Projetos de Heráclito Fortes
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01/11/2000RIC 2588/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS VALORES LIBERADOS PARA A OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS DO INSS EM TODO O BRASIL, DESDE O SEU INÍCIO, ATUALIZADOS, E QUAL A DATA DE LIBERAÇÃO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2587/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RELATÓRIOS FINAIS E DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS ACERCA DA INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO PRODUBAN REALIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2586/2000SOLICITA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE LEILÕES PROMOVIDOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Arquivadarelator31/10/2000RIC 2585/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, NO AMBITO DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, SOBRE A INADIMPLENCIA NO SETOR, NOS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.Arquivadarelator31/10/2000RIC 2584/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, NO ÂMBITO DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, SOBRE A INADIMPLENCIA PELO CONSUMO RESIDENCIAL DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.Arquivadarelator31/10/2000RIC 2583/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O CONTRATO FEITO PELA ENRON COM A TBG/PETROBRAS, COM AS REGRAS ESPECIFICAS ESTABELECIDAS PELA ANP PARA O LIVRE ACESSO AO GASBOL, EM CONDIÇOES INTERRUPTIVEIS, E ADICIONALMENTE, SOBRE
QUALQUER POSSIVEL ACORDO A SER FIRMADO, OU JA FIRMADO PELA PETROBRAS PARA QUE SO ELA ASSUMA OS RISCOS DA INDEXAÇÃO EM DOLAR DO GAS NATURAL COMO INSUMO NA GERAÇÃO DE ELETRICIDADE A PARTIR DAS TERMICAS.Arquivadarelator31/10/2000RIC 2582/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PRAZOS DE INSTAURAÇÃO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DEVIDOS PELA SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO -SDE, E PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICO - CADE, EM
REPRESENTAÇÃO QUE ESPECIFICA.Arquivadarelator31/10/2000RIC 2581/2000SOLICITA AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES RELATIVAS A LICENÇA AMBIENTAL PARA O FUNCIONAMENTO DA USINA HIDRELETRICA ENGENHEIRO SERCIO MOTTA, EM PORTO PRIMAVERA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadarelator31/10/2000RIC 2580/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTO CONTENDO A DROGA CISAPRIDA.Arquivadarelator26/10/2000RIC 2579/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS.Arquivadarelator23/10/2000RIC 2578/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIA FEDERAL E AGENTE DE POLICIA FEDERAL, DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, EXECUTADO PELO CENTRO DE
SELEÇÃO
E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CESPE/UNB.Arquivadarelator23/10/2000RIC 2577/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL E AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.Arquivadarelator23/10/2000RIC 2576/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE AS REPERCUSSÕES NOS GASTOS DO GOVERNO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO E DA RENÚNCIA FISCAL, PRODUTO DA ISENÇÃO DE CPMF PARA O INVESTIDOR ESTRANGEIRO EM BOLSA DE VALORES.Arquivadarelator23/10/2000RIC 2575/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL, SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS QUE DEIXARÃO DE SER ARRECADADOS PELO GOVERNO COM ISENÇÃO DA CPMF NOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS EM BOLSA DE VALORES E COMO SERÁ FEITA A
COMPENSAÇÃO
EM FUNÇÃO
DESSA RENÚNCIA FISCAL.Arquivadarelator23/10/2000RIC 2574/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOBRE A VISITA DE EMPRESÁRIOS E REPRESENTANTES DO GOVERNO ALEMÃO AO PÓLO DE AGRICULTURA IRRIGADA DE PETROLINA E JUAZEIRO.Arquivadarelator18/10/2000RIC 2570/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAÚDE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF.Arquivadarelator18/10/2000RIC 2569/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE REFERENTES AOS RECURSOS PROVENIENTES DAS MULTAS APLICADAS PELO IBAMA CONTRA AS EMPRESAS QUE PROVOCAM DANOS AO MEIO AMBIENTE.Arquivadarelator18/10/2000RIC 2568/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.Arquivadarelator18/10/2000RIC 2567/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAÚDE REFERENTES AO ATRASO NO PAGAMENTO DE AGENTES DE SAÚDE QUE ATUAM NO PROGRAMA DE MALÁRIA, NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadarelator18/10/2000RIC 2566/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A VERACIDADE DAS ESCOLAS AMERICANAS ESTAREM ENSINANDO NA DISCIPLINA DE GEOGRAFIA, QUE A AMAZÔNIA NÃO PERTENCE AO BRASIL.Arquivadarelator18/10/2000RIC 2565/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA NAS GRANDES CIDADES DE TODO O BRASIL.Arquivadarelator18/10/2000RIC 2564/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA DEFESA SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ETIQUETAS DE BAGAGEM DE