Projetos de Hermes Parcianello
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15/12/2005INC 7391/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de ALTAMIRA DO PARANÁ, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7390/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de ALTO PIQUIRI, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7389/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de ALTÔNIA, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7388/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de AMAPORÃ, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7387/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de ANAHY, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7386/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de BANDEIRANTES, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7385/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de BRAGANEY, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7384/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de BOA ESPERANÇA, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7383/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de CAFELÂNDIA, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7382/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de CAMPINA DA LAGOA, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7381/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de CAMPO BONITO, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)—autor15/12/2005INC 7380/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de CANTAGALO, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7379/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7378/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de NOVA OLÍMPIA, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7377/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de QUARTO CENTENÁRIO, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7376/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de QUEDAS DO IGUAÇU, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7375/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de PINHÃO, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7374/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de RANCHO ALEGRE D'OESTE, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7372/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de RAMILÂNDIA, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7371/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de RESERVA DO IGUAÇU, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar).Arquivadaautor15/12/2005INC 7370/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de RIO BONITO DO IGUAÇU, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7369/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de SÃO JOÃO, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7368/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de SANTA IZABEL DO IVAÍ, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)—autor15/12/2005INC 7367/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de SÃO PEDRO DO IGUAÇU, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7366/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de TAPEJARA, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7365/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de TERRA RICA, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7364/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de TRÊS BARRAS DO PARANÁ, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7363/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de TUNEIRAS DO OESTE, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor15/12/2005INC 7362/2005Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de TUPÃSSI, no estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar)Arquivadaautor14/12/2005EMC 18/2005Altera o caput do artigo 115.—coautor14/12/2005EMC 17/2005Suprima-se a expressão "para mandato subseqüente" da alínea ‘a’, inciso I do artigo 96—coautor14/12/2005EMC 16/2005Acrescentem-se os incisos XIII e XIV ao art. 114—coautor14/12/2005EMC 15/2005“Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-a, 105-a, 111-b e 116-a, e dá outras providências”.—coautor14/12/2005EMC 13/2005"Altera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-a, 105-a 111-b e 116-a e dá outras providências".—coautor14/12/2005EMC 3/2005Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor13/12/2005EMC 12/2005Altera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.—coautor13/12/2005EMC 11/2005"Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-a, 105-a, 111-b e 116-a, e dá outras providências".—coautor13/12/2005EMC 10/2005"Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-a, 105-a, 111-b e 116-a, e dá outras providências".—coautor13/12/2005EMC 9/2005Altera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.—coautor13/12/2005EMC 8/2005Altera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.—coautor13/12/2005EMC 7/2005Altera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.—coautor13/12/2005EMC 6/2005Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição Nº 358-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-a, 105-a 111-b e 116-a e dá outras providências".—coautor09/12/2005EMC 5/2005Altera o art. 120, §1°, inciso III—coautor09/12/2005EMC 4/2005mODIFICA o art 128, §1°—coautor09/12/2005EMC 3/2005Suprima-se a alínea "a" do art. 105, inciso III, do art. 1°—coautor09/12/2005EMC 2/2005Suprime-se a expressão “primeira metade ” da alínea ‘b’, inciso II do artigo 93—coautor09/12/2005EMC 1/2005Suprime-se o artigo 116-A—coautor08/12/2005EMC 2/2005Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor07/12/2005PDC 2036/2005Dispõe sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre a criação do Estado do Rio Doce.Arquivadacoautor17/11/2005TVR 795/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de novembro de 2005, que "Outorga concessão à Rádio Tiradentes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia".Transformado em nova proposiçãorelator