Projetos de Hildo Rocha
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23/05/2019EMC 33/2019Suprime dispositivos da PEC 6, de 2019 que tratam da alíquota de contribuição.—coautor23/05/2019EMC 30/2019EMENDA MODIFICATIVA
(Altera os arts. 22 e 24 da PEC nº 6/2019.)—coautor23/05/2019EMC 28/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/05/2019EMC 24/2019Suprima-se do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, os dispositivos ou expressões que alteram os requisitos de tempo de contribuição e/ou de idade mínima, as regras de transição e disposições transitórias, para a aposentadoria dos professores.—coautor21/05/2019EMC 16/2019Aplica aos policiais militares e aos bombeiros militares as regras de transferência para a inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, salvo se a corporação já possuir regulamentação por lei federal.—coautor15/05/2019EMC 13/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências—coautor15/05/2019EMC 12/2019Altera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor14/05/2019REQ 6/2019Requer a realização de audiência pública para discutir: Fontes orçamentárias que suportem as dotações constantes do PLN 04/2019 - CN, caso a projeção anual de insuficiência de recursos par cumprimento da Regra de Ouro seja inferior a R$ 248,9 bilhões.Arquivadaautor09/05/2019EMC 6/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor09/05/2019PL 2782/2019Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para os fins de incluir os técnicos agrícolas no âmbito do subprograma denominado Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/05/2019EMC 5/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor07/05/2019EMC 4/2019Altera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.—coautor06/05/2019REQ 40/2019Solicita à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, informações acerca da expansão dos serviços de telecomunicações de 2010 até a presente data.Arquivadaautor06/05/2019REQ 4/2019Requer com fundamento no artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para discutir a Projeção anual para o exercício de 2019 de despesas de capital e receitas de operações de crédito a serem consideradas para o cumprimento da Regra de Ouro de que trata o artigo 167, III, da Constituição Federal.Arquivadaautor06/05/2019REQ 39/2019Sejam solicitadas ao Ministro da Educação acerca do bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento da educação básica.Arquivadaautor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor30/04/2019EMC 1/2019Fixa o piso salarial dos Guardas Municipais.—autor30/04/2019REQ 1348/2019Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio a Habitação Rural/ Entidades perante a mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor29/04/2019PL 2590/2019Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para permitir que universidades privadas possam revalidar diplomas de cursos feitos no exterior.Tramitando em Conjuntoautor29/04/2019REQ 3/2019Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Economia sobre a projeção atual para cumprimento da Regra de Ouro de que trata o art. 167, III, da Constituição Federal, como subsídio à análise do PLN 04/2019-CN.Arquivadaautor29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/04/2019EMP 61/2019Sem ementa publicada—coautor15/04/2019REQ 1187/2019Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 326 de 2017.—autor15/04/2019INC 439/2019Sugere que a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon examine as dificuldades que as pessoas com deficiência enfrentam para o exercício do direito de aquisição de automóveis de passageiros com isenção de impostos e, se for o caso, adote as providências cabíveis.Arquivadaautor03/04/2019INC 334/2019Sugere atribuir à Advocacia-Geral da União a responsabilidade pela celebração de acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo Federal.Arquivadaautor03/04/2019INC 333/2019Sugere a instalação de campus da Universidade Federal do Maranhão no Município de Barra do Corda, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor20/03/2019PFC 2/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório nas obras de recuperação e duplicação da BR 135, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor19/03/2019REQ 1/2019Requer que seja convidado o Presidente da Confederação nacional da Indústria (CNI), Senhor Robson Andrade para esclarecimento acerca dos desdobramentos da Operação Fantoche.Arquivadaautor19/03/2019REQ 19/2019Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, afim de discutir os rumos das negociações do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União EuropeiaArquivadaautor15/03/2019PLN 4/2019Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 248.915.621.661,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator13/03/2019PL 1410/2019Dispõe sobre o exercício da profissão de Internacionalista dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator12/03/2019INC 145/2019Sugere a pavimentação de trecho da rodovia BR-222, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor12/03/2019PL 1286/2019Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para criminalizar o uso de caixa dois em eleições.Tramitando em Conjuntoautor26/02/2019EMP 4/2019Sem ementa publicada—autor26/02/2019EMP 3/2019Sem ementa publicada—autor26/02/2019PL 1159/2019Estabelece, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, obrigatoriedade de aquisição de produtos de fabricação nacional e preferência para os produtos regionais.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/02/2019REQ 561/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Rei Pelé na celebração dos 50 anos de seu Milésimo Gol.Tramitação Finalizadaautor20/02/2019INC 73/2019Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Regional a realização de vistoria de extenso processo erosivo e adoção de medidas preventivas de desastre, no Município de Açailândia / MA.Arquivadaautor20/02/2019INC 71/2019Sugere a realização de vistoria na Barragem de Flores, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor13/02/2019PL 781/2019Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever aplicação da pena em dobro aos crimes contra honra cometidos mediante o uso perfil falso de redes sociais na internet.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2019EMC 320/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 319/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 273/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 272/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 271/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 270/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 269/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 268/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor