Projetos de Hissa Abrahão
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Mostrando 401–447 de 447 projetos
15/04/2015RIC 332/2015Requer informações a Controladoria-Geral da União acerca do processo contra a empresa SBM Offsshore envolvendo a Petrobrás.—autor15/04/2015RIC 331/2015Requer informações ao Ministério da Justiça acerca população carcerária no Estado do Amazonas.—autor31/03/2015REQ 1262/2015Requer Moção de Aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em razão da excelência da prestação de serviços ao Povo do Estado do Amazonas.Arquivadaautor31/03/2015INC 238/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego um estudo de impacto e viabilidade quanto ao acréscimo de um parágrafo ao art.12 do Decreto 27.048/49, que estabelece o abono de faltas ao trabalho em virtude de atestado de acompanhamento médico.Arquivadaautor31/03/2015RIC 269/2015Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca do montante arrecadado em Impostos pagos por Pessoas Jurídicas/empresas partícipes da Zona Franca de Manaus.—autor31/03/2015RIC 268/2015Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o corte nos recursos contra o desmatamento na Amazônia, na forma em que especifica.—autor31/03/2015REQ 1260/2015Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº. 02, de 2003, que "Acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".Tramitação Finalizadaautor27/03/2015REQ 39/2015Requer o aditamento do Requerimento nº 18/2015, aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, apresentado para debater as virtudes e vulnerabilidades da Lei Anticorrupção.Arquivadaautor26/03/2015PLP 42/2015Institui o Fundo da Zona Franca de Manaus e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas jurídicas as doações efetuadas ao Fundo da Zona Franca de Manaus; e altera o Decreto-Lei nº. 288 de 28 de fevereiro de 1967.Arquivadaautor25/03/2015RIC 238/2015Requer informações ao Ministério da Educação sobre o Convênio firmado entre o FNDE e a Prefeitura Municipal de Manaus-AM, na forma em que especifica—autor25/03/2015RIC 237/2015Requer informações Secretaria de Aviação Civil acerca da atual situação da regulamentação dos RPAS - Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas, na forma em que especifica.—autor25/03/2015RIC 236/2015Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre o impasse entre a Empresa de Correios e Telégrafos e a Postalis, na forma em que especifica.—autor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor04/03/2015REQ 2/2015Requer seja convocado o Ministros de Estado da Educação para prestar informações acerca do Financiamento Estudantil - FIESArquivadaautor03/03/2015PL 545/2015Acrescenta parágrafo ao artigo 26 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para adicionar aos currículos escolares o tema EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA.Arquivadaautor26/02/2015PL 493/2015Acrescenta inciso no artigo 1º da lei nº. 8.072, de 25 de julho de 1990, que trata dos crimes hediondos, e insere inciso no § 2º do art. 121 do Decreto-Lei no. 2.848, de 7 de dezembro de 1940Arquivadaautor26/02/2015REQ 696/2015Requer Moção de Congratulações a Câmara Municipal de Itacoatiara, pela cerimônia de homenagem ao Senador Blairo Maggi.Arquivadaautor26/02/2015REQ 695/2015Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ALMIR STONE DA COSTA, ex-vereador de Itacoatiara-AM.Arquivadaautor25/02/2015REQ 644/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Tramitação Finalizadaautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor13/02/2015PL 389/2015Acrescenta um parágrafo ao artigo 655 do Código de Processo Civil, lei No 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que estabelece as garantias trabalhistas nos casos de penhora nas execuções de pessoas jurídicas e físicas na condição de empregador.Arquivadaautor13/02/2015RIC 29/2015Requer informações ao Ministério da Fazenda, com cópia ao Banco do Brasil, sobre empréstimo de R$ 2,7 milhões à empresa Torke, de propriedade da apresentadora de TV Valdirene Aparecida Marchiori, nos termos em que especifica.—autor11/02/2015INC 25/2015Sugere a criação de Ação para que as Prefeituras brasileiras possam adquirir Micro-Geradores de Energia Fotovoltaica.Arquivadaautor11/02/2015INC 24/2015Sugere um estudo acerca da idade mínima à realização de exame mamográfico prestado pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e ampliação da oferta desse serviço a comunidade.Arquivadaautor11/02/2015REQ 525/2015Requer Moção de Congratulação ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas pela posse da nova direção da entidade.Arquivadaautor11/02/2015PL 320/2015Altera o inciso III do artigo 2º da lei 11.664 de 29 de abril de 2008 que estabelece a idade mínima a realização de exame mamográfico prestado pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor04/02/2015REQ 203/2015Requer Moção de Congratulação à Web Rádio Trampo pelo cadastramento pioneiro junto aos departamentos de Imprensa da Câmara.Arquivadaautor04/02/2015RIC 7/2015Requer informações ao Ministério da Educação sobre o funcionamento do Sistema de Inscrições do FIES, na forma em que especifica.—autor04/02/2015PLP 6/2015Dispõe sobre instituição de imposto sobre grandes fortunas (IGF) e determina outras providências.Aguardando Definição Encaminhamentoautor03/02/2015PL 147/2015Declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2015PLP 5/2015Acrescenta um parágrafo ao artigo 655 do Código de Processo Civil, lei No 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que estabelece as garantias trabalhistas nos casos de penhora nas execuções de pessoas jurídicas e físicas na condição de empregador.Devolvida ao(à) Autor(a)autor