Projetos de Herculano Passos
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24/04/2018REQ 157/2018Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6431/16, que altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para regulamentar a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de sítios eletrônicos ou plataformas congêneres.Arquivadacoautor18/04/2018REQ 202/2018Requer a realização de Audiência para debater o Instituto da Multipropriedade.Arquivadaautor03/04/2018REQ 11/2018Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa.Arquivadaautor27/03/2018REQ 10/2018Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa.Arquivadaautor20/03/2018REQ 9/2018Requer a realização de audiência pública para debater sobre a influência da Economia Colaborativa no turismo nacional.Arquivadaautor05/02/2018PL 2120/2019Confere ao Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Linguiça Artesanal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor18/12/2017PLP 461/2017Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA); e altera a referida Lei Complementar.Transformado em Norma Jurídicarelator13/12/2017REQ 7917/2017Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 8.020, de 2017, de forma que as Comissões de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços também se pronunciem.Tramitação Finalizadaautor06/12/2017PL 9288/2017Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.Arquivadarelator08/11/2017REQ 145/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir as distorções concorrenciais presentes no setor de refrigerantes.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7508/2017Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1305, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Tramitação Finalizadaautor28/09/2017REQ 142/2017Requer a inclusão dos nomes indicados no REQ nº. 139/2017.Arquivadaautor26/09/2017REQ 6/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Impacto da Economia Colaborativa em diferentes segmentos.Arquivadaautor14/09/2017PLP 421/2017Destina parcela dos recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União para as finalidades que especifica.Tramitando em Conjuntoautor12/09/2017PRC 275/2017Altera o art. 10 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para restringir a prerrogativa de líder de encaminhar votação e requerer verificação de votação em comissões ao âmbito daquelas em que sua bancada estiver representada.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/09/2017REQ 7182/2017Requer a inclusão do PL 3993/2012, que acrescenta parágrafo ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, na formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica. na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor04/09/2017PL 8467/2017Dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas.Arquivadarelator29/08/2017REQ 5/2017Requer a realização de audiência pública para debater sobre a influência da Economia Colaborativa no turismo nacional.Arquivadaautor29/08/2017REQ 4/2017Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Economia Colaborativa.Arquivadaautor29/08/2017PRC 272/2017Altera o art. 217 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a substituição de membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania durante a tramitação da solicitação para instauração de processo criminal contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.Tramitando em Conjuntoautor25/08/2017REQ 7109/2017Requer urgência para apreciação do PL 2724/2015.Tramitação Finalizadaautor24/08/2017EMC 16/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor23/08/2017REQ 7079/2017Requer a realização de Sessão Solene para Homenagear o "Dia Mundial do Turismo".Tramitação Finalizadaautor10/08/2017PL 8257/2017Altera o inciso V do art. 3º da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n.º 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.—coautor09/08/2017PL 8201/2017Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising).Arquivadarelator01/08/2017EMC 4/2017Dá nova redação à MPV 786/2017—autor01/08/2017EMC 3/2017Dá nova redação à MPV 786/2017—autor01/08/2017EMC 2/2017Dá nova redação à MPV 786/2017—autor01/08/2017REQ 189/2017Requer a indicação de membros da Comissão de Turismo para participar do Seminário: "A importância dos Parques Temáticos para o Turismo".Arquivadaautor01/08/2017REQ 6884/2017Requer, com fundamento nos artigos 140, 141, caput, e artigo 32, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja feita a revisão do despacho, para que o PL 2.794 de 2015 tenha seu mérito analisado pela Comissão de Cultura.Tramitação Finalizadaautor01/08/2017RIC 3085/2017Requer informações ao Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o montante total repatriado, na forma da Lei 13.428/2017.—autor06/07/2017EMC 1/2017Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.—autor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor29/06/2017PL 7987/2017Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)coautor28/06/2017EMC 62/2017Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.—autor27/06/2017REC 223/2017Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.737, de 2015, que "altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências, para dispor sobre o trabalho nas atividades que, por sua natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos".Pronta para Pautaautor27/06/2017PL 7944/2017Inclui no calendário turístico oficial do País o CEREJEIRAS Festival, realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicaautor08/06/2017EMC 3/2017Suprime o §5° do art. 14 e dá nova redação ao §1° do art. 27, ao caput do art.28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, aos §§ 1° e 2° do art. 46 e ao caput do art. 82, para pôr fim à reeleição majoritária, determinar a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.—autor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor06/06/2017EMC 246/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 245/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 244/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 243/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 242/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 241/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017REQ 6668/2017Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.404, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Tramitação Finalizadaautor06/06/2017REQ 6667/2017Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho inicial para redistribuição do Projeto de Lei nº 3.737, de 2015, que "altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências, para dispor sobre o trabalho nas atividades que, por sua natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos".Tramitação Finalizadaautor01/06/2017INC 3533/2017Sugere a elevação do valor máximo do veículo vendido com isenção do ICMS a pessoa com deficiência.Arquivadaautor01/06/2017REQ 6643/2017Requer a inclusão do PL 3432/2015 na pauta da Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor23/05/2017EMC 25/2017Dá nova redação à MPV 778/2017—autor