Projetos de Hissa Abrahão
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08/08/2017REQ 6953/2017Requer o envio de Moção de Congratulação à Guilherme Torres Ferreira, Delegado de Polícia - Diretor do DRCO, Matrícula 220.047-3b; Thomaz Augusto Corrêa de Vasconcelos dias, Delegado de Polícia - Diretor Adjunto do DRCO Matrícula 171.754-5d; Denis Alves Pinho, Delegado de Polícia - Diretor Adjunto do DRCO Matrícula 228.237-2aArquivadaautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor28/06/2017INC 3701/2017Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, sugerindo a criação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/06/2017INC 3700/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Urbanização de Assentamentos Precários, bairros Santa Clara Francesa e outros no Município de Parintins no estado do Amazonas.Arquivadaautor28/06/2017INC 3699/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Modernização e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água na Cidade de Parintins no estado do Amazonas.Arquivadaautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor16/05/2017INC 3446/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Urbanização de Assentamento Precário, Canal da Liberdade no Município de Manacapuru no estado do Amazonas.Arquivadaautor16/05/2017INC 3445/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para Adquirir Equipamentos para os Seis Subprojetos, afim de Potencializar as Atividades de Pesquisa da Pós-Graduação da UFAM Atendendo: A Central Analítica e Área da Saúde, As Engenharias na Sede da UFAM e os Grupos de Pesquisas e Pós-Graduação em quatro Campus Localizado no interior do Estado, em Itacoatiara, Humaitá, Parintins e Coari,no estado do Amazonas.Arquivadaautor16/05/2017INC 3444/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Requalificação Urbanística, acessibilidade, Iluminação e Sinalização da Praça Adalberto Val, no Município de Manaus no estado do Amazonas.Arquivadaautor16/05/2017INC 3443/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Aquisição e implantação de 17 (dezessete) academias ao ar livres nos municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/05/2017INC 3442/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Construção de Calçadas, Meio-fio e Sarjetas em Diversas ruas da Cidade de Rio Preto da Eva no estado do Amazonas.Arquivadaautor16/05/2017INC 3441/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Construção de Cinco Centros de Convivências no Município de Rio Preto da Eva no estado do Amazonas.Arquivadaautor25/04/2017REQ 6330/2017Sufrágio de Alacridade pela transcursão do 143° aniversário do município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/04/2017RIC 2884/2017Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de Ambulâncias do SAMU no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.—autor19/04/2017RIC 2883/2017Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de Ambulâncias do SAMU no município de Iranduba no Estado do Amazonas.—autor19/04/2017RIC 2882/2017Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de Ambulâncias do SAMU no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.—autor19/04/2017RIC 2881/2017Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de Ambulâncias do SAMU no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.—autor19/04/2017RIC 2880/2017Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de Ambulâncias do SAMU no município de Manaus no Estado do Amazonas.—autor19/04/2017RIC 2879/2017Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de Ambulâncias do SAMU no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/04/2017RIC 2878/2017Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de Ambulâncias do SAMU no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.—autor19/04/2017RIC 2871/2017Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de Ambulâncias do SAMU no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.—autor05/04/2017INC 3247/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para Adquirir Equipamentos para os Seis Subprojetos, afim de Potencializar as Atividades de Pesquisa da Pós-Graduação da UFAM Atendendo: A Central Analítica e Área da Saúde, As Engenharias na Sede da UFAM e os Grupos de Pesquisas e Pós-Graduação em quatro Campus Localizado no interior do Estado, em Itacoatiara, Humaitá, Parintins e Coari,no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/04/2017INC 3246/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Rio Preto da Eva no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/04/2017INC 3245/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Implantação da Primeira Etapa da Mini Vila Olímpica no Município de Parintins no estado do Amazonas.Arquivadaautor29/03/2017INC 3222/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Construção da Praça de Esporte e Cultura modelo 3.000 metros quadrados pelo Ministério da Cultura no Município de Coari no estado do Amazonas.Arquivadaautor29/03/2017INC 3221/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Construção da Praça da Juventude no Município de Manacapuru no estado do Amazonas.Arquivadaautor29/03/2017INC 3220/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Pavimentação com Drenagem, Construção de Calçadas, Meio Fio e Sarjetas no Município de Presidente Figueiredo no estado do Amazonas.Arquivadaautor28/03/2017PLP 351/2017Dispõe sobre a cobrança, pela Entidade Operadora Federal do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, de tarifa das Entidades Operadoras Estaduais.Arquivadarelator22/03/2017INC 3197/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Unidade Básica Fluvial no Município de Careiro no estado do Amazonas.Arquivadaautor22/03/2017INC 3196/2017Sugere que o Ministério da Saúde destine recursos financeiros e adote as demais providências necessárias para efetivar a renovação da frota de Ambulâncias do SAMU do município de Iranduba, que terá o Objetivo e o fortalecimento da gestão do SUS e a melhoria dos serviços de saúde no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/03/2017INC 3195/2017Sugere que o Ministério da Saúde destine recursos financeiros e adote as demais providências necessárias para efetivar a renovação da frota de Ambulâncias do SAMU do município de Itacoatiara, que terá o Objetivo e o fortalecimento da gestão do SUS e a melhoria dos serviços de saúde no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/03/2017INC 3194/2017Sugere que o Ministério da Saúde destine recursos financeiros e adote as demais providências necessárias para efetivar a renovação da frota de Ambulâncias do SAMU do município de Manacapuru, que terá o Objetivo e o fortalecimento da gestão do SUS e a melhoria dos serviços de saúde no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/03/2017INC 3193/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Construção da Feira Municipal no Município de Tefé no estado do Amazonas.Arquivadaautor22/03/2017INC 3192/2017Alude a liberação de recursos orçamentários para a Pavimentação com Drenagem, Construção de Calçadas, Meio Fio e Sarjetas no Município de Presidente Figueiredo no estado do Amazonas.Arquivadaautor22/03/2017INC 3191/2017Sugere que o Ministério da Saúde destine recursos financeiros e adote as demais providências necessárias para efetivar a renovação da frota de Ambulâncias do SAMU do município de Novo Ayrão, que terá o Objetivo e o fortalecimento da gestão do SUS e a melhoria dos serviços de saúde no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2017EMC 163/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016 para garantir pelo menos o benefício da aposentadoria integral àqueles que recebem os salários mais baixos dentre os trabalhadores.—coautor16/03/2017EMC 150/2017Sem ementa publicada—coautor16/03/2017EMC 147/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor16/03/2017EMC 237/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor