Projetos de Heráclito Fortes
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14/11/2000TVR 540/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 495, de 23 de agosto de 2000, que autoriza o Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capivari, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator14/11/2000TVR 522/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Fundação Cristã Espírita Cultural Paulo de Tarso para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator14/11/2000RIC 2639/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA DEFESA, NO AMBITO DA AERONÁUTICA SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI 3953, DE 02 DE SETEMBRO DE 1961.Arquivadarelator14/11/2000RIC 2638/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A RESPEITO DE PAGAMENTO DE ESTIPÊNDIOS A INSTITUIÇÕES E RESPECTIVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, A PARTIR DE OUTUBRO/91.Arquivadarelator09/11/2000RIC 2636/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS, ESTRUTURA E SUPORTE FINANCEIRO RELATIVOS AOS GASTOS DO
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO PARA O ENVIO E SUPORTE DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA AOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE SYDNEI, COM RECURSOS DO EXTINTO INDESP.Arquivadarelator09/11/2000RIC 2635/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, SORE A AVALIAÇÃO FINAL DE TODO O PROCESSO FISCALIZATÓRIO, REALIZADO JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.Arquivadarelator09/11/2000RIC 2634/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE COMPETÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, DENTRE OUTRAS.Arquivadarelator08/11/2000RIC 2637/2000SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE PORTO PRIMAVERA.Arquivadarelator08/11/2000RIC 2632/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, COM A EMPRESA SULZER BRASIL S/A NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.Arquivadarelator08/11/2000RIC 2631/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, COM EMPRESAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS, PARA VIABILIZAÇÃO DE USINAS TERMELÉTRICAS A GÁS NATURAL.Arquivadarelator08/11/2000RIC 2630/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEI 8248, DE OUTUBRO DE 1991.Arquivadarelator08/11/2000RIC 2629/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF.Arquivadarelator07/11/2000RIC 2624/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEI 8248 DE OUTUBRO DE 1991.Arquivadarelator07/11/2000RIC 2623/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS ESTATÍSTICAS ELABORADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP.Arquivadarelator07/11/2000RIC 2622/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERO DA SAÚDE A RESPEITO DAS AÇÕES DOS PLANOS DE POLÍTICA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.Arquivadarelator07/11/2000RIC 2620/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RESULTADOS DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EQUIPE QUE PROCEDIA LIQUIDAÇÃO DOS BENS DO BANCO BAMERINDUS NÃO ASSUMIDOS PELO SEU
SUCESSOR, BANCO HSBC.Arquivadarelator01/11/2000TVR 428/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 453, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Esperança do Vale - ACREV/FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salto Grande, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2000TVR 427/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 451, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Angical (ARCA) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Angical, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2000RIC 2640/2000SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO CUSTO REAL DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA EMBAIXADA BRASILEIRA NA ALEMANHA.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2619/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, RONALDO MOTA SARDENBERG, SOBRE OS PRODUTOS TRANSGÊNICOS.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2618/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, CONCERNENTES AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS POR ESTE MINISTÉRIO PARA COIBIR E PUNIR A PRÁTICA DE DERRUBADAS DE ÁRVORES E DA VEGETAÇÃO RASTEIRA NO TRECHO DO KM 16 AO 64 DA RODOVIA AM-010
(MANAUS/ITACOATIARA).Arquivadarelator01/11/2000RIC 2617/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, REFERENTE AO GRUP0 DE TRABALHO DE REGULAÇÃO DO SETOR FARMACÊUTICO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2616/2000SOLICITA, AO MINISTERIO DA DEFESA, INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO "OPERAÇÃO TAPETE VERDE-QUERARI".Arquivadarelator01/11/2000RIC 2615/2000SOLICITA, AO MINISTERIO DA DEFESA, ATRAVÉS DA MARINHA, INFORMAÇÕES DOS DADOS RELATIVOS A LEVANTAMENTOS SOBRE OS NAUFRÁGIOS E MORTES NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, NOS RIOS DA AMAZÔNIA.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2614/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CONCERNENTES AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS POR ESTE MINISTÉRIO DIANTE DE TANTAS REBELIÕES QUE ESTÃO ACONTECENDO A TODO O MOMENTO, NOS PRESÍDIOS DO BRASIL.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2613/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A RESPEITO DAS DENÚNCIAS SOBRE CONTRATO DA MANAUS ENERGIA COM O PRODUTOR INDEPENDENTE EL PASO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2612/2000SOLICITA, AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS MULTAS APLICADAS PELO IBAMA, NO MUNICÍPIO DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2611/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA CONCERNENTES ÀS DENÚNCIAS QUE CHEGARAM A ESTE GABINETE REFERENTE A MANAUS ENERGIA.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2610/2000SOLICITA, AO SENHOR MINISTERIO DA DEFESA, INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CONTROLE DOS VÔOS NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, NO BRASIL, COM A CIDADE DE LETÍCIA, NA COLÔMBIA.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2609/2000SOLICITA INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO QUE MOTIVOU A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA À NOVADUTRA.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2608/2000SOLICITA, AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE AS IRREGULARIDADES QUE A TELEMAR VEM PRATICANDO NO ESTADO DA PARAÍBA.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2607/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE A ANATEL TEM TOMADO NO CASO DE RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2606/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS CUSTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTRADAS EM KM/ANO, DESDE O INÍCIO DO PROGRAMA "FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS", PARA A BR 040-RIO DE
JANEIRO-PETROPOLIS-JUIZ DE FORA, PARA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA E PARA A PONTE RIO NITERÓI, ANO A ANO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2605/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS VALORES ORÇADOS DESDE O INÍCIO PARA A OBRA DE REFORMA DE PRÉDIOS DO BANCO CENTRAL EM SEUS EDIFÍCIOS-SEDES DE CURITIBA, RECIFE, PORTO ALEGRE, SALVADOR E RIO DD
JANEIRO,
ANO A ANO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2604/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS VALORES ORÇADOS DESDE O INÍCIO PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO STJ EM BRASÍLIA, ANO A ANO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2603/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS VALORES ORÇADOS DESDE O INÍCIO PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARANÁ, ANO A ANO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2602/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS VALORES ORÇADOS DESDE O INÍCIO PARA A OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS DO INSS EM TODO O BRASIL, ANO A ANO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2601/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS VALORES ORÇADOS DESDE O INÍCIO PARA A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FERNÃO DIAS (BELO HORIZONTE - SÃO PAULO), ANO A ANO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2600/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS VALORES ORÇADOS DESDE O INÍCIO PARA A OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, ANO A ANO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2599/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE A DELIMITAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA PREVISTOS PELA FIBGE (ANO DE 1993).Arquivadarelator01/11/2000RIC 2598/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS VALORES ORÇADOS DESDE O INÍCIO PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE RONDÔNIA, ANO A ANO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2597/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS VALORES ORÇADOS DESDE O INÍCIO PARA A OBRA DO TRT-SP ANO A ANO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2596/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS VALORES LIBERADOS PARA A OBRA DE REFORMA DE PRÉDIOS DO BANCO CENTRAL EM SEUS EDIFÍCIOS-SEDES DE CURITIBA, RECIFE, PORTO ALEGRE, SALVADOR E RIO DE JANEIRO, DESDE O SEU INÍCIO, ATUALIZADOS, E
QUAL A DATA DE LIBERAÇÃO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2595/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS VALORES LIBERADOS PARA A OBRA DO TRT-SP, DESDE O SEU INÍCIO, ATUALIZADOS, E QUAL A DATA DE LIBERAÇÃO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2594/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS VALORES LIBERADOS PARA A OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, DESDE O SEU INÍCIO, ATUALIZADOS, E QUAL A DATA DE LIBERAÇÃO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2593/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS VALORES LIBERADOS PARA A OBRA E CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO STJ EM BRASÍLIA, DESDE O SEU INÍCIO, ATUALIZADOS, E QUAL A DATA DE LIBERAÇÃO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2592/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS VALORES LIBERADOS PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE RONDÔNIA, DESDE O SEU INÍCIO, ATUALIZADOS, E QUAL A DATA DE LIBERAÇÃO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2591/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS CUSTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTRADAS EM KM/ANO, DESDE O INÍCIO DO PROGRAMA "FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS", PARA A BR-40-RIO DE JANEIRO-PETROPOLIS-JUIZ DE FORA, PARA A
RODOVIA
PRESIDENTE DUTRA E PARA A PONTE RIO NITERÓI, ANO A ANO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2590/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS VALORES LIBERADOS PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARANÁ, DESDE O SEU INÍCIO, ATUALIZADOS, E QUAL A DATA DE LIBERAÇÃO.Arquivadarelator01/11/2000RIC 2589/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS VALORES LIBERADOS PARA A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FERNÃO DIAS (BELO HORIZONTE-SÃO PAULO), DESDE O SEU INÍCIO, ATUALIZADOS, E QUAL A DATA DE LIBERAÇÃO.Arquivadarelator