Projetos de Herculano Passos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 470 projetos
21/03/2016EMC 3/2016A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", passa a vigorar acrescido da seguinte redação.—autor08/03/2016EMC 42/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor08/03/2016EMC 41/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor08/03/2016EMC 40/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor08/03/2016EMC 39/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor08/03/2016EMC 38/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor08/03/2016PL 4665/2016Permite a celebração de contrato diferenciado durante o período dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.Arquivadaautor01/03/2016INC 2106/2016Sugere ao Ministro da Saúde a Indicação de Ampliação da Vacina contra o HPV para meninos.Arquivadaautor18/02/2016PL 4476/2016Dispensa do visto os turistas oriundos da República Popular da China e República da China (Taiwan) no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016, quando da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.Arquivadarelator17/02/2016PL 4404/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade e cobertura da vacina contra HPV pelos planos de saúde.Tramitando em Conjuntoautor08/12/2015PL 3873/2015Inclui no calendário turístico oficial o Festival Delícias do Milho e o Festival do Pastel & Caldo de Cana, no Distrito de Bueno de Andrada, Município de Araraquara, Estado de São Paulo.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/12/2015PL 3813/2015Obriga as empresas produtoras, distribuidoras e envasadoras de garrafas de tereftalato de polietileno (PET) ou plásticas em geral a desenvolver programas de reciclagem, reutilização ou reaproveitamento desses produtos.Tramitando em Conjuntoautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor24/11/2015PL 3737/2015Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências, para dispor sobre o trabalho nas atividades que, por sua natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos.Aguardando Deliberação de Recursoautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor17/11/2015PL 3641/2015Dispõe sobre a inclusão de conhecimentos básicos sobre braile e libras nos componentes curriculares obrigatórios da educação básica.Arquivadaautor27/10/2015PL 3432/2015Dispõe sobre a inclusão de conhecimentos básicos sobre braile e libras na formação de docentes da educação básica.Tramitando em Conjuntoautor23/10/2015REQ 95/2015Requer o envio de Moção de Congratulações ao deputado federal Márcio Alvino em homenagem à inauguração do Trem de Guararema.Arquivadaautor23/10/2015REQ 94/2015Requer o envio de Moção de Congratulações ao prefeito municipal Adriano de Toledo Leite em homenagem à inauguração do Trem de Guararema.Arquivadaautor21/10/2015REQ 93/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas à ampliação de visitas aos Parques Naturais.Arquivadaautor21/10/2015REQ 92/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas ao fomento dos Parques Temáticos brasileiros: Financiamento e Promoção.Arquivadaautor21/10/2015REQ 91/2015Requer a realização de Audiência Pública para apresentar no âmbito da Câmara dos Deputados a Plataforma Gestour.Arquivadaautor07/10/2015PL 3245/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas.Arquivadarelator01/10/2015REQ 3198/2015Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e da Mobilidade.Arquivadaautor30/09/2015REQ 82/2015Requer a inclusão de convidados para participar da Audiência Pública que debaterá a Modalidade de Trabalho Intermitente.Arquivadaautor23/09/2015REQ 80/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a legalização dos cassinos no país.Arquivadaautor16/09/2015REQ 3044/2015Requer urgência para apreciação do PDC 211/2015.Tramitação Finalizadaautor09/09/2015PL 2923/2015Institui o Programa de Incentivo à Geração Distribuída Renovável - PGDIS e dá outras providências.Arquivadaautor04/09/2015REQ 2948/2015Requer a inclusão do PL 2430/2003, que dispensa o visto para entrada no Brasil de turistas nacionais dos Estados Unidos da América - EUA, na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor28/08/2015REQ 71/2015Requer a indicação de comitiva para participar do 1º Passeio Cultural e Turístico da Locomotiva a Vapor 353, em Guararema-SP.Arquivadaautor26/08/2015REQ 57/2015Requer seja realizado o deslocamento de membros desta Comissão à cidade de Itú-SP, a fim de visitarem o Centro de Controle de Zoonoses.Arquivadaautor26/08/2015REQ 56/2015Requer seja convidada a prestar esclarecimentos a mãe da testemunha morta em virtude dos desdobramentos do canicídio ocorrido na cidade de Santa Cruz do Arari/PA.Arquivadaautor19/08/2015REQ 40/2015Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a situação das permissões lotéricas anteriores à publicação da lei nº 12.869/13.Arquivadacoautor18/08/2015REQ 38/2015Requer a realização de audiência pública conjunta para debater sobre os contratos de concessão de unidades lotéricas pela Caixa Econômica Federal.Arquivadacoautor17/08/2015REQ 68/2015Requer apreciação da Moção de Congratulações à associação "Os independentes" pela 60ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.Arquivadaautor13/08/2015REQ 67/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a Modalidade de Trabalho Intermitente.Arquivadaautor12/08/2015REQ 2687/2015Requer a inclusão do PL 5077/2009, que dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências, na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor10/08/2015REQ 64/2015Requer a realização de Seminário para comemorar a Semana Mundial do Turismo.Arquivadaautor06/08/2015REQ 63/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater uma Mídia Positiva ao Turismo Brasileiro no Exterior.Arquivadaautor06/08/2015REQ 62/2015Requer indicação para participação da solenidade de entrega do Prêmio LAMPA 2015.Arquivadaautor16/07/2015PL 2406/2015Altera a redação do art. 19 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para obrigar as empresas ligadas à televisão e ao cinema, assim como outros meios de comunicação visual, a colocarem legenda em todos os filmes, novelas e programas exibidos, mormente aqueles que forem dublados.Tramitando em Conjuntoautor03/07/2015INC 651/2015Sugere ao Ministro das Comunicações a realização de diligência, a fim de viabilizar a instalação de uma torre de transmissão e recepção de sinais de telefonia celular que atenda os bairros Ana Benta, Fernandes, Sitio Velho e Evaristo, ambos localizados no município de Capão Bonito/SP.Arquivadaautor18/06/2015REQ 44/2015Requer a realização de Seminário com a presença dos representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT).Arquivadaautor17/06/2015PDC 122/2015Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/06/2015PL 1855/2015Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos.Arquivadaautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor18/05/2015REQ 42/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater o fim da exigibilidade do Visto de Turista.Arquivadaautor13/05/2015REQ 1835/2015Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº. 443 de 2009, que fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos, na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor