Projetos de Hissa Abrahão
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17/11/2015PEC 165/2015Dá nova redação ao § 3º do art. 31 da Constituição Federal.Arquivadaautor27/10/2015RLF 2/2015Relatório Final, Dep. Hissa Abrahão (PPS-AM), pelo arquivamento.Arquivadaautor16/10/2015EMC 6/2015Sem ementa publicada—autor13/10/2015INC 1079/2015Sugere que sejam destinados recursos federais ao abastecimento de medicamentos e insumos à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, além de adequações nas estruturas físicas da instituição.Arquivadaautor13/10/2015REQ 3275/2015Requer Moção de Aplauso ao 146º Aniversário da cidade de Humaitá-AMArquivadaautor13/10/2015REQ 3274/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº 186 de 2007, que "Acrescenta os §13 e §14, ao art. 37 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor13/10/2015REQ 3273/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Tramitação Finalizadaautor13/10/2015PEC 154/2015Dá nova redação ao § 3º do art. 31 da Constituição Federal.Arquivadaautor13/10/2015PL 3290/2015Dispõe acerca de critérios para isenções de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais.Tramitando em Conjuntoautor13/10/2015PL 3289/2015Acrescenta alínea ao artigo 6º da Lei 605 de 5 de janeiro de 1949, que estabelece o abono de faltas ao trabalho em virtude de atestado de acompanhamento médico.Tramitando em Conjuntoautor13/10/2015INC 1078/2015Sugere a recuperação de uma estrada vicinal, com 12 km de extensão, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor13/10/2015REQ 3272/2015Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 156/2015 que "acrescenta um parágrafo ao art.12 do Decreto 27.048/49, que estabelece o abono de faltas ao trabalho em virtude de atestado de acompanhamento médico ".Tramitação Finalizadaautor06/10/2015REQ 151/2015Requer a participação do Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos, no Seminário OCDE-FIESP - Construindo uma agenda positiva para o Brasil: lições de práticas e experiências internacionais, a ser realizado no dia 05 de novembro na cidade de São Paulo-SP.Arquivadacoautor05/10/2015REQ 150/2015Requer seja convidado o Presidente do Tribunal de Contas da União-TCU, Ministro Aroldo Cedraz para, em reunião de audiência pública, falar sobre as inovações em curso no TCU, notadamente as voltadas para o controle orçamentário.Arquivadacoautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor09/09/2015PLP 156/2015Acrescenta um parágrafo ao art.12 do Decreto 27.048/49, que estabelece o abono de faltas ao trabalho em virtude de atestado de acompanhamento médicoRetirado pelo(a) Autor(a)autor03/09/2015RIC 969/2015Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, acerca da decisão do Conselho de Administração da Petrobrás que aprovou a venda de percentual da BR Distribuidora.—autor03/09/2015RIC 968/2015Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca do status do Programa Minha Casa Minha Vida Operações Coletivas/PNHR no município de Iranduba-AM.—autor03/09/2015RIC 967/2015Requer informações ao Ministério da Defesa sobre o desligamento de militares da Força Aérea Brasileira - Soldados Especializados, aprovados em concurso publico no período de 1994 a 2001.—autor02/09/2015REQ 303/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico o senhor Areovaldo Alves Figueiredo.Arquivadaautor02/09/2015REQ 302/2015Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos cópias de todas as correspondências recebidas pela direção desta empresa pública, entre 2003 e 2015, contendo denúncias, proposições e informações relacionadas ao POSTALIS, abrangendo especialmente as originadas por integrantes e ex-integrantes dos conselhos deliberativo e fiscal deste fundo de pensão.Arquivadaautor02/09/2015REQ 301/2015Requer ao Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, o compartilhamento de todas as atas completas, incluindo os anexos, de todas as reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva e do Comitê de Investimentos deste fundo de pensão, realizadas entre os anos de 2003 e 2015.Arquivadaautor27/08/2015REQ 281/2015Requer ao Tribunal de Contas da União o compartilhamento de todos os documentos pertinentes a auditorias e outros procedimentos fiscalizatórios - realizados e em andamento - por esta Corte de Contas em documentos e contas da Fundação dos Economiários Federais - Funcef; da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros; da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI; e do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, entre os anos de 2003 e 2015.Arquivadaautor27/08/2015REQ 280/2015Requer à Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC- o compartilhamento de todos os documentos pertinentes a auditorias e outros procedimentos fiscalizatórios realizados e em andamento por esta autarquia em documentos e contas da Fundação dos Economiários