Projetos de Heráclito Fortes
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04/12/2000RIC 2692/2000SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO MINISTERIO DA JUSTIÇA.Arquivadarelator30/11/2000RIC 2691/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA.Arquivadarelator30/11/2000RIC 2690/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA PARA QUE ACIONE O SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLICIA FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS ARTIGOS PUBLICADOS NOS JORNAIS O LIBERAL DE AMERICANA-SP E GAZETA MERCANTIL.Arquivadarelator30/11/2000RIC 2689/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA PARA QUE ACIONE O SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MATERIA DIVULGADA PELO JORNAL O LIBERAL, DE AMERICANA-SP E PELO JORNAL GAZETA MERCANTIL.Arquivadarelator30/11/2000RIC 2688/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO, SOBRE PATROCINIO PARA O COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR OS GASTOS COM A DELEGAÇÃO BRASILEIRA QUE REPRESENTOU O BRASIL NAS PARAOLIMPIADAS DE SIDNEY, NO PERIODO DE 18 A 29
DE OUTUBRO DE 2000.Arquivadarelator30/11/2000RIC 2687/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PATROCINIO PARA O COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR OS GASTOS COM A DELEGAÇÃO BRASILEIRA QUE REPRESENTOU O BRASIL NAS PARAOLIMPIADAS DE SIDNEY, NO PERIODO DE 18 A 29 DE OUTUBRO
DE
2000.Arquivadarelator30/11/2000RIC 2686/2000SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE OS RESULTADOS E DELIBERAÇÕES DA CONFERENCIA MUNDIAL SOBRE O FUTURO DAS CIDADES-URBAN 21.Arquivadarelator30/11/2000RIC 2685/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA RELAÇÕES EXTERIORES, LUIZ FELIPE LAMPREIA, ACERCA DA MEDIDA DO DEPARTAMENTO DO TESOURO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), QUE OBRIGA OS EXPORTADO DA NOSSA BRASILEIROS A PAGAR US$ 0,19 POR LITRO EXPORTADO DE
NOSSA
AGUARDENTE (CACHAÇA), ADICIONAIS AOS IMPOSTOS HABITUAIS, E À
MUDANÇA DE RÓTULO, QUE PASSARIA A CLASSIFICAR NOSSO PRODUTO COMO RUM.Arquivadarelator30/11/2000RIC 2684/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, REFERENTE AO ANUNCIO E OBRAS, QUANDO DA VIAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO ESPIRITO SANTO.Arquivadarelator30/11/2000RIC 2683/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, REFERENTE AO ANUNCIO DE OBRAS, QUANDO DA VIAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO ESPIRITO SA NTO.Arquivadarelator30/11/2000RIC 2681/2000SOLICITA INFORMNAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO ANUNCIO DE OBRAS, QUANDO DA VIAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO ESPIRITO SANTO.Arquivadarelator30/11/2000RIC 2680/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO ANUNCIO DE OBRAS, QUANDO DA VIAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO ESPIRITO SANTO.Arquivadarelator30/11/2000RIC 2679/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO ANUNCIO DE OBRAS, QUANDO DA VIAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO ESPIRITO SANTO.Arquivadarelator29/11/2000RIC 2678/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SOBRE AÇÕES DE MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadarelator29/11/2000RIC 2677/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOBRE PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadarelator29/11/2000RIC 2676/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, SOBRE CONCLUSÃO DAS OBRAS DA BR-319, NO TRECHO AMAZONAS/RONDÔNIA.Arquivadarelator29/11/2000RIC 2675/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, ATRAVÉS DA SUDAM SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O PROJETO DA EMPRESA SR - PRODUTOS HOSPITALARES S/A.Arquivadarelator29/11/2000RIC 2674/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, ATRAVÉS DA SUDAM SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA PROJETOS DE DIVERSAS EMPRESAS.Arquivadarelator29/11/2000RIC 2673/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SOBRE RECURSOS LIBERADOS PELO FINAM PARA EMPRESAS SEDIADAS, NO AMAZONAS, NO PERÍODO DE 1990 A 1996.Arquivadarelator29/11/2000RIC 2672/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA ANVISA, INFORMAÇÕES SOBRE AS FACULDADES DE FARMÁCIAS QUE FORAM AUTORIZADOS PARA A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS.Arquivadarelator29/11/2000RIC 2671/2000SOLICITA O ENVIO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS PELA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DURANTE A GESTÃO DA ATUAL DIRETORIA DA
EMPRESA.Arquivadarelator29/11/2000RIC 2670/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO A RESPEITO DE INCIDÊNCIA A FEBRE AFTOSA NO ANO DE 1997, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadarelator29/11/2000RIC 2669/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA A ASSOCIAÇÃIO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.Arquivadarelator29/11/2000RIC 2668/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCÍCIO DE 2000.Arquivadarelator28/11/2000RIC 2667/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA RELATIVAS À FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEP.Arquivadarelator28/11/2000RIC 2666/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA CULTURA RELATIVAS À FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES.Arquivadarelator28/11/2000RIC 2665/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA DEFESA SOBRE PROMOÇÕES DE TAIFEIROS DA AERONÁUTICA.Arquivadarelator28/11/2000RIC 2664/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ACERCA DA APLICAÇÃO DA PORTARIA 1478/GM, DE 28/12/1999.Arquivadarelator28/11/2000RIC 2663/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 9797, DE 06/05/1999.Arquivadarelator28/11/2000RIC 2662/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE O PROJETO PORTAL DO ALVORADA.Arquivadarelator28/11/2000RIC 2661/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOBRE OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DE SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF, LOCALIZADOS NOS PERÍMETROS IRRIGADOS DE BEBEDOURO E SENADOR NILO.Arquivadarelator28/11/2000RIC 2660/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA.Arquivadarelator24/11/2000RIC 2659/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, SOBRE OBRAS EM RODOVIAS FEDERAIS NO PAIS.Arquivadarelator22/11/2000RIC 2658/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ACERCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 27, DA LEI 8212/91, QUE ATRIBUI PERCENTUAL DO PRÊMIO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DPVAT PARA O CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR DOS SEGURADOS VÍTIMAS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO.Arquivadarelator22/11/2000RIC 2656/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE A GRATIFICAÇÃO PAGA INDEVIDAMENTE.Arquivadarelator22/11/2000RIC 2655/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTOS E VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE MASSA PARA OS CENTROS URBANOS.Arquivadarelator22/11/2000RIC 2654/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA DEFESA, SOBRE OBRAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES, EM RECIFE, PERNAMBUCO.Arquivadarelator22/11/2000RIC 2653/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL SOBRE A PROMOÇÃ0 DE CABOS E TAIFEIROS, NA AERONÁUTICA.Arquivadarelator22/11/2000RIC 2652/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O CNPQ/LNCC E A FUNPAT E A SCC.Arquivadarelator22/11/2000RIC 2651/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, SOBRE COBRANÇAS ILEGAIS DE TAXAS, MULTAS E ENCARGOS FINANCEIROS POR PARTE DO BANCO DO BRASIL.Arquivadarelator22/11/2000RIC 2650/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, POR INTERMÉDIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SOBRE COBRANÇAS ILEGAIS DE TAXAS, MULTAS E ENCARGOS FINANCEIROS POR PARTE DO BANCO DO BRASIL E POR TODOS OS DEMAIS AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DO SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL.Arquivadarelator22/11/2000RIC 2649/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA DEFESA, POR INTERMÉDIO DO CISCEA, REFERENTE A CENTRAL HIDRELÉTRICA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA.Arquivadarelator21/11/2000RIC 2648/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A RESPEITO DO FUNGICIDA RHODIARUAM.Arquivadarelator21/11/2000RIC 2647/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, SOBRE O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 78 DA LEI 9503/97, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.Arquivadarelator21/11/2000RIC 2646/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, ACERCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 320 E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9503/97, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.Arquivadarelator21/11/2000RIC 2645/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS INVESTIMENTOS DO IBAMA E DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1999 A 2000.Arquivadarelator21/11/2000RIC 2644/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO 11 DO ARTIGO 34 DO ADCT, NO TOCANTE À CRIAÇÃO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE.Arquivadarelator21/11/2000RIC 2643/2000SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO REAJUSTE DA TARIFA DA ASSINATURA TELEFÔNICA RESIDENCIAL DAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO PAÍS.Arquivadarelator21/11/2000RIC 2642/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVÉS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, SOBRE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO REFERIDO BANCO NO ESTADO DO PIAUÍ.Arquivadarelator21/11/2000RIC 2641/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, CÓPIA DO RELATÓRIO EIA/RIMA PARA AS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.Arquivadarelator