Projetos de Hissa Abrahão
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06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor10/07/2018PL 10561/2018Obriga fabricantes de equipamentos eletrônicos de comunicação e informática que especifica a divulgarem alerta sobre possíveis danos à saúde decorrentes de seu uso prolongado e ininterrupto.Arquivadaautor05/07/2018INC 5420/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para CONSTRUCAO DE TERMINAL DE PASSAGEIRO RODOVIARIO no município de Boca do Acre no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5421/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para CENTRO DE ESPORTE E LAZER no município de Boa Vista do Ramos no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5418/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para CENTRO DE ESPORTE E LAZER no município de Benjamin Constant no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5417/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para CENTRO DE ESPORTE E LAZER no município de Barreirinhas no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5416/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para a Pavimentação de Ruas da sede do município de Autazes no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5415/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para a Construção de Centro de Esporte e Lazer no Município de Atalaia do Norte no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5414/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para a EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO no Município de Atalaia do Norte no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5413/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para Construção de Instalação Portuária Pública de pequeno porte em PRAINHA no Município de Apuí no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5412/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS no Município de Anori no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5411/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA no Município de Anama no estado do AmazonasArquivadaautor05/07/2018INC 5410/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para Construção de Escola no Âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Publica de Educação infantil - Pro infância no Município de Alvarães no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5409/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico no município de Boca do Acre no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5408/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para Execução dos Serviços de Supervisão da Obra de Restauração das Rodovias BR-317/AM, ENTRE BR-230 (Lábrea) - DIV. AM/AC, BOCA DO ACRE/AM - DIV. AM/AC, KM 416,00 - KM 526,70, Extensão 110,70 KM, PNV: 317BAM0120 - 317BAM0160 no município de Boca do Acre no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5407/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para Construção de Ginásio Poliesportivo no Município de Careiro da Várzea no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5406/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - CONSTRUCAO DO CENTRO PUBLICO DE CONVIVENCIA no Município de Coari no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5405/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para Implantação e Modernização CENTRO DE ESPORTE E LAZER no Município de Canutama no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5404/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para Implantação e Modernização CENTRO DE ESPORTE E LAZER no Município de Carauari no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5403/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para Pavimentação em Asfalto Frio no município de Borba no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5402/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no município de Caapiranga no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5401/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para Implantação e Modernização CENTRO DE ESPORTE E LAZER no Município de Envira no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/07/2018INC 5400/2018Alude a liberação de recursos orçamentários para Implantação e Modernização de Academias ao Ar-livre nas praças publicas de Codajás município do estado do Amazonas.Arquivadaautor07/02/2018PL 9527/2018Nominar o Terminal Fluvial de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/10/2017INC 4048/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Município de Caapiranga no estado do Amazonas.Arquivadaautor11/10/2017INC 4047/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Município de Boa Vista do Ramos no estado do Amazonas.Arquivadaautor11/10/2017INC 4046/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Benjamin Constant no estado do Amazonas.Arquivadaautor11/10/2017INC 4045/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Município de Barreirinha no estado do Amazonas.Arquivadaautor11/10/2017INC 4044/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Nhamundá no estado do Amazonas.Arquivadaautor11/10/2017INC 4043/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a implantação da Praça da Juventude no Município de Maués no estado do Amazonas.Arquivadaautor04/10/2017INC 4025/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para Construção de quadra coberta na Comunidade de Acanaui em Japurá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/10/2017INC 4024/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para Construção de Escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e aparelhagem da rede escolar publica de educação infantil - Pró-Infância, no município de Alvarães no estado do Amazonas.Arquivadaautor04/10/2017INC 4023/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Construção de Centro de Esporte e Lazer no Município de Atalaia do Norte no estado do Amazonas.Arquivadaautor04/10/2017INC 4022/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a construção de Instalações Portuárias Públicas de pequeno porte no Município de Apuí no estado do Amazonas.Arquivadaautor04/10/2017INC 4021/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Anamã no estado do Amazonas.Arquivadaautor04/10/2017PL 8769/2017Altera a Lei nº 6.337, de 4 de junho de 1976, que nomina trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupana, no município de Careiro, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator08/09/2017INC 3957/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Execução de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Careiro no estado do Amazonas.Arquivadaautor08/09/2017INC 3956/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Urbanização de Assentamentos Precários do Conjunto Nazaré e outros no Município de Coari no estado do Amazonas.Arquivadaautor08/09/2017REQ 7203/2017Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementar 248 de 1998 que Regulamenta o disposto no inciso III do § 1º do art. 41 e no art. 247, da Constituição Federal de 1988.Tramitação Finalizadaautor08/09/2017REQ 7202/2017Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 4742 de 2001 que Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho.Tramitação Finalizadaautor08/09/2017REQ 7201/2017Requer inclusão na ordem do dia da Proposta a Emenda a Constituição 555 de 2006, que revoga o Art. 4 da Emenda Constitucional 41 de 2003.Tramitação Finalizadaautor08/09/2017REQ 7200/2017Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 441, de 2005 que "Disciplina a fixação do limite remuneratório para os agentes públicos dos Poderes Legislativo e Executivo dos Estados e do Distrito Federal, determina a aplicação do disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, às pensões derivadas dos proventos de aposentadoria dos servidores públicos que se aposentarem na forma do caput do art. 6º da mesma Emenda, e disciplina a forma de contribuição dos servidores portadores de doença incapacitante para o custeio da Previdência Social".Arquivadaautor08/09/2017REQ 7199/2017Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 129, de 2003 que "Dá nova redação ao inciso VI do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre o reconhecimento de acordo coletivo de trabalho no âmbito da administração pública".Arquivadaautor30/08/2017INC 3941/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Aquisição de Equipamentos Permanentes para as Academias ao Ar Livre no Município de Iranduba no estado do Amazonas.Arquivadaautor30/08/2017INC 3940/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Construção da Praça de Esporte e Cultura modelo 3.000 metros quadrados pelo Ministério da Cultura no Município de Itacoatiara no estado do Amazonas.Arquivadaautor22/08/2017REQ 243/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Fechamento do aeroporto Eduardinho Terminal II do aeroporto Eduardo Gomes no Município de Manaus, Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/08/2017RIC 3132/2017Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, portos e aviação Civil, Maurício Quintella Lessa quanto ao fechamento do aeroporto "Eduardinho", Terminal II do aeroporto Eduardo Gomes no Município de Manaus, Estado do Amazonas.—autor22/08/2017REQ 7056/2017Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 114, de 2015 que "Dá nova redação ao parágrafo único do art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor08/08/2017INC 3849/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Construção de Cinco Centros de Convivências no Município de Presidente Figueiredo no estado do Amazonas.Arquivadaautor08/08/2017INC 3848/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Construção da Feira Municipal no Município de Tefé no estado do Amazonas.Arquivadaautor