Projetos de Hissa Abrahão
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22/02/2017REQ 101/2017Requer a realização de Ciclo de Debates no Estado do Amazonas para discutir o PL 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista.Arquivadaautor21/02/2017INC 3064/2017Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, sugerindo a criação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no município de Coari, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor21/02/2017INC 3063/2017Sugere a necessidade de apoio a projetos de infraestrutura turística para a restauração do Casarão São Vicente em Manaus/AM.Arquivadaautor21/02/2017REQ 5970/2017Sufrágio de Alacridade pela transcursão do 62° aniversário do município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor21/02/2017INC 3062/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Construção da Praça da Juventude no Município de Presidente Figueiredo no estado do Amazonas.Arquivadaautor21/02/2017INC 3061/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para o Centro de Iniciação ao Esporte no Município de Coari no estado do Amazonas.Arquivadaautor21/02/2017INC 3060/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Implantação e Recapeamento de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas na Sede do Município de Careiro no estado do Amazonas.Arquivadaautor21/02/2017INC 3059/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Implantação e Modernização de Infraestrutura esportiva no Município de Manacapuru no estado do Amazonas.Arquivadaautor21/02/2017RIC 2743/2017Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e de Segurança Pública, informações sobre a atuação do Governo Federal na Crise Penitenciária do Estado do Amazonas, em especial em relação aos assassinatos ocorridos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.—autor16/02/2017PL 6952/2017Altera a Lei nº 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, modificada pela Lei nº 10.754 de 31 de outubro de 2003, para estender a isenção de imposto sobre produtos industrializados - IPI - aos veículos utilizados pelos oficiais de justiça usados em serviço.Arquivadaautor16/02/2017INC 3045/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/02/2017INC 3044/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a para a Reforma parcial do Centro Esportivo do Bairro do São Jose Operário no estado do Amazonas.Arquivadaautor16/02/2017INC 3043/2017Sugere que o Ministério da Saúde destine recursos humanos e financeiros e adote as demais providências necessárias para apoiar, no âmbito do Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - PPSUS, a implementação de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação que objetivem o fortalecimento da gestão do SUS e a melhoria dos serviços de saúde no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/02/2017RIC 2725/2017Solicita informações acerca dos resultados alcançados pelo Programa de Florestas Plantadas do Plano ABC - Agricultura de Baixa Emissão de Carbono.Arquivadaautor16/02/2017INC 3042/2017Sugere a liberação de recursos orçamentários para a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no estado do Amazonas.Arquivadaautor16/02/2017INC 3041/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para apoiar a realização das seguintes atividades relativas ao Censo Escolar da Educação Básica: execução do processo censitário, da preparação a divulgação dos resultados, em todos os levantamentos referentes ao ano letivo de 2016; produção e disseminação de informações estatísticas; e realização de atividades de controle de qualidade das informações com vistas a garantir a fidedignidade dos dados no estado do Amazonas.Arquivadaautor16/02/2017RIC 2724/2017Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa informações sobre o Programa Calha Norte.—autor16/02/2017PL 6951/2017Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor23/08/2016PL 6036/2016Altera o artigo 236 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que estabelece a penalidade aqueles que empeçam a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício da função.Arquivadaautor20/06/2016INC 2312/2016Sugere a reabertura do programa de Recuperação Fiscal - REFIS.Arquivadaautor04/02/2016PFC 70/2016Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União- TCU, e demais órgãos de controle, fiscalizem a aplicação de recursos federais provenientes do Ministério da Educação ao Município de Manaus/AM.—autor22/12/2015INC 1957/2015Sugere que seja alterado os Quadros Complementares de Oficiais da Marinha do Brasil.Arquivadaautor22/12/2015INC 1956/2015Sugere a criação de um projeto de Inclusão Digital a Comunidades Indígenas no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/12/2015INC 1955/2015Sugere que tomadas as devidas ações de enfrentamento ao índice de mortalidade infantil no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/12/2015INC 1954/2015Sugere a veiculação de campanhas publicitárias para conscientização do uso de preservativos que previnem doenças sexualmente transmissíveis.Arquivadaautor22/12/2015INC 1953/2015Sugere que seja enviada a Força Nacional ao Estado do Amazonas para atuar na Região Metropolitana de Manaus.Arquivadaautor22/12/2015INC 1952/2015Sugere a veiculação de campanhas publicitárias para conscientização dos perigos de afogamento de crianças nas praias e rios brasileiros, durante o período das férias escolares.Arquivadaautor22/12/2015INC 1951/2015Sugere que seja incluído no currículo dos ensinos fundamental e médio, noções de primeiros socorros.Arquivadaautor22/12/2015INC 1950/2015Sugere que tomadas as devidas ações para o aumento do efetivo da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amazonas.Arquivadaautor21/12/2015REQ 3814/2015Requer Voto de Louvor ao artista plástico Jefferson Campelo pelo restauro da barca e da imagem de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira do estado do Amazonas.Arquivadaautor21/12/2015REQ 3813/2015Requer Voto de Louvor pelos festejos de comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira do estado do Amazonas.Arquivadaautor21/12/2015REQ 3812/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1579/2007, que Altera a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para dispor sobre o Programa de Assistência às Adolescentes Gestantes.Tramitação Finalizadaautor21/12/2015REQ 3811/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5140/2005, que Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica.Tramitação Finalizadaautor21/12/2015REQ 3810/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2892/2015, que Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014.Tramitação Finalizadaautor21/12/2015REQ 3809/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2750/2015, que Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.Tramitação Finalizadaautor21/12/2015REQ 3808/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2332/2015, que regulamenta a profissão de esteticista, comestólogo e técnico em estética.Tramitação Finalizadaautor21/12/2015RIC 1502/2015Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da previsão de campanhas publicitárias para conscientização dos perigos de afogamento de crianças nas praias e rios brasileiros, durante o período das férias escolares.—autor21/12/2015RIC 1501/2015Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior acerca da Queda da Produção Industrial no Brasil, segundo pesquisa do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.—autor21/12/2015REQ 3807/2015Requer Voto de Louvor ao Economista Osires Silva pelo lançamento do livro: Pan-Amazônia-Visão Histórica, Perspectivas de Integração e Crescimento.Arquivadaautor21/12/2015REQ 3806/2015Requer Voto de Louvor ao escritor amazonense Ygor Olinto Rocha Cavalcante pelo lançamento do livro: Uma Viva e Permanente Ameça.Arquivadaautor21/12/2015RIC 1500/2015Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da previsão de campanhas publicitárias para conscientização dos perigos de se dirigir após o consumo de bebidas alcólicas.—autor21/12/2015RIC 1499/2015Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca das políticas adotadas quanto à gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas.—autor21/12/2015RIC 1498/2015Requer informações ao Ministério das Cidades acerca do quantitativo de famílias atendidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Amazonas.—autor21/12/2015REQ 3805/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2468/2015, que Disciplina o processo e julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial e dá outras providências.—autor21/12/2015REQ 3804/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8329/2015, que altera a Lei 10.741 de 2003 (Estatuto do Idoso).Tramitação Finalizadaautor21/12/2015REQ 3803/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº 11 de 2015, que "Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência".Tramitação Finalizadaautor