MÃO E PARA OS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE AÉREO.Arquivadarelator17/10/2000TVR 339/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 395, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural de Santo Antônio do Pinhal, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000RIC 2562/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE OS RECURSOS DO FAT INVESTIDOS EM SANTA CATARINA.Arquivadarelator17/10/2000RIC 2561/2000SOLICITA O ENVIO AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE RECURSOS MINERAIS.Arquivadarelator17/10/2000RIC 2560/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOBRE O PROJETO PONTAL NORTE E SUL.Arquivadarelator10/10/2000PRC 111/2000Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Líbia.Transformado em Norma Jurídicarelator09/10/2000RIC 2559/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS REALIZADOS PELO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO TOCANTINS.Arquivadarelator06/10/2000PRN 6/2000ALTERA DE DEZ PARA QUINZE O NÚMERO DE EMENDAS COLETIVAS DE BANCADAS ESTADUAIS, DE QUE TRATA O ARTIGO 20 DA REDOLUÇÃO 2, DE 1995-CN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadarelator05/10/2000RIC 2557/2000SOLICITA AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE OS DESEMBARQUES DE MILHO TRANSGÊNICO NO CAIS DO PORTO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.Arquivadarelator05/10/2000RIC 2556/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE OS DESEMBARQUES DE MILHO TRANSGÊNICO NO CAIS DO PORTO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.Arquivadarelator04/10/2000RIC 2573/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAÚDE SOBRE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES NOS PLANOS DE SAÚDE.Arquivadarelator04/10/2000RIC 2553/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O RESSARCIMENTO FISCAL PELA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA RELATIVA ÀS ELEIÇOES DE 1998.Arquivadarelator04/10/2000RIC 2552/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAI, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadarelator04/10/2000RIC 2549/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE POLÍTICA DE REAJUSTE DE TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA.Arquivadarelator03/10/2000RIC 2544/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A PRAÇA DE PEDÁGIO INSTALADA NA RODOVIA BR-465, QUE LIGA A ZONA OESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À VIA DUTRA.Arquivadarelator03/10/2000RIC 2543/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR-060.Arquivadarelator13/09/2000RIC 2522/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadarelator13/09/2000RIC 2521/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, ATRAVÉS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, SOBRE DESCUMPRIMENTO DE METAS DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA.Arquivadarelator13/09/2000RIC 2520/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE DOS ESTUDOS EFETUADOS PELO IPEA E IBAMA SOBRE CÁLCULOS EM TERMOS ECONÔMICOS DO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO DO PAÍS.Arquivadarelator13/09/2000RIC 2517/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS, A RESPEITO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL VISANDO O PAGAMENTO
DOS
COMPROMISSOS ATUARIAIS DAQUELA EMPRESA PÚBLICA A SEU RESPECTIVO FUNDO DE PENSÃO.Arquivadarelator13/09/2000RIC 2516/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAÚDE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA OS MUNICÍPIOS COM GESTÃO PLENA DO ESTADO DO PARANÁ.Arquivadarelator12/09/2000RIC 2508/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadarelator12/09/2000RIC 2506/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAÍBA.Arquivadarelator05/09/2000TVR 209/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Rádio Tupi AM Ltda., originariamente Rede Autonomista de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 20 de julho de 1992, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/2000RIC 2481/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.Arquivadarelator02/08/2000RIC 2420/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A RESPEITO DO CANCELAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS.Arquivadarelator29/06/2000RIC 2377/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE OS PREPARATIVOS BRASILEIROS PARA A CONFERÊNCIA MUNDIAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, XENOFOBIA E FORMAS CONEXAS DE INTOLERÂNCIA.Arquivadarelator29/06/2000RIC 2368/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO CEARÁ, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, POR MEIO DE ARQUIVO MAGNÉTICO.Arquivadarelator26/06/2000TVR 82/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 170, de 12 de maio de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Regional da Mata para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico - ASCOREM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rodônia.Transformado em nova proposiçãorelator