Projetos de Hissa Abrahão
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16/03/2017EMC 236/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor16/03/2017EMC 235/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor16/03/2017EMC 234/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor16/03/2017EMC 233/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor15/03/2017INC 3172/2017Sugere que o Ministério da Saúde destine recursos financeiros e adote as demais providências necessárias para efetivar a renovação da frota de Ambulâncias do SAMU do município de Iranduba, que terá o Objetivo e o fortalecimento da gestão do SUS e a melhoria dos serviços de saúde no Estado do Amazonas.Arquivadaautor15/03/2017INC 3171/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Construção de Calçadas, Meio-fio e Sarjetas em vias Pavimentadas no Município de Tefé no estado do Amazonas.Arquivadaautor15/03/2017INC 3170/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Construção do Complexo Esportivo no Município de Presidente Figueiredo no estado do Amazonas.Arquivadaautor15/03/2017INC 3169/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Presidente Figueiredo estado do Amazonas.Arquivadaautor15/03/2017INC 3168/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Oferta de Turmas Especiais em Curso de Licenciatura, Programas de Segunda Licenciatura e de Formação Pedagógica, na Modalidade Presencial, para Profissionais do Magistério das Redes Públicas da Educação Básica, nos termos do Decreto n. 6.755 de 29 de janeiro de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho, no Município de Manaus no estado do Amazonas.Arquivadaautor15/03/2017INC 3167/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Elaboração de Projetos de Engenharia para ações de Saneamento Integrado no Município de Manacapuru no estado do Amazonas.Arquivadaautor14/03/2017EMC 143/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 130/2017Dê-se ao art. 40 da CF, constante do art. 1º da PEC 287/2016 a seguinte redação, suprimindo-se o § 22 do art. 40 e renumerando-se os demais, e suprimindo-se, ainda, o art. 22 e o inciso I, "a" do art. 23 da PEC 287/2016—coautor14/03/2017EMC 127/2017Dê-se, aos art 2º, 3º e 4º da PEC 287, a seguinte redação, suprimindo-se, em consequência, o inciso III do art. 23—coautor14/03/2017EMC 126/2017Acrescente-se e altere-se à PEC 287, de 2016, os seguintes artigos.—coautor14/03/2017EMC 124/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 78/2017Substitua-se o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 287 de 2016, pela seguinte redação.—coautor14/03/2017EMC 76/2017Emenda restabelecendo as regras de aposentadoria para deficientes físicos, professores e policiais. Mantém a regra para os trabalhadores rurais. Altera em 5 anos a idade para homens e mulheres nas regras de transição.—coautor09/03/2017EMC 52/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016.Arquivadacoautor09/03/2017EMC 51/2017Suprima-se a redação dada pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016.—coautor09/03/2017EMC 50/2017Emenda modificativa à redação dada pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 ao §13 do artigo 37 e ao inciso I do §1º do artigo 40 da Constituição Federal.—coautor09/03/2017EMC 48/2017Suprima-se da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 os dispositivos mencionados, relativos aos profissionais da educação que atuam em efetivo exercício de funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.—coautor09/03/2017EMC 47/2017Suprima-se da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 os artigos 2º, 7º, 8º, 11, 19 e 23, relativos à igualação dos requisitos de idade e de tempo de contribuição entre homens e mulheres.—coautor09/03/2017EMC 46/2017Suprima-se a redação dada pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 aos dispositivos constitucionais mencionados, relativos à igualação dos requisitos de idade e de tempo de contribuição entre homens e mulheres:—coautor09/03/2017EMC 45/2017Suprima-se a redação dada pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 aos dispositivos constitucionais mencionados, relativos aos requisitos de 65 anos de idade e de 25 anos de contribuição, para fins de aposentadoria:—coautor09/03/2017EMC 44/2017Suprima-se da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 o artigo 22, relativo aos requisitos de 65 anos de idade e de 25 anos de contribuição, para fins de aposentadoria.—coautor09/03/2017EMC 43/2017Acrescenta à Proposta da Emenda Constitucional 287/2016 modificações ao §5º do art. 40 e o §8º do art. 201 da Constituição Federal.—coautor09/03/2017EMC 42/2017Acrescenta dispositivos à PEC 287/216—coautor09/03/2017EMC 40/2017Suprima-se a redação dada pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 ao inciso V e ao §1º do artigo 203 da Constituição Federal, relativos ao valor e ao requisito de idade para a concessão de benefícios assistenciais.—coautor09/03/2017EMC 39/2017Suprima-se da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 os artigos 18, 19, 20 e 22, relativos ao valor e ao requisito de idade para a concessão de benefícios assistenciais.—coautor09/03/2017EMC 38/2017Suprima-se a redação dada pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 a dispositivos constitucionais, relativos aos profissionais da educação.—coautor09/03/2017EMC 35/2017Suprima-se o inciso V, parágrafos 16 e 17 do art. 201 da PEC 287, de 2016.—coautor09/03/2017EMC 32/2017Suprima-se o inciso V, parágrafos 1º., 2º. e 3º. do art. 203 da proposta de emenda à Constituição.—coautor09/03/2017EMC 31/2017Altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 30/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 25/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor07/03/2017INC 3089/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Rio Preto da Eva no estado do Amazonas.Arquivadaautor07/03/2017INC 3088/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Construção da Praça da Juventude no Município de Autazes no estado do Amazonas.Arquivadaautor07/03/2017INC 3087/2017Sugere ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento providências no sentido da liberação dos recursos destinados à Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.Arquivadaautor07/03/2017INC 3086/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Construção da Praça de Esporte e Cultura modelo 3.000 metros quadrados pelo Ministério da Cultura no Município de Parintins no estado do Amazonas.Arquivadaautor07/03/2017INC 3085/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Construção de Sistema Viário no Município de Itapiranga no estado do Amazonas.Arquivadaautor07/03/2017INC 3084/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Revitalização da Praça dos Três Poderes no Município de Careiro no estado do Amazonas.Arquivadaautor07/03/2017INC 3083/2017Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, sugerindo a criação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no município de Benjamim Constant, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor07/03/2017EMC 13/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor07/03/2017EMC 12/2017Suprima-se o §8º do Art. 195 proposto no Art. 1º, os Arts. 9º e 10 e dê-se ao art. 8º da PEC 287, de 2016, a redação proposta.—coautor03/03/2017INC 3078/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Construção da Praça de Esporte e Cultura modelo 3.000 metros quadrados pelo Ministério da Cultura no Município de Coari no estado do Amazonas.Arquivadaautor03/03/2017INC 3077/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Revitalização da Praça dos Três Poderes no Município de Careiro no estado do Amazonas.Arquivadaautor03/03/2017REQ 5985/2017Sufrágio de Alacridade pela transcursão do 57° aniversário do município de Autazes, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/03/2017REQ 5984/2017Requer inclusão na Ordem do Dia da PL nº 4742 de 2001, que "Inclui como Assédio Moral no Trabalho a desqualificação por meio de palavras, gestos ou atitudes, a autoestima, a segurança ou a imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral."Tramitação Finalizadaautor03/03/2017REQ 5983/2017Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 210 de 2007, que "Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público. "Tramitação Finalizadaautor23/02/2017EMC 8/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor