Projetos de Homero Pereira
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03/07/2012INC 3036/2012Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à manutenção da estrutura da Policia Rodoviária Federal no município de Sorriso (MT).—autor03/07/2012INC 3035/2012Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de uma agência do Banco do Brasil no Município de Cotriguaçu, no Estado de Mato Grosso.—autor28/06/2012REQ 232/2012Solicita realização de Audiência Pública para debater a " Cadeia Produtiva de Bovinocultura de Corte ", com os convidados que especifica.Arquivadaautor28/06/2012INC 3034/2012Sugere ao Ministério das Comunicações que, por intermédio da Agência Nacional das Telecomunicações, adote as providências necessárias para a instalação de Telefone de Uso Público a quarenta quilômetros do Rio Xingu, na entrada do Parque Indígena do Xingu, sentido Peixoto de Azevedo a São José do Xingu.—autor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor30/05/2012EMC 584/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 19/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor25/05/2012REQ 219/2012Requer que sejam convocados a Sra. Gleise Hoffman - Ministra de Estado da Casa Civil, Sr. Guido Mantega - Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Mendes Ribeiro, - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e adoção de providências necessárias no sentido de que seja convidado o Sr. Roberto Gurgel - Procurador-Geral da República, para comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para discutir os motivos da não regulamentação da Lei nº 12.087/09, que trata do Fundo Garantidor e da Lei Complementar nº 137/10 - Seguro Rural.Arquivadaautor09/05/2012REQ 214/2012Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para discutir o Código Florestal aprovado por esta Câmara de Deputados, seus impactos, e desdobramentos, e ainda esclarecer os pontos de debate.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 209/2012Requer a inclusão de matéria extra pauta.Arquivadaautor08/05/2012REQ 207/2012Requer a prorrogação do funcionamento da SUBCOMISSÃO ESPECIAL Destinada a, no prazo de 180 dias, analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras - SUBESTRA.Arquivadaautor08/05/2012REQ 5164/2012Solicita a Retirada do Projeto de Lei nº 2181/2011.Arquivadaautor08/05/2012REQ 5163/2012Solicita a Retirada do Projeto de Lei nº 7938/2010.Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor03/04/2012REQ 1/2012Requer cópia dos termos de ajustamento de conduta referentes ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho entre os anos de 2004 e 2011.Arquivadaautor28/03/2012EMP 33/2012Inclui artigo no Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 32/2012Inclui artigo no Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012REQ 184/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com o objetivo discutir e buscar medidas de incentivo a projetos de irrigação em áreas atingidas pelas constantes falta de chuvas.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 183/2012Requeremos à Vossa Excelência, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecurária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nos termos do Art. 52, § 5°, combinado com Art. 202, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta para votação imediata do Requerimento 182/2012.Arquivadaautor28/03/2012REQ 182/2012Requer seja convidada a Ministra do Meio Ambiente para participar de audiência pública para debater o processo de construção das metas brasileiras de biodiversidade para 2020, que deverão ser assumidas pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.Arquivadaautor21/03/2012REQ 119/2012Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.Arquivadaautor14/03/2012REQ 115/2012Solicita realização de Audiência Pública para debater sugestão do estabelecimento de APPs - Áreas de Preservação Ambiental, com objetivo de preservar a água de rios, nascentes e encostas de grande recarga em todos os países que participarem da Conferência Rio +20, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012, com os convidados que especifica.Arquivadaautor07/03/2012REQ 158/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema do plantio a industrialização da cana de açúcar no Estado do Mato Grosso.Arquivadacoautor07/03/2012REQ 155/2012Requer a prorrogação de discussão e votação do relatório do Deputado Beto Faro.Arquivadaautor07/03/2012INC 2650/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, sugerindo a abertura de mais uma agência da Caixa Econômica Federal no Município de Cáceres-MT.—autor05/03/2012INC 2640/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio dos Ministérios da Justiça e da Fazenda, relativa à instalação de unidades da Polícia Federal e da Receita Federal na cidade de Confresa, Estado do Mato Grosso.—autor08/02/2012REQ 4249/2012Requerimento de pesar Dep. Moacir Micheletto.Arquivadaautor14/12/2011REQ 152/2011Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, de autoria da SUBAGRIF e SUBLEITE, relativa à criação de instituição federal de coordenação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural.Arquivadacoautor07/12/2011EMC 60/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor23/11/2011REQ 143/2011"Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata".Arquivadacoautor23/11/2011REQ 142/2011"Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, seja incluída automaticamente na Ordem do Dia desta Comissão, proposição de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de documento com sugestões dos produtores de vinho colonial para a regulamentação, por aquele órgão executivo, de sua atividade, fruto de audiência pública realizada nesta em 07 de junho de 2011".Arquivadacoautor23/11/2011REQ 140/2011"Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata".Arquivadacoautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor28/09/2011REQ 114/2011"Requer a retirada de pauta do Projeto nº 54/2011.Arquivadaautor22/09/2011INC 1705/2011Sugere ao Ministro da Educação a disponibilização de informações acerca da taxa de cobrança de alimentação e transportes escolar cobrado pelo Instituto Federal de Mato Grosso-IFMT.—autor22/09/2011INC 1704/2011Sugere ao Ministro da Fazenda instalação de uma agência do Banco do Brasil no Município de Cotriguaçu, no Estado de Mato Grosso.—autor22/09/2011INC 1703/2011Sugere ao Ministro dos Transportes a realização de estudos técnicos para a duplicação da rodovia BR-070, no Estado do Mato GrossoArquivadaautor22/09/2011INC 1702/2011Sugere ao Ministro das Comunicações que, por intermédio da Agência Nacional das Telecomunicações, adote as providências necessárias para a instalação de Telefone de Uso Público a quarenta quilômetros do Rio Xingu, na entrada do Parque Indígena do Xingu, sentido Peixoto de Azevedo a São José do Xingu.—autor22/09/2011INC 1701/2011Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de uma agência do Banco do Brasil no Municipio de Paranaíta, no Estado do Mato Grosso.—autor22/09/2011INC 1700/2011Sugere ao Ministro da Justiça a manutenção da estrutura da policia Rodoviária Federal no municipio de Sorriso (MT).—autor20/09/2011REQ 3239/2011Requer o apensamento do Projeto de Lei n.° 5335/2009 e PL n.° 994/2011 ao Projeto de Lei nº. 3009/1997 .Tramitação Finalizadaautor