Projetos de Hissa Abrahão
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21/12/2015REQ 3802/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 595/2003, que Flexibiliza a retransmissão do programa "A Voz do Brasil" no horário compreendido entre as 19h30 e 00h30 horas; estende a obrigatoriedade de transmissão às emissoras de televisão; altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962.Tramitação Finalizadaautor21/12/2015REQ 3801/2015Requer Moção de Congratulação ao Dia Nacional do Ministério Público 14 de dezembro.Arquivadaautor16/12/2015INC 1927/2015Sugere que seja fiscalizado o manejo de peixes de água doce em extinção no rio Amazonas.Arquivadaautor16/12/2015INC 1926/2015Sugere que sejam criadas ações de fomento a prática de remo e canoagem no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/12/2015RIC 1488/2015Requer informações a Secretaria de Portos acerca das Ações a serem realizadas no Porto de Manaus em 2016.—autor16/12/2015RIC 1487/2015Requer informações ao Ministério Justiça acerca da divulgação do primeiro diagnóstico nacional sobre monitoração eletrônica de pessoas.—autor16/12/2015RIC 1486/2015Requer informações ao Ministério das Cidades, acerca da atual política de prevenção e contenção de catástrofes naturais no Estado do Amazonas.—autor16/12/2015RIC 1485/2015Requer informações ao Ministério Desenvolvimento Agrário acerca das políticas adotadas Turismo Rural no Estado do Amazonas.—autor16/12/2015RIC 1484/2015Requer informações ao Ministério Defesa acerca das Ações realizadas pela Marinha do Brasil no tocante a segurança fluvial nos rios do Estado do Amazonas.—autor16/12/2015RIC 1483/2015Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da previsão de campanhas publicitárias para conscientização para a prevenção ao câncer de pele.—autor16/12/2015RIC 1482/2015Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da previsão de campanhas publicitárias de conscientização e e combate ao mosquito Aedes Egypt.—autor16/12/2015RIC 1481/2015Requer informações ao Ministério da Cultura acerca das Ações a serem realizadas no Estado do Amazonas em 2016.—autor16/12/2015RIC 1480/2015Requer informações ao Ministério Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca das políticas adotadas à erradicação do trabalho infantil no Estado do Amazonas.—autor16/12/2015RIC 1479/2015Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca da execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Amazonas.—autor16/12/2015RIC 1478/2015Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da previsão de campanhas publicitárias para conscientização do uso de preservativos que previnem doenças sexualmente transmissíveis.—autor16/12/2015REQ 3778/2015Requer Voto de Louvor pelo Dia do Fonoaudiólogo.Arquivadaautor16/12/2015REQ 3777/2015Requer Voto de Louvor pelo Dia Internacional do Portador de Deficiência.Arquivadaautor16/12/2015REQ 3776/2015Requer Voto de Louvor pelo aniversário de 25 anos da Federação Nacional dos Policiais Federais.Arquivadaautor16/12/2015REQ 3775/2015Requer Voto de Louvor pelo Dia do Engenheiro.Arquivadaautor16/12/2015REQ 3774/2015Requer Moção de Congratulação a Sra Dra. Desembargadora Presidente do TRE-AM, Socorro Guedes Moura, em razão do recebimento da comenda Medalha Dom Pedro II.Tramitação Finalizadaautor16/12/2015REQ 3773/2015Requer Moção de Congratulação aos Jubileu de ouro da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas.Tramitação Finalizadaautor16/12/2015REQ 3772/2015Requer Moção de Congratulação aos trabalhos realizados no ano de 2015 pela Superintendência Regional no Amazonas do Departamento de Polícia Federal.Tramitação Finalizadaautor16/12/2015REQ 3771/2015Requer Moção de Congratulação aos trabalhos realizados no ano de 2015 pela Procuradoria da República no Amazonas.Tramitação Finalizadaautor16/12/2015REQ 3770/2015Requer Moção de Congratulação a Juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas em razão de sua vitória na votação a ocupar a vaga de Desembargadora.Tramitação Finalizadaautor16/12/2015REQ 3769/2015Requer Voto de Louvor pelo Dia do Sociólogo.Arquivadaautor16/12/2015PL 4112/2015Acrescenta parágrafo ao artigo 83 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Pronta para Pautaautor16/12/2015INC 1925/2015Sugere que seja realizada fiscalização, através da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, nas aeronaves particulares do Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/12/2015INC 1924/2015Sugere a construção de um plano de ação específico em educação para a Região Amazônica.Arquivadaautor16/12/2015INC 1923/2015Sugere que sejam criadas ações que visem à redução dos números de homicídios com arma de fogo divulgados no Mapa da Violência 2015 referentes ao Estado do AmazonasArquivadaautor09/12/2015INC 1691/2015Sugere que seja enviada equipe técnica a Cidade de Manaus-AM para averiguação se houve poluição hídrica decorrente de acidente em módulos flutuantes.Arquivadaautor09/12/2015INC 1690/2015Sugere a veiculação de campanhas publicitárias de conscientização e e combate ao mosquito Aedes Egypt.Arquivadaautor09/12/2015INC 1689/2015Sugere que seja criado um estudo quanto a Qualidade do Ar no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/12/2015PLP 205/2015Acrescenta inciso ao parágrafo 6º da lei 4.595 de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/12/2015INC 1672/2015Sugere que seja instalada uma Agência da Caixa Econômica na cidade de Nova Olinda do Norte no Estado Amazonas.Arquivadaautor08/12/2015INC 1671/2015Sugere que seja construída a Casa da Mulher Brasileira na sede do Município de Careiro no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/12/2015INC 1670/2015Sugere que seja implantada uma Torre de Celular na Vila do repartimento do Tuiué, zona rural do município de Manacapuru no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/12/2015INC 1669/2015Sugere que sejam liberados recursos à Construção de mil casas/apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/12/2015INC 1668/2015Sugere ao Ministro da Defesa que sejam criados Centros Socioeducativos em Organizações Militares das Forças Armadas Brasileira no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/12/2015INC 1667/2015Sugere que seja criada ação orçamentária contemplando a Polícia Civil do Estado Amazonas.Arquivadaautor08/12/2015RIC 1440/2015Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior acerca da Queda da Produção Industrial no Brasil, segundo pesquisa do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.—autor08/12/2015RIC 1439/2015Requer informações ao Ministério da Defesa acerca do número de formados pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva.—autor08/12/2015RIC 1438/2015Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações a serem tomadas no Estado do Amazonas no enfrentamento aos casos de Microcefalia.—autor08/12/2015RIC 1437/2015Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, acerca da atual situação da Energia no Estado do Amazonas.—autor08/12/2015RIC 1436/2015Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca das condições de segurança hídrica no Estado do Amazonas.—autor08/12/2015RIC 1435/2015Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca do andamento do Projeto conexão ferroviária entre o Atlântico e o Pacífico.—autor08/12/2015RIC 1434/2015Requer informações ao Ministério da Educação acerca das políticas públicas voltadas a Educação de Jovens e Adultos.—autor08/12/2015RIC 1433/2015Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações e programas desenvolvidos à Saúde Preventiva.—autor08/12/2015RIC 1432/2015Requer informações ao Ministério da Educação acerca do número de analfabetos no Brasil.—autor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor