Projetos de Herculano Passos
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23/05/2017EMC 22/2017Dá nova redação à MPV 778/2017—autor18/05/2017REQ 6490/2017Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros.Arquivadaautor11/04/2017PL 7395/2017Institui o mês Abril Marrom - Mês Nacional de prevenção e combate à cegueira, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2017REQ 179/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional do Turismo.Arquivadaautor05/04/2017REQ 178/2017Requer a realização de audiência pública para debater as demandas, entraves e possibilidades de desenvolvimento do Enoturismo no Brasil.Arquivadaautor05/04/2017RPD 357/2017Requer inclusão do PDC 586/2017 na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor24/03/2017REQ 175/2017Requer a indicação de membros da Comissão de Turismo para participar do Fórum de Negócios WOCA 2017 Brasil X Portugal.Arquivadaautor24/03/2017REQ 174/2017Requer a indicação de membros da Comissão de Turismo para participar do Seminário Economia Colaborativa - Hospedagem".Arquivadaautor24/03/2017REQ 333/2017Requer a realização de Audiência Pública para a apresentação dos Programas e Projetos do Ministério da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para o ano de 2017, pelo Excelentíssimo Senhor Ministro.Arquivadaautor17/03/2017EMC 157/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 301/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor14/03/2017EMC 146/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 140/2017EMENDA Nº À PEC Nº 287/2016
(Do Sr. Deputado EVANDRO ROMAN)
Altere-se o Art. 1º, com a seguinte redação:
Art. 1º ...............................................................................
"Art. 7º ................................................................
.............................................................................
§2º Lei complementar disporá sobre sistema especial de trabalho para pessoas acima de cinquenta e cinco anos.
§ 3º Lei disciplinará a concessão de benefício específico para a mulher com filhos e com histórico de inserção no mercado de trabalho.
..........................................................................................." (NR)
...........................................................................................
"Art. 40. ...........................................
..........................—coautor14/03/2017EMC 136/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 135/2017PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287, DE 2016
Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA—coautor14/03/2017EMC 82/2017Dê-se ao § 13º do artigo 37 da Constituição Federal, constante do art. 1º da PEC 287/2016 a seguinte redação—coautor14/03/2017EMC 81/2017Dê-se nova redação ao inciso I do § 3º, e ao § 3º-A do artigo 40 da Constituição Federal, constante do art. 1º da PEC 287/2016, e suprima-se os §§6º e 22 do artigo 40 da Constituição Federal, como segue—coautor14/03/2017EMC 80/2017Altere-se o § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, constante do art. 1º e o art. 3º da PEC 287/2016, como segue—coautor14/03/2017EMC 69/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor10/03/2017EMC 57/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201. 203 e revoga os parágrafos do art. 239 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
Acrescente-se o art. 23ao Projeto, renumerando-se os demais, alterando a com a seguinte redação: Os incisos I e III do art. 7º e 239 da Constituição Federal passam a ter a seguinte redação? renumerando o parágrafo único do art. 7º para §1º? adiciona-se o seguinte §2º ao art. 7º? o seguinte §2º-A ao art. 195? os seguintes §§ 14, 15 e 16 ao art. 201; o seguinte parágrafo único e inciso VI ao art. 203 e revoga-se os parágrafos do art. 239—coautor09/03/2017EMC 55/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 54/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 53/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor08/03/2017REQ 173/2017Requer a indicação de membros da Comissão de Turismo para participar da Feira Internacional de Turismo de Gramado - Festuris.Arquivadaautor22/02/2017REQ 104/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/2017, que trata da Reforma Trabalhista, com os seguintes convidados: Dílson Fonseca, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional - ABIH Nacional; Ana Cláudia Bitencourt, Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC; Paulo Solmucci, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; Manoel Gama, Presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB; e Alexandre Sampaio de Abreu, Presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC e Presidente da Federação Nacional de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS).Arquivadaautor22/02/2017REQ 103/2017Requer seja convidado o Sr. Edgar Serrano, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - FENAINFO, para debater o PL 6787/2016.Arquivadaautor22/02/2017REQ 172/2017Requer a indicação de membros da Comissão de Turismo para participar da Feira Internacional de Turismo do Pantanal - FIT Pantanal 2017.Arquivadaautor21/02/2017REQ 171/2017Requer a realização de Audiência Pública para a apresentação dos Programas e Projetos da Pasta do Turismo para o ano de 2017, pelo Excelentíssimo Senhor Ministro.Arquivadaautor07/02/2017EMC 126/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 125/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017PLP 338/2017Altera o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Pronta para Pautaautor06/02/2017REQ 170/2017Requer a indicação de membros da Comissão de Turismo para participar da Feira Internacional de Turismo - FITUR.Arquivadaautor12/12/2016REQ 169/2016Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as demandas, entraves e possibilidades de desenvolvimento do enoturismo no Brasil.Arquivadaautor06/12/2016EMP 1/2016Sem ementa publicada—autor29/11/2016REQ 45/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Reforma Política.Arquivadaautor18/11/2016INC 2839/2016Sugere ao Poder Executivo que tome medidas que possam dispor sobre a dispensa unilateral da exigência de visto de turista aos nacionais da República Popular da China e de Taiwan, a fim de favorecer o aumento do fluxo de turistas destas localidades ao Brasil.Arquivadaautor10/11/2016REQ 5517/2016Requer a constituição de Comissão Especial para Criar o Marco Regulatório da Economia Colaborativa.Tramitação Finalizadaautor31/10/2016REQ 168/2016Requer a realização de Evento em homenagem aos 80 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional.Arquivadaautor27/10/2016REQ 167/2016Requer apreciação da Moção de Congratulações ao Sr. Luiz Fernando Furlan.Arquivadaautor27/10/2016REQ 166/2016Requer apreciação da Moção de Congratulações ao Sr. João Dória Júnior.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5392/2016Requer a constituição de Comissão Especial, a fim de criarmos o Marco Regulatório do Transporte de Turismo e Fretamento.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5384/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 442/1991, revoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do " jogo do bicho ".Tramitação Finalizadaautor24/10/2016REQ 165/2016Requer indicação de Deputados da Comissão de Turismo à Missão Oficial.Arquivadaautor24/10/2016REQ 164/2016Requer a participação desta Comissão de Turismo no Seminário Temas Jurídicos do Turismo.Arquivadaautor19/10/2016REQ 163/2016Requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar da Feira World Travel Market - WTM 2016.Arquivadaautor19/10/2016REQ 5357/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2632/03, que altera os arts. 121e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitação Finalizadaautor19/10/2016REQ 5356/2016Requer a revisão de despacho para incluir a Comissão de Turismo entre as Comissões que devam apreciar o Projeto de Lei nº 2.782, de 2015.Tramitação Finalizadaautor10/10/2016REQ 162/2016Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 1ª Conferência Nacional dos Serviços no Brasil - CONASERV.Arquivadaautor29/09/2016REQ 161/2016Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Reunião de Pensamento Estratégico do SINDEPAT - Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas.Arquivadaautor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor