Projetos de Hissa Abrahão
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12/08/2015REQ 5/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Cláudio Augusto Mente.Arquivadaautor14/07/2015PEC 92/2015Dá nova redação ao § 7º do art. 165 da Constituição Federal.Arquivadaautor14/07/2015PL 2371/2015Altera o artigo 107 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor14/07/2015PL 2370/2015Altera o artigo 115 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor14/07/2015RIC 806/2015Requer informações do Ministério da Justiça acerca do cumprimento do art. 9º. da Lei 12.654/12 - LEP, regulamentado pela Resolução n. 03/2014-MJ, em sede de execução penal, no Território Nacional.—autor14/07/2015INC 692/2015Sugere que seja ampliado o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, Manaus - AM, e que seja construída uma área para atividades laborais aos detentos da instituição.Arquivadaautor14/07/2015INC 691/2015Sugere que seja criada uma Escola de Cinema no Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/07/2015INC 690/2015Sugere a implantação do curso de Graduação em Medicina, no Município de Parintins - Estado do Amazonas.Arquivadaautor30/06/2015RIC 738/2015Requer informações ao Ministério da Defesa sobre o desligamento de militares da Força Aérea Brasileira - aprovados no Cesd - 1/97 Curso de Admissão ao Curso de Especialização de Soldados.—autor24/06/2015REQ 2253/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº 325 de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal".Tramitação Finalizadaautor24/06/2015REQ 2252/2015Requer Moção de Aplauso aos Jornalistas Mônica Prestes e Bruno Kelly, em razão da conquista do 7º Prêmio SEBRAE de Jornalismo, categoria Jornal Impresso.Arquivadaautor24/06/2015REQ 2251/2015Requer Moção de Congratulações a Carina Vitral, estudante de Economia da PUC-SP, como segunda presidente consecutiva da União Nacional dos Estudantes - UNE.Arquivadaautor24/06/2015REQ 2250/2015Requer Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/06/2015REQ 2062/2015Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Clodoaldo Hugueney, Presidente do Conselho Empresarial Brasil-China e ex-embaixador do Brasil na China.Arquivadaautor08/06/2015REQ 2061/2015Requer Moção de Congratulações ao amazonense Aurélio Micheles, por fazer parte do primeiro time de documentaristas brasileiros, auferindo o mais nobre orgulho Manauara.Arquivadaautor08/06/2015REQ 2060/2015Requer Moção de Congratulações a Gisele Alfaia, artista visual amazonense, com trabalhos reconhecidos no âmbito internacional e com a publicação do Livro "Amazônia mágica de Gisele Alfaia".Arquivadaautor02/06/2015REQ 68/2015Requer a realização de audiência pública para que parentes de vítimas de menores infratores possam trazer suas experiências. Para tanto, propõe que seja convidado o Sr. ARI FRIEDENBACK, pai de Liana Friedenbach, morta pelo Chapinha.Arquivadacoautor14/05/2015INC 430/2015Sugere a instalação de um Núcleo da Defensoria Pública da União no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/05/2015INC 429/2015Sugere a construção de uma ponte na BR 307, entre o trecho que liga o principal porto e o aeroporto da cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2015REQ 1816/2015Requer Moção de Congratulações a JORGE RICARDO BITTAR, novo Presidente da Telebras.Arquivadaautor08/05/2015REQ 1786/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº 443 de 2009, que "fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública".Tramitação Finalizadaautor08/05/2015INC 397/2015Sugere o envio urgente de recursos para compra transporte escolar contemplando estudantes do Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/05/2015RIC 473/2015Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca do percentual de desemprego no Brasil, divulgados pelo IBGE.—autor08/05/2015RIC 472/2015Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca da queda nos resultados da Caderneta de Poupança, divulgados pelo Banco Central.—autor08/05/2015REQ 1785/2015Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Jovem Sarah Corrêa, ex-nadadora medalhista dos Jogos Pan-Americanos.Arquivadaautor08/05/2015PL 1472/2015Acrescenta inciso ao parágrafo 6º da lei 4.595 de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.—autor08/05/2015REQ 1784/2015Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Nasser Abrahim Nasser Netto, Promotor de Justiça do Estado do Amazonas e Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).Arquivadaautor08/05/2015REQ 1783/2015Requer Moção de Aplausos à Engenheira Mecânica Ana Cristina Galucio, única brasileira e única mulher, pesquisadora da Airbus Group Innovations (AGI)Arquivadaautor08/05/2015REQ 1782/2015Requer Moção de Congratulações a Fundação Rede Amazônica, na pessoa de seu diretor presidente jornalista Phelippe Daou, aos 30 anos de existência de história na Amazônia.Arquivadaautor08/05/2015REQ 1781/2015Requer Moção de Congratulações a TV Globo, aos 50 anos de existência, sendo padrão em referência para as emissoras do país.Arquivadaautor08/05/2015REQ 1780/2015Requer Moção de Congratulação ao Município de Rio Preto da Eva/AM por ocasião de seu 30º. Aniversário de fundação.Arquivadaautor08/05/2015INC 396/2015Sugere a criação de mais um campus do Instituto Federal do Amazonas no Município de Santa Isabel do Rio Negro.Arquivadaautor08/05/2015REQ 1779/2015Requer Moção de Congratulação ao Jornal A Crítica pela ocasião do seu 66º. Aniversário de fundação, no dia 19 de abril de 2015..Arquivadaautor08/05/2015REQ 1778/2015Requer Moção de Aplausos a Unicamp - Universidade de Campinas pela parceria com o Consulado da França no Brasil e o grupo Airbus, no programa para promover à pesquisa e a inovação (P&D) industrial na área de materiais compósitos para a fabricação de aeronaves e helicópteros.Arquivadaautor08/05/2015REQ 1777/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº 186 de 2007, que "Acrescenta os §13 e §14, ao art. 37 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor08/05/2015INC 395/2015Sugere a transformação, no âmbito da Polícia Federal, o Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos em Divisão de Repressão a Crimes Organizados.Arquivadaautor06/05/2015PLN 2/2015Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito especial no valor de R$ 368.258.333,00, para o fim que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2015INC 388/2015Sugere a criação de Campanha para estimular a comunidade a autorizar a visita dos Agentes Comunitários de Saúde no Controle da Dengue em suas residências a fiscalizarem o foco do mosquito transmissor da Dengue - Aedes aegypti.Arquivadacoautor05/05/2015PL 1380/2015Acrescenta parágrafo ao artigo 389 do Decreto-Lei 5452 de 1º maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, que institui a dispensa dos trabalhadores no turno em que se realize reuniões de pais e mestre na escola de seus filhos.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2015PL 1373/2015Acrescenta inciso ao parágrafo 3º do artigo 392 do Decreto-Lei 5452 de 1º maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, que institui o acréscimo de dias de licença maternidade nos partos prematuros.Arquivadaautor05/05/2015PL 1372/2015Acrescenta parágrafo ao artigo 90-E da Lei 9.615 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.Arquivadaautor05/05/2015REQ 1669/2015Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alex Deneriaz, jornalista manauara.Arquivadaautor29/04/2015INC 351/2015Sugere a revitalização do quadro de servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.Arquivadaautor29/04/2015PFC 21/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias para a realização de fiscalização e controle relativa as denúncias de irregularidades e favorecimentos em processos licitatórios pelo Governo Federal à Empresa Privada EBP ( Estruturadora Brasileira de Projetos)Arquivadarelator28/04/2015EMA 1/2015Sem ementa publicada—autor27/04/2015INC 332/2015Sugere a averiguação dos motivos que levaram o Estado do Amazonas a encontrar-se na penúltima posição do ranking do Exame Nacional do Ensino Médio.Arquivadaautor27/04/2015REQ 1540/2015Requer Moção de Aplauso ao Atleta Marcos Loro Galvão, em razão da vitória alcançando o título do campeonato BELLATOR MMA.Arquivadaautor27/04/2015REQ 1539/2015Requer Moção de Aplauso ao 141º Aniversário da cidade de Itacoatiara - AM.Arquivadaautor27/04/2015PL 1276/2015Acrescenta parágrafo no artigo 10 da lei nº. 1.628, de 20 de junho de 1952, que dispõe sobre a restituição dos adicionais criados pelo art. 3º da Lei nº 1.474, de 26 de novembro de 1951, e fixa a respectiva bonificação; autoriza a emissão de obrigações da Dívida Pública Federal; cria o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico; abre crédito especial e dá outras providências.Arquivadaautor15/04/2015INC 288/2015Sugere a criação de Ações que favoreçam a minimização dos prejuízos econômicos e sociais sofridos por produtores rurais afetados pelos desastres naturais no estado do Amazonas.Arquivadaautor