Projetos de Hermes Parcianello
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12/06/2002INC 3460/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Braganey, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3459/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Ivaté, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3458/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Capitão Leônidas Marques, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3457/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Santa Tereza, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3456/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Cantagalo, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3455/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Nova Laranjeiras, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3454/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Laranjeiras do Sul, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3453/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Altônia, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3452/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Planaltina do Paraná, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3451/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Virmond, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3450/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Juranda, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3449/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Terra Rica, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3448/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Guairaça, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3447/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3446/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Nova Cantu, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3445/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Iguatu, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3444/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Anahy, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3443/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Nova Londrina, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3442/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de São Pedro, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3441/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Goioerê no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor12/06/2002INC 3440/2002Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Candói, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor11/06/2002PLP 318/2002Dá nova redação ao § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001 que "dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista nos artigos 79, 80 e 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".Arquivadaautor11/06/2002PL 6926/2002Altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 que "dispõe sobre o FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior", ampliando seus recursos de trinta para sessenta por cento da renda líquida das Loterias da Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor29/05/2002TVR 2293/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 505, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária do Cabo de Santo Agostinho - Rádio Calheta - A Difusão Cabense, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator29/05/2002TVR 2292/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 504, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator29/05/2002PL 6881/2002Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que "dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências".Arquivadaautor28/05/2002TVR 2265/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
473, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu/RN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator21/05/2002TVR 2209/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 483, de 26 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Padre Dehon para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1952/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
218, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Prata / FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prata, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator15/02/2002TVR 1639/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Rádio Rural de Guarabira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Guarabira, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator23/01/2002TVR 1590/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 706, de 26 de novembro de 2001, que outorga permissão à Intervox Transmissões e Sistemas Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Porto Belo, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator28/12/2001TVR 1542/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 481, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Estação de Franco da Rocha a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator20/12/2001TVR 1521/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 651, de 25 de outubro de 2001, que autoriza a Fundação Pró-Desenvolvimento do Cariri - Júlia Leite de Luna a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Milagres, Estado de Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator20/12/2001TVR 1516/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 612, de 24 de outubro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Cantanhede (ACCCT/MA), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cantanhede, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator12/12/2001INC 2781/2001Sugere ao Poder Executivo a priorização para celebração de Projeto 9574/01, referente ao PROEP - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, protocolado pelo CEFET - PR, Unidade de MEDIANEIRA, em 23 de outubro de 2001.Arquivadaautor23/11/2001INC 2664/2001Sugere ao Poder Executivo a inclusão do Projeto 23400003925/2001-94, protocolado pela Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, no Estado do Paraná, dentro das priorizações do Ministério da Educação para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Enviada ao Arquivoautor23/11/2001INC 2663/2001Sugere ao Poder Executivo a inclusão do Projeto 23400010983/2001-74, protocolado pela Prefeitura Municipal de Nova Londrina, no Estado do Paraná, dentro das priorizações do Ministério da Educação para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Enviada ao Arquivoautor23/11/2001INC 2662/2001Sugere ao Poder Executivo a inclusão do Projeto 23400006481/2001-49, protocolado pela Prefeitura Municipal de Pinhão, no Estado do Paraná, dentro das priorizações do Ministério da Educação para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Enviada ao Arquivoautor23/11/2001INC 2661/2001Sugere ao Poder Executivo a inclusão do Projeto 23400010804/2001-07, protocolado pela Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná, no Estado do Paraná, dentro das priorizações do Ministério da Educação para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Enviada ao Arquivoautor23/11/2001INC 2660/2001Sugere ao Poder Executivo a inclusão do Projeto 23400002992/2001-91, protocolado pela AMSF de Medianeira, no Estado do Paraná, dentro das priorizações do Ministério da Educação para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Enviada ao Arquivoautor23/11/2001INC 2659/2001Sugere ao Poder Executivo a inclusão do Projeto 23400008813/2001-20, protocolado pela APAE do Município de São Pedro do Iguaçu, no Estado do Paraná, dentro das priorizações do Ministério da Educação para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Enviada ao Arquivoautor23/11/2001INC 2658/2001Sugere ao Poder Executivo a inclusão do Projeto 23400003676/2001-37, protocolado pela Prefeitura Municipal de Santana do Itararé, no Estado do Paraná, dentro das priorizações do Ministério da Educação para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Enviada ao Arquivoautor23/11/2001INC 2657/2001Sugere ao Poder Executivo a inclusão do Projeto 23400004041/2001-57, protocolado pela Prefeitura Municipal de Santa Mônica, no Estado do Paraná, dentro das priorizações do Ministério da Educação para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Enviada ao Arquivoautor23/11/2001INC 2656/2001Sugere ao Poder Executivo a inclusão do Projeto 23400003933/2001-31, protocolado pela Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, no Estado do Paraná, dentro das priorizações do Ministério da Educação para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Enviada ao Arquivoautor23/11/2001INC 2655/2001Sugere ao Poder Executivo a inclusão do Projeto 23400007431/2001-89, protocolado pela Prefeitura Municipal de Virmond, no Estado do Paraná, dentro das priorizações do Ministério da Educação para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Enviada ao Arquivoautor23/11/2001INC 2654/2001Sugere ao Poder Executivo a inclusão do Projeto 23400009162/2001-95, protocolado pela Prefeitura Municipal de Ubiratã, no Estado do Paraná, dentro das priorizações do Ministério da Educação para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Enviada ao Arquivoautor23/11/2001INC 2653/2001Sugere ao Poder Executivo a inclusão do Projeto 23400006460/0201-23, protocolado pela Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste, no Estado do Paraná, dentro das priorizações do Ministério da Educação para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Enviada ao Arquivoautor23/11/2001INC 2652/2001Sugere ao Poder Executivo a inclusão projeto 23400010280/2001-46, protocolado pela Prefeitura Municipal de Tuneiras do Oeste, no Estado do Paraná, dentro das priorizações do Ministério da Educação para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Enviada ao Arquivoautor23/11/2001INC 2651/2001Sugere ao Poder Executivo a inclusão do Projeto protocolado pela APAE de Paranacity, no Estado do Paraná, dentro das priorizações do Ministério da Educação para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Enviada ao Arquivoautor23/11/2001INC 2650/2001Sugere ao Poder Executivo a inclusão do Projeto 23400004902/2001-05, protocolado pela APAE de Nova Olímpia, no Estado do Paraná, dentro das priorizações do Ministério da Educação para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Enviada ao Arquivoautor