, as doações feitas a hospitais, maternidades, casas de saúde e postos de saúde da rede pública.Arquivadaautor22/06/1999PRC 28/1999Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Taiwan.Arquivadarelator09/06/1999RIC 998/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) SOBRE ALTERAÇÃO NA COBRANÇA DE CONTA DE ENERGIA ELETRICA PELA CPFL.Arquivadarelator08/06/1999RIC 984/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO SOBRE O CONVENIO 303/97, PROCESSO 57.000,001.340/97-62, FIRMADO ENTE O INSTITUITO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE (INDESP) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadarelator01/06/1999RIC 968/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A FALTA DE CUMPRIMENTO DA CHAMADA LEI DOS GENERICOS, QUE OBRIGA OS LABORATORIOS A ESTAMPAREM NAS EMBALAGENS O NOME DO PRINCIPIO ATIVO DO MEDICAMENTO (NOME GENERICO) DO MESMO TAMANHO QUE O NOME DE
FANTASIA
(MARCA COMERCIAL).Arquivadarelator01/06/1999RIC 967/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A RESPEITO DOS CRITERIOS QUE FORAM UTILIZADOS A EXCLUSÃO DE ALGUMAS EMPRESAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 9491 DE 09 DE SETEMBRO DE 1999.Arquivadarelator27/05/1999RIC 953/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 100.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÇAO PARA O EXERCICIO
DE
1999.Arquivadarelator26/05/1999RIC 913/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 75.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1999 (FUNCIONAL PROGRAMATICA:
13.075.0428.3376.1906)Arquivadarelator26/05/1999RIC 863/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE OS PROGRAMAS, SUBPROGRAMAS, PROJETOS E SUBPROJETOS QUE RECEBEM RECURSOS DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO -PNUD.Arquivadarelator25/05/1999PL 998/1999Agrava a pena para quem omitir as cautelas necessárias na guarda de arma de fogo.Arquivadaautor20/05/1999RIC 829/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICÍPIO DE GAVIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE
R$ 75.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.Arquivadarelator20/05/1999RIC 826/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICÍPIO DE ITANHAEM, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE
R$ 200.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.Arquivadarelator20/05/1999RIC 825/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE
1999.Arquivadarelator20/05/1999RIC 822/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE ITOBI, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 60.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1999.Arquivadarelator20/05/1999RIC 789/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 450.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE
1999.Arquivadarelator20/05/1999RIC 782/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PRESIDENCIA SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PIRES, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 300.0,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1999.Arquivadarelator20/05/1999RIC 772/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNCIPIO DE IPUA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$70.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1999.Arquivadarelator20/05/1999RIC 763/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO DE INDENIZAÇÃO DO TRABALHADOR PORTUARIO AVULSO (FITP), CRIADO PELA LEI 8630, DE 1993, CUJO GESTOR FOI O BANCO DO BRASIL.Arquivadarelator19/05/1999RIC 742/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O RELATÓRIO ELABORADO PELO CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO ACERCA DA VENDA DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO.Arquivadarelator18/05/1999RIC 697/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA SUDENE SOBRE AS FRENTES DE
TRABALHO.Arquivadarelator18/05/1999RIC 689/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A MELHORIA SALARIAL DE PROFESSORES DEPOIS DA IMPLANTAÇÃO DO FUNDEF.Arquivadarelator12/05/1999RIC 586/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAÚDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 600.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1999.
(FUNCIONAL PROGRAMATICO: 13.075.0428.1619.0168).Arquivadarelator12/05/1999RIC 584/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAÚDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 60.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
(FUNCIONAL PROGRAMATICA: 13.075.0428.3376.0892).Arquivadarelator11/05/1999RIC 569/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA ADUTORA DO OESTE, EXECUTADA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS).Arquivadarelator04/05/1999PL 815/1999Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio do Município de Luís Corrêa, Estado do Piauí, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naquele Município.—autor04/05/1999PL 814/1999Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio do Município de Parnaíba, Estado do Piauí, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naquele Município.Arquivadaautor29/04/1999RIC 520/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SOBRE A SUSPENSÃO DOS FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTOS ÀS EXPORTAÇÕES (PROEX) PARA AUTOMOVEIS DE PASSEIO E CAMINHÕES COM DESTINO AO MERCOSUL.Arquivadarelator29/04/1999RIC 494/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM O GOVERNO BRASILEIRO,A INCLUIR, NO ACORDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EM MATÉRIA PENAL, CELEBRADO ENTRE O BRASIL E OS EUA, DISPOSITIVO QUE PREVÊ QUE A COOPERAÇÃO
DEVERÁ
SE DAR MESMO AO CASO EM QUE O DELITO OU A INFRAÇÃO DEVERA NÃO ESTEJAM PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO REQUERIDO.Arquivadarelator27/04/1999RIC 467/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL A PARTIR DE 19994.Arquivadarelator27/04/1999RIC 464/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDS) SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO BRASILEIRO.Arquivadarelator27/04/1999RIC 461/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE POSSIVEL ENVOLVIMENTO DO CONSUL DA HOLANDA NO RAMO MADEREIRO NO BRASIL.Arquivadarelator27/04/1999RIC 460/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES PELA SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTERIO DA FAZENDA À SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.Arquivadarelator27/04/1999RIC 458/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA SUDENE SOBRE O PROJETO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DO PIAUÍ.Arquivadarelator27/04/1999RIC 449/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CONTRATAÇÃO INDIRETA DE MÃO-DE-OBRA.Arquivadarelator27/04/1999RIC 441/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ.Arquivadarelator20/04/1999RIC 414/1999SOLICITA INFORMAÇÕES A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) SOBRE SUA POSIÇÃO A RESPEITO DA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE (FNE) PELO BANCO DO NORDESTE.Arquivadarelator