Projetos de Homero Pereira
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11/07/2013REQ 248/2013Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública para discutir o subsídio de equalização dos custos de produção de etanol para os Estados de Pernambuco, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Mato Grosso, com a presença da Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e dos Presidentes dos sindicatos das indústrias sucroalcooleiras dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.Arquivadacoautor18/12/2012REQ 306/2012Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a 23ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, no município de Restinga Seca, estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor13/12/2012EMC 580/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 579/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 578/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 577/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 575/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 574/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012RIC 2716/2012Solicita ao Ministro de Estado da Justiça que apresente a cópia integral dos procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas em trâmite ou arquivados na Fundação Nacional do Índio - FUNAI, com a finalidade de instrumentalizar a PFC nº 61/2011.Arquivadaautor05/12/2012REQ 297/2012Solicita a inclusão do Requerimento Extra Pauta para votação imediata nº 298/2012.Arquivadacoautor05/12/2012REQ 296/2012Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadaautor05/12/2012REQ 292/2012Solicita sejam convidados representantes da EMBRAPA, do IBAMA, da APROSOJA, da ABRAPA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para dar explicações sobre a proibição do uso de Aviação Agrícola para alguns princípios ativos usados na Agricultura Brasileira.Arquivadaautor29/11/2012PLP 227/2012Regulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor27/11/2012REQ 286/2012Requer que sejam convocados o Sr. Mendes Ribeiro, - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Gleise Hoffman - Ministra de Estado da Casa Civil, Sra. Isabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente, para dispor sobre a proibição do uso de clotianidina, imidacloprido, fipronil e tiametoxam via pulverização aérea.Arquivadaautor21/11/2012REQ 281/2012Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.Arquivadacoautor21/11/2012REQ 280/2012Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.Arquivadacoautor21/11/2012REQ 279/2012Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.Arquivadacoautor21/11/2012REQ 278/2012Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para discutir a Aquisição de Terras por Estrangeiros.Arquivadaautor21/11/2012REQ 277/2012Solicita a inclusão de Requerimento EXTRAPAUTA para apreciação imediata.Arquivadaautor25/10/2012REQ 269/2012Solicita que sejam convocados o Senhor Luís Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União e o Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça a fim de discutir a aplicação do Decreto 303/2012 da AGU.Arquivadacoautor10/10/2012PL 4516/2012Institui o Programa "Horta na Escola", que dispõe sobre medidas de incentivo à utilização de hortas nas escolas como meio de promoção da educação e do desenvolvimento, acrescendo o inciso VII, no art. 11, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Arquivadaautor09/10/2012REQ 156/2012Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 3009/1997.Arquivadaautor05/09/2012REQ 6097/2012Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Trabalho Escravo, por cento e vinte dias.Arquivadaautor05/09/2012REQ 251/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe o envio de documento desta Comissão ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo tratando da Portaria da AGU 303/2012.Arquivadacoautor04/09/2012REQ 85/2012Requer a intimação do Senhor Marcos Marcelino de Oliveira, Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica, e de Material Elétrico do Estado do Pará - SIMEPA, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadaautor04/09/2012REQ 84/2012Requer a intimação do Senhor João Luiz Queiroz Ferreira, Presidente do Sindicato da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Rio de Janeiro - SINDISTAL, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadaautor04/09/2012REQ 83/2012Requer a intimação da Senhora Renilda Maria dos Santos Cavalcante, Diretora de Relações Sindicais e Trabalhistas do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadaautor13/08/2012REQ 82/2012Requer a intimação do Senhor José Delfino Lima, Presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho - ANEST, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo de escravo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/08/2012REQ 81/2012Requer a intimação do Senhor Sebastião Gonzaga, Presidente Associação dos Engenheiros do Trabalho do Estado do Amazonas - AESTAM, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravoArquivadaautor13/08/2012REQ 80/2012Requer a intimação do Senhor José Airton Carneiro Cardoso, Presidente Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado do Ceará - AESTEC, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadaautor13/08/2012REQ 79/2012Requer a intimação do Senhor Eduardo de Sousa, Presidente Associação Baiana de Engenheiros de Segurança, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadaautor13/08/2012REQ 78/2012Requer a intimação do Senhor Nelson Guedes de Alcântara, Presidente da Associação Brasileira de Metalurgia,, Materiais e Mineração - ABM, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravoArquivadaautor13/08/2012REQ 77/2012Requer a intimação do Senhor Roberto Kauffmann, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro - SINDUSCON/RJ, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadaautor13/08/2012REQ 76/2012Requer a intimação do Senhor Marcelo Gil Castelo Branco, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Pará - SINDUSCON/PA, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravoArquivadaautor13/08/2012REQ 75/2012Requer a intimação do Senhor João Alberto Teixeira Mota Filho, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão - SINDUSCON/MA, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadaautor13/08/2012REQ 74/2012Requer a intimação do Senhor Carlos Alberto Matos Vieira Lima, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Bahia - SINDUSCON, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadaautor13/08/2012REQ 73/2012Requer a intimação do Senhor João Borba Filho, Presidente Nacional da Indústria da Construção Civil, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/08/2012REQ 72/2012Requer a intimação do Senhor Ney Fernando Perracini de Azevedo, Presidente Associação Brasileira de Engenheiros Civis - ABENC, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadaautor13/08/2012REQ 71/2012Requer a intimação do Senhor Humberto Barbato, Presidente Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/08/2012REQ 70/2012Requer a intimação do Senhor Olímpio Alves dos Santos, Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadaautor13/08/2012REQ 69/2012Requer a intimação do Senhor Murilo Celso de Campos Pinheiro, Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo - SENGE/SP, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadaautor13/08/2012REQ 68/2012Requer a intimação do Senhor Dorivaldo Damacena, Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais - SENGE/MG, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadaautor13/08/2012REQ 67/2012Requer a intimação do Senhor Renato Muzzolon Junior, Presidente da Associação Paranaense de Engenheiros Ambientais - APEAM, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravoArquivadaautor13/08/2012REQ 66/2012Requer a intimação do Senhor João Jerônimo Monticeli, Presidente da Associação Brasileira De Geologia e Engenharia Ambiental - ABES, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadaautor13/08/2012REQ 65/2012Requer a intimação do Senhor Alexandre Robim, Presidente da Associação Nacional dos Gestores Ambientais, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravoArquivadaautor13/08/2012REQ 64/2012Requer a intimação do Senhor Carlos Frederico Ribeiro, Presidente Associação dos Engenheiros da Indústria e de Segurança do Trabalho do Acre - AEISTAC, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadaautor02/08/2012RIC 2425/2012Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores - MRE quanto ao plano estratégico para o fortalecimento da cooperação agrícola entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da república federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura da república popular da China.Arquivadaautor04/07/2012EMC 18/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor04/07/2012REQ 233/2012Requerimento ExtrapautaArquivadacoautor03/07/2012INC 3037/2012Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência do Banco do Brasil S.A. no Município de Paranaíta, no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor