Projetos de Heuler Cruvinel
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 304 projetos
14/10/2015PL 3300/2015Dispõe sobre o transporte de insulina e dá outras providências.Arquivadaautor14/10/2015PL 3299/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes preexistentes.Tramitando em Conjuntoautor29/09/2015REQ 3136/2015Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL n° 2.632/2015, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Defesa do Consumidor para que esta o aprecie quanto ao mérito.Tramitação Finalizadaautor29/09/2015REQ 3135/2015Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL n° 2.749/2015, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Urbano para que esta o aprecie quanto ao mérito.Tramitação Finalizadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015REQ 239/2015Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação e arquivamento do REQ 154/2015 CPIBNDES, de minha autoriaArquivadaautor02/09/2015REQ 238/2015Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação e arquivamento do REQ 155/2015 CPIBNDES, de minha autoria.Arquivadaautor26/08/2015REQ 205/2015Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 164/2015 de minha autoria.Arquivadaautor26/08/2015REQ 204/2015Requer que o Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, indique um representante, a fim de contribuir para o esclarecimento do caso de gestão temerária praticada pelos gestores do BNDESArquivadaautor20/08/2015REQ 164/2015Requer que seja convidado o Procurador Cláudio Drewes José de Siqueira, do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília.Arquivadaautor20/08/2015REQ 163/2015Requer à Procuradoria do Ministério Publico junto ao TCU o compartilhamento de documentos acerca da representação feita pelo órgão relativa ao repasse de 500 bilhões de reais do Tesouro Nacional ao BNDES.Arquivadaautor20/08/2015REQ 146/2015se digne a adotar as providências necessárias para a inclusão do Senhor Julio Otavio Jardim Barcelos, representante do CFMV, entre os convidados aprovados no Requerimento de Audiência Pública nº 127/2015, de minha do Deputado Fraga, para falar sobre o Projeto de Lei 1016/2015.Arquivadaautor18/08/2015REQ 155/2015Requer que sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex Diretor da empresa Odebrecht, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor18/08/2015REQ 154/2015Requer que sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Emílio Odebrecht Jr, presidente da empresa Odebrecht, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor13/08/2015REQ 115/2015Solicita a retirada de tramitação e arquivamento do REQ 89/2015 CPIBNDES, de minha autoria.Arquivadaautor12/08/2015REQ 89/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Fernando Damata Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff entre 2011 e 2014Arquivadaautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor09/07/2015EMP 95/2015Sem ementa publicada—autor01/07/2015REQ 50/2015Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar de Mobilidade Urbana no Brasil, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).Arquivadacoautor30/06/2015REQ 4/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir a modificação proposta pelo Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares com os seguintes representantes: Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA; Associação Brasileira dos Produtores de milho - ABRAMILHO; Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras - UNIPASTO e União da Indústria de CAna de Açucar - ÚNICA.Arquivadaautor11/06/2015PL 1871/2015Proíbe o uso de telefones celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básicaArquivadaautor11/06/2015REQ 2110/2015Solicita a retirada de tramitação e arquivamento do PL 128/2015, que "Garante aos consumidores o direito de livre escolha da oficina ao acionar sua seguradora em caso de sinistro e da outras providências"Tramitação Finalizadaautor10/06/2015REQ 103/2015Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com finalidade de discutir o "Surto de Mormo" que assola algumas regiões do Brasil.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 101/2015Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude de frustração de safra".Arquivadacoautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor19/05/2015PL 1584/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a prestação de serviço remunerado de transporte de passageiros por intermédio de aplicativo ou de qualquer serviço tecnológico.Arquivadarelator05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor15/04/2015PL 1150/2015Acrescenta o artigo 201-A no Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, tipificando o crime de violação de prerrogativas do Jornalista e dá outras providências.Arquivadaautor31/03/2015REQ 1254/2015Requer o desarquivamento de proposição.—autor24/03/2015REQ 37/2015Requer que seja realizado encontro desta Comissão durante a 14º edição da grande feira de tecnologia rural do Centro-Oeste brasileiro - TECNOSHOW COMIGO 2015, no município de Rio Verde (GO).Arquivadaautor19/03/2015PL 823/2015Acrescenta o § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a divulgação dos nomes dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.—autor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015PL 684/2015Dispõe sobre o funcionamento dos postos de atendimento presencial das empresas concessionárias de serviços públicos essenciais e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2015REQ 23/2015Requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes.Arquivadacoautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor06/03/2015EMC 10/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor24/02/2015PL 418/2015Proíbe as operadoras de telefonia móvel de bloquearem acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados para consumidores do Serviço Móvel PessoalTramitando em Conjuntoautor24/02/2015PL 417/2015Proíbe as concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia de cobrarem tarifa de básica de consumo, ou de adotar praticas similares.Tramitando em Conjuntoautor10/02/2015PL 278/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento de cirurgias eletivas dentro do prazo de validade dos exames pré-operatórios no âmbito do Sistema Único de Saúde na forma que especifica.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2015REQ 101/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor03/02/2015PL 129/2015"Dispõe sobre regras para cancelamento de cartões de credito através de caixas eletrônicos e sites".Tramitando em Conjuntoautor03/02/2015PL 128/2015"Garante aos consumidores o direito de livre escolha da oficina ao acionar sua seguradora em caso de sinistro e da outras providências".Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/12/2014PL 8278/2014Dispõe sobre a participação de farmácias, drogarias e laboratórios farmacêuticos no descarte e na destinação final de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo, em todo Território Nacional, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/12/2014PL 8277/2014Acrescenta o inciso I, no § 3º, do Art. 4º, do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de Abril de 1971, que dispõe sobre enquadramento e contribuição sindical rural.Arquivadaautor17/12/2014PL 8276/2014Acrescenta o inciso XII, ao art. 20 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor17/12/2014PL 8275/2014Dispõe sobre as empresas que fabricam produtos cosméticos e utilizam vidros e embalagens plásticas na comercialização de seus produtos, responsabilizando-as pela destinação final das embalagens.Arquivadaautor