Projetos de Herculano Passos
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12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016REQ 159/2016Requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para a o 21º Meeting Internacional.Arquivadaautor22/08/2016REQ 158/2016Requer apreciação da Moção de Congratulações a entidades de comunicação relacionadas ao turismo .Arquivadaautor22/08/2016REQ 157/2016Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para o lançamento do Projeto Embratur 50 anos.Arquivadaautor12/08/2016REQ 156/2016Requer a realização de Audiência Pública para se discutir a atualização e implantação definitiva do Sistema Nacional de Registro de Hospedagem.Arquivadaautor12/08/2016REQ 5054/2016Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Comemoração aos 50 anos do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR.Tramitação Finalizadaautor09/08/2016REQ 155/2016Requer a transformação da audiência pública, objeto do Requerimento nº 150/2016 CTUR, em seminário e a inclusão de convidados, a fim de debater sobre a Economia Colaborativa.Arquivadaautor03/08/2016REQ 154/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Cabotagem Aérea e Céu Aberto.Arquivadaautor02/08/2016REQ 153/2016Requer a realização de Seminário em Comemoração aos 50 anos do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR.Arquivadaautor12/07/2016REQ 152/2016Requer a realização de Painel da Comissão de Turismo na "Casa Brasil", na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor06/07/2016REQ 4860/2016Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional.Tramitação Finalizadaautor05/07/2016REQ 79/2016Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, a fim de debater os desdobramentos, as respostas e os encaminhamentos das reivindicações dos lotéricos sobre a recomposição imediata das tarifas defasadas.Arquivadaautor05/07/2016REQ 151/2016Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre o cancelamento de voos em rotas domésticas e internacionais.Arquivadaautor30/06/2016REQ 150/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Economia Colaborativa.Arquivadaautor30/06/2016REQ 149/2016Requer a realização de Audiência Pública, a fim de apresentar à Comissão de Turismo o Programa Cidades Sustentáveis.Arquivadaautor29/06/2016REQ 148/2016Requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar das Cerimônias dos Jogos Rio 2016.Arquivadaautor27/06/2016REQ 147/2016Requer seja realizada Audiência Pública para debater a questão do uso do Parque Olímpico do Rio de Janeiro, pós-Olimpíadas 2016, sob a perspectiva da geração de divisas para o segmento turístico.Arquivadaautor27/06/2016REQ 146/2016Requer seja realizada Audiência Pública para debater a questão da segurança pública durante as Olimpíadas 2016.Arquivadaautor24/06/2016REQ 145/2016Requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar das ações de divulgação do turismo brasileiro, promovidas pela Embratur.Arquivadaautor24/06/2016REQ 144/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Primeiro Canal Brasileiro 100% dedicado ao Turismo - TV Trip.Arquivadaautor21/06/2016REQ 4751/2016Requer a inclusão do PL 3979/2000, que dispõe sobre a inclusão de legenda oculta na programação das emissoras de televisão, fixa cota mínima de aparelhos de televisão com circuito de decodificação de legenda oculta e dá outras providências, na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor03/06/2016REQ 74/2016Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, a fim de debater a defasagem nos valores repassados pela Caixa Econômica Federal aos agentes lotéricos.Arquivadaautor01/06/2016REQ 141/2016Requer a participação desta Comissão de Turismo no 1º MICE FÓRUM GUARUJÁ COMPETITIVIDADE.Arquivadaautor31/05/2016REQ 4536/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1908/03, que acrescenta parágrafo único ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitação Finalizadaautor30/05/2016REQ 139/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater o Turismo Rural.Arquivadaautor30/05/2016REQ 138/2016Requer a participação desta Comissão de Turismo na 28ª edição do Congresso Nacional da ABRASEL.Arquivadaautor30/05/2016REQ 137/2016Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo na 44ª Edição da ABAV EXPO Internacional de Turismo.Arquivadaautor18/05/2016REQ 135/2016Requer indicação de membros e servidores da Comissão de Turismo para participar de reunião do CETUR.Arquivadaautor18/05/2016REQ 134/2016Requer a indicação de membros e servidores da Comissão de Turismo para participar da Reunião do Conselho de Representes da FBHA.Arquivadaautor17/05/2016REQ 133/2016Requer autorização para realização de café da manhã ou café da tarde na Comissão de Turismo.Arquivadaautor17/05/2016REQ 132/2016Solicita a realização de audiência pública, visando buscar esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas nas obras da Vila dos Atletas, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).Arquivadaautor17/05/2016REQ 131/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Indústria de Cruzeiros Marítimos: os gargalos e os benefícios para o Turismo e a Economia.Arquivadaautor10/05/2016REQ 128/2016Requer a realização de diligências nas cidades do futebol das Olimpíadas 2016, a fim de verificar o andamento dos preparativos para receber os turistas durante a realização do evento.Arquivadaautor10/05/2016REQ 127/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas à ampliação de visitas aos Parques Naturais.Arquivadaautor10/05/2016REQ 126/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas ao fomento dos Parques Temáticos brasileiros: Financiamento e Promoção.Arquivadaautor10/05/2016REQ 125/2016Requer indicação de membros da Comissão de Turismo para participar do 58º CONOTEL.Arquivadaautor04/05/2016REQ 4425/2016Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 4132, de 2012.Pronta para Pautaautor03/05/2016REQ 123/2016Requer a indicação de membros da Comissão de Turismo para participar do II Brazilian Gaming Congress.Arquivadaautor03/05/2016REQ 122/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater uma Mídia Positiva ao Turismo Brasileiro no Exterior.Arquivadaautor03/05/2016REQ 121/2016Requer seja convidado o Senhor Presidente da Embratur, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor03/05/2016REQ 120/2016Requer seja convidado o Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor03/05/2016REQ 119/2016Requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado do Turismo, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor27/04/2016PL 5089/2016Estabelece como qualificadora do crime de homicídio e como causa de aumento de pena do crime de lesão corporal o fato de o crime ter sido cometido contra pessoa com deficiência que não pode oferecer resistência, e insere no rol dos crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal de natureza grave, a lesão corporal de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte cometidos contra pessoa com deficiência que não pode oferecer resistência.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2016REQ 4343/2016Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia.Tramitação Finalizadaautor29/03/2016REQ 4230/2016Requer a inclusão da PEC 534/2002, que dispõe sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional.Tramitação Finalizadaautor22/03/2016PLP 255/2016Altera a Lei Complementar n. 108, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e ainda, dá outras providências, para introduzir parâmetros adicionais de governança.Tramitando em Conjuntocoautor22/03/2016PL 4798/2016Altera os arts. 4º, 5º, 6º e 12, da Lei n. 12.154, de 23 de dezembro de 2009, para introduzir parâmetros adicionais de controle e de transparência nas atividades de supervisão e normatização das entidades fechadas de previdência complementar.Aguardando Designação de Relator(a)coautor