Projetos de Hildo Rocha
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05/02/2019EMC 15/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019EMC 14/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019EMC 13/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019EMC 12/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019EMC 11/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019EMC 10/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019EMC 9/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019EMC 8/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019EMC 7/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019REQ 163/2019Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria da legislatura 2015 - 2019.Arquivadaautor05/02/2019PL 463/2019Altera a Lei nº. 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, acrescentando condição para os Estados recebam recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadaautor04/02/2019REQ 62/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 50 anos da criação do Jornal Nacional, que é transmitido pela Rede Globo de Televisão.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019REQ 61/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Bumba Meu Boi.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019REQ 60/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019REQ 59/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 100 anos de nascimento do cantor Nelson Gonçalves.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019REQ 58/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do Contabilista.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019PDL 3/2019Susta a aplicação do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, no que diz respeito à delegação da competência de classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto.
NOVA EMENTA: Susta a aplicação do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, no que diz respeito à delegação da competência de classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto.Arquivadarelator04/02/2019REQ 57/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do Administrador.Tramitação Finalizadaautor20/12/2018REQ 9410/2018Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Fabio Garcia.Tramitação Finalizadaautor20/12/2018REQ 9406/2018Requer, de acordo com os termos regimentais, a subscrição do Projeto de Lei nº 6.619 de 2016, no sentido de tornar o deputado Hildo Rocha coautor dessa proposição legislativa.Tramitação Finalizadaautor19/12/2018REQ 9380/2018Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro.Arquivadaautor17/12/2018PL 11215/2018Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - LIODS no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor05/12/2018PL 11131/2018Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro 1995, que dispõe sobre os partidos políticos e regulamenta os arts. 17 e 14, § 3 º, inciso V, da Constituição Federal, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar a utilização de recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) em campanhas eleitorais.Tramitando em Conjuntoautor26/11/2018REQ 546/2018Requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, para vistoriar o Porto de Itaqui, na cidade de são Luis, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor20/11/2018PL 10996/2018Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.Arquivadaautor09/11/2018REQ 383/2018Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Dia Interamericano do Profissional de Relações Públicas.Arquivadaautor31/10/2018PDC 1056/2018Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/09/2018PFC 197/2018Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, procedimento fiscalizatório na gestão de utilização dos repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor04/09/2018PL 10777/2018Cria o Calendário Turístico Oficial do BrasilTransformado em Norma Jurídicaautor04/09/2018PL 10776/2018Dá nova redação ao inciso I do art. 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social envie anualmente aos segurados e às empresas o extrato do recolhimento de contribuições previdenciárias.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor04/09/2018PL 10775/2018Proíbe a suspensão do fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras residenciais nos finais de semana e feriados.Tramitando em Conjuntoautor21/08/2018REQ 451/2018Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 2.999/2015, de autoria do deputado Roberto Alves, que veda o oferecimento, nos sítios oficias das companhias aéreas, na rede mundial de computadores (internet), de produtos e serviços não relacionados e a comercialização de "assento conforto" nas aeronaves.Arquivadaautor08/08/2018PFC 194/2018Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, procedimento fiscalizatório na gestão e utilização de recursos oriundos do Governo Federal para a construção das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Mutirão, Vila São Paulo e Nova Santa Luzia, no município de Santa Luzia do Tide, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor08/08/2018PFC 193/2018Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, procedimento fiscalizatório na gestão e utilização de recursos oriundos do Governo Federal para a contratação de transporte escolar, para garantia da oferta de transporte aos alunos de educação básica pública, com prioridade para os residentes em áreas urbanas e rurais na cidade de Vargem Grande, Estado do Maranhão, no contrato estabelecido com a empresa JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS.Arquivadaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/07/2018REQ 537/2018Requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, para vistoriar o trecho da BR 316, entre Santa Inês/Bom Jardim e Bom Jardim/Zé Doca, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor06/07/2018PFC 187/2018Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle com o fito de verificar possíveis irregularidades na utilização de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região Bananal do Maranhão.Arquivadarelator04/07/2018PL 10537/2018Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/07/2018REC 316/2018Recorre da devolução da PEC 426/2018, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para convocar Assembleia Nacional Constituinte",Aguardando Designação de Relator(a)autor26/06/2018REQ 164/2018Requer que a Comissão de Cultura envie Moção de Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), pela atuação em torno da candidatura do Bumba Meu Boi ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.Arquivadaautor22/06/2018PFC 186/2018Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize auditoria na dívida pública brasileira.Arquivadarelator20/06/2018PEC 426/2018Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para convocar Assembleia Nacional Constituinte.Aguardando Deliberação de Recursoautor18/06/2018PLP 522/2018Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/06/2018REQ 530/2018Requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, para vistoriar a Adutora ITALUÍS, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/06/2018REQ 529/2018Requer a realização audiência pública para discutir a execução do Programa "Água Para Todos".Arquivadaautor07/06/2018REP 28/2018Representação do Partido Socialista Brasileiro - PSB, subscrita por seu Presidente, Carlos Siqueira, em desfavor do Deputado LAERTE BESSA. Imputação de prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.—relator07/06/2018INC 5361/2018Sugere a reabertura do escritório estadual do Ministério da Cultura no Estado do Maranhão.Arquivadaautor07/06/2018PL 10378/2018Altera a Lei nº 13.649, de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal.Aguardando Parecerautor06/06/2018PL 10368/2018Estabelece exigências de transparência e informação pública dos valores de combustíveis praticados nos postos revendedores para o consumidor final em todo território nacional.Tramitando em Conjuntocoautor