Projetos de Heráclito Fortes
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27/12/2000RIC 2790/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO QUANTO AS PROVIDENCIAS ADOTADAS DIANTE DOS PROBLEMAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO FUNGICIDA "RHODIAURAM", QUE CAUSOU GRAVES PREJUIZOS A LAVOURA DE SOJA NOS ESTADOS DO PARANA, SANTA
CATARINA, MATO GROSSO DO SUL E OUTROS.Arquivadarelator27/12/2000RIC 2789/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE QUANTO AS PROVIDENCIAS QUE TERIAM SIDO ADOTADAS PARA IMPEDIR SE REPITAM DESASTRES COMO O OCORRIDO EM LAVOURAS DE SOJA COM A APLICAÇÃO DO FUNGICIDA "RHODIARUAM" EM DIVERSOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.Arquivadarelator27/12/2000RIC 2788/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O PROCESSO LICITATORIO DAS OBRAS DE SINALIZAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, PARANA, SÃO PAULO, MATO GROSSO DO SUL E MINAS GERAIS, SOB A
RESPONSABILIDADE
DO DNER, NOS ANOS DE 1999 E 2000.Arquivadarelator14/12/2000RIC 2787/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA NO AMBITO DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA, SOBRE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA REGIÃO DA SERRA DE BATURITÉ, OCORRIDA NO DIA VINTE E SETE DE OUTUBRO DE 2000.Arquivadarelator14/12/2000RIC 2786/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, NO AMBITO DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, SOBRE O EMPRESTIMO CONCEDIDO PELO BNDES A PREFEITURA DE FORTALEZA, NO ANO DE 2000.Arquivadarelator14/12/2000RIC 2785/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA PARA QUE ACIONE AO IBAMA E CONAMA PARA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A USINA SERGIO MOTA (PORTO PRIMAVERA).Arquivadarelator14/12/2000RIC 2784/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA PARA QUE ACIONE A ANEEL PARA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A USINA SERGIO MOTA (PORTO PRIMAVERA).Arquivadarelator14/12/2000RIC 2782/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, CONCERNENTES AOS CONFLITOS AGRARIOS.Arquivadarelator14/12/2000RIC 2781/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF.Arquivadarelator14/12/2000RIC 2780/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE OS RECURSOS LIBERADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BARCOS NA AMAZONIA.Arquivadarelator14/12/2000RIC 2779/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE ATINENTES AOS MEDICAMENTO GENERICOS IMPORTADOS DA INDIA.Arquivadarelator14/12/2000RIC 2778/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE OS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SUBSIDIADOS PELO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.Arquivadarelator14/12/2000RIC 2777/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE OS RECURSOS ORÇAMENTARIOS DISPONIBILIZADOS PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS NOS ULTIMOS DEZ ANOS.Arquivadarelator14/12/2000RIC 2776/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO A RESPEITO DOS RESULTADOS DIVULGADOS PELO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE ENSINO BASICO - SAEB, EM RELAÇÃO AO BIENIO 1997/99.Arquivadarelator14/12/2000RIC 2774/2000SOLICITA INFORMAÇÕES DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE AS OBRAS FEDERAIS QUE CONTEM INDICIOS DE IRREGULARIDADES.Arquivadarelator14/12/2000RIC 2773/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND.Arquivadarelator14/12/2000RIC 2772/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, SOBRE O CONVENIO FIRMADO ENTRE A SUFRAMA E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZ0NAS PARA CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS MUNICIPAIS.Arquivadarelator14/12/2000RIC 2771/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO RELATIVAS AOS ESTUDOS DIVULGADOS PELO IBGE SOBRE A POPULAÇÃO NEGRA NO MERCADO DO TRABALHO.Arquivadarelator14/12/2000RIC 2770/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, NO AMBITO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO -
EMBASA.Arquivadarelator14/12/2000RIC 2769/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, NO AMBITO DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, ACERCA DO RELATORIO DE FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONARIAS DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA E MOVEL NO ESTADO DO CEARA.Arquivadarelator14/12/2000RIC 2768/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO AMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS HIDROELETRICAS.Arquivadarelator14/12/2000RIC 2767/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA REFERENTE A OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTOS CELEBRADAS PELA FINEP NOS ULTIMOS CINCO ANOS.Arquivadarelator12/12/2000RIC 2723/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE ESTADO DA FAZENDA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS EXTERNAS REALIZADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.Arquivadarelator12/12/2000RIC 2722/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL A RESPEITO DA CAIXA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS DO BANCO DA AMAZONIA.Arquivadarelator12/12/2000RIC 2721/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES QUANTO A GASTOS EFETUADOS NA CONSTRUÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE NA BR 174 E EM CONVENIOS PARA MANUTENÇÃO DAQUELA RODOVIA.Arquivadarelator07/12/2000RIC 2718/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE ALIBERAÇÃO DA VERBA PARA A ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE EM CRUZALIA, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE
2000. (EMENDA 14140014).Arquivadarelator07/12/2000RIC 2717/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA A ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL A. C. CAMARGO (HOSPITAL DO CANCER)-FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 100.000,00,
CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 2000 (EMENDA 14140012).Arquivadarelator07/12/2000RIC 2716/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, ACERCA DA MP 2041-12, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000 QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.Arquivadarelator07/12/2000RIC 2715/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADAMANTINA, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 100.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO DE 2000. (EMENDA 14140005).Arquivadarelator07/12/2000RIC 2714/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO PENIDO BUENIER, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 150.000,00, CONSIGNADA O ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO
DE 2000. (EMENDA 14140013).Arquivadarelator07/12/2000RIC 2713/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO DE 2000. (EMENDA 14140016).Arquivadarelator07/12/2000RIC 2712/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL BENEFICENTE JOSE PIRONDI, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO DE 2000. (EMENDA 14140011).Arquivadarelator07/12/2000RIC 2711/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 100.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO DE 2000. (EMENDA 14140008).Arquivadarelator07/12/2000RIC 2710/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO DE 2000. (EMENDA 14140009).Arquivadarelator07/12/2000RIC 2709/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PRA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITARARE, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 200.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO DE 2000. (EMENDA 1414003).Arquivadarelator07/12/2000RIC 2708/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE IPAUÇU, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 2000.
(EMENDA 1414007).Arquivadarelator07/12/2000RIC 2707/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 250.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO DE 2000. (EMENDA 14140004).Arquivadarelator07/12/2000RIC 2706/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 100.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO DE 2000. (EMENDA 14140010).Arquivadarelator07/12/2000RIC 2705/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA INFRA-ESTRUTURA DE ECOTURISMO NA CIDADE DE APIAI, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 100.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 2000. (EMENDA
14140015).Arquivadarelator07/12/2000RIC 2704/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DE RIOS EM PALMITAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 100.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 2000.Arquivadarelator07/12/2000RIC 2703/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A SITUAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA EMPRESA QUE EXPLORA O TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, VIAÇÃO VAB LTDA., NO ITINERARIO BARRA MANSA/RJ - ANDRELANDIA/MG.Arquivadarelator07/12/2000RIC 2702/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE IRREGULARIDADES DETECTADAS NA ASSOCIAÇÃO ENTRE A PREVI, ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA PATROCINADA PELO BANCO DO BRASIL E O BANCO OPPORTUNITY.Arquivadarelator06/12/2000RIC 2719/2000REQUER O ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE AREAS INDIGENAS NO ESTADO DE RORAIMA.Arquivadarelator06/12/2000RIC 2701/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO REFERENTE A ARPOVAÇÃO DO COFIEX PARA INVESTIMENTOS TURISTICOS PARA OS VINTE E OITO MUNICIPIOS DO NORTE DO ESPIRITO SANTO.Arquivadarelator06/12/2000RIC 2700/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL REFERENTES A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA ADUTORA DO OESTE NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadarelator05/12/2000RIC 2698/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O ANDAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES COM OS ESTADOS UNIDOS EM TORNO DA APLICAÇÃO DA LEI DE PATENTES.Arquivadarelator05/12/2000RIC 2697/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1981-54, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000, E SUA FUTURA REEDIÇÃO QUE "DISPÕE SOBRE A NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E RESPONSABILIDADES DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES
SALARIAIS - FCVS; ALTERA O DECRETO-LEI 2406, DE 05 DE JANEIRO DE 1988, E AS LEIS 8004 E 8692, DE 14 DE MARÇO DE 1990, 5 DE DE DEZEMBRO DE 1990 E 28 DE JULHO DE 1993, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Arquivadarelator05/12/2000RIC 2696/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO EXTERIOR - MDICE SOBRE AS DESPESAS DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO BNDES.Arquivadarelator04/12/2000RIC 2695/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO A RESPEITO DE DENUNCIAS SOBRE MA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS NO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.Arquivadarelator04/12/2000RIC 2693/2000REQUER O ENVIO DE OFICIO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES.Arquivadarelator