Federais - Funcef; da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros; da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI; e do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, entre os anos de 2003 e 2015.Arquivadaautor27/08/2015REQ 279/2015Requer ao Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, o compartilhamento de todos os documentos relativos a todos os procedimentos de auditoria e fiscalização internas implementados neste fundo entre os anos de 2003 e 2015.Arquivadaautor27/08/2015REQ 278/2015Requer ao Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, o compartilhamento de todas as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias de seus Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva e de seu Comitê de Investimentos, realizadas entre os anos de 2003 e 2015.Arquivadaautor20/08/2015REQ 257/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Alexey Predtechensky, ex-presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis.Arquivadaautor20/08/2015REQ 256/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Antônio Carlos Conquista.Arquivadaautor20/08/2015REQ 255/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do ex-diretor financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Adilson Florêncio da Costa.Arquivadaautor20/08/2015REQ 254/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Ernani Silva Coelho, ex-presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis.Arquivadaautor20/08/2015REQ 253/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do vice-presidente de gestão de pessoas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-, Nelson Luiz Oliveira de Freitas.Arquivadaautor20/08/2015REQ 252/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do ex-diretor financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Ricardo Oliveira Azevedo.Arquivadaautor20/08/2015REQ 251/2015Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Presidente da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, Wagner Pinheiro.Arquivadaautor20/08/2015REQ 250/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Arthur Mario Pinheiro Machado.Arquivadaautor20/08/2015REQ 249/2015Requer que seja convocado o empresário Ludovico Tavares Giannattasio, proprietário da empresa Canabrava na qual os fundos de pensão Petros e Postalis investiram, juntos, 305 milhões de reais.Arquivadaautor18/08/2015PEC 114/2015Dá nova redação ao parágrafo único do art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.Arquivadaautor13/08/2015REQ 176/2015Requer que seja convidado o senhor Evilásio Silva Ribeiro, chefe da Auditoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -, órgão responsável por supervisionar o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, a fim de prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.Arquivadaautor13/08/2015REQ 175/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Guilherme Narciso de Lacerda.Arquivadaautor13/08/2015REQ 174/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Carlos Augusto Borges.Arquivadaautor13/08/2015REQ 173/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Carlos Alberto Caser.Arquivadaautor13/08/2015REQ 172/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Maurício Marcellini Pereira.Arquivadaautor13/08/2015REQ 171/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado a Sra. Regina Maria da Costa Britto Pereira.Arquivadaautor13/08/2015REQ 170/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Jorge Luiz de Souza Arraes.Arquivadaautor13/08/2015REQ 169/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Luiz Phillippe Peres Torelly.Arquivadaautor13/08/2015REQ 168/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Demósthenes Marques.Arquivadaautor13/08/2015REQ 167/2015Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. João Vaccari Neto.Arquivadaautor13/08/2015REQ 166/2015Requer que seja convidado o Senhor Gueitiro Matsuo Genso, Presidente da Diretoria Executiva da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.Arquivadaautor13/08/2015REQ 165/2015Requer que seja convocado o senhor Arthur Mario Pinheiro Machado para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de participação em esquema criminoso de desvio de recursos dos fundos de pensão Postalis (Correios) e Petros (Petrobras).Arquivadaautor13/08/2015REQ 164/2015Requer que seja convocado o Diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC-, CARLOS ALBERTO DE PAULA, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio de grandes fundações patrocinadas por empresas estatais, como Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil), dentre outros.Arquivadaautor13/08/2015REQ 163/2015Requer que seja convocado o diretor financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, André Luís Carvalho da Motta e Silva, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.Arquivadaautor