Projetos de Homero Pereira
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11/05/2011EMP 91/2011Modifica o § 4º do artigo 26 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 90/2011Dá nova redação ao artigo 17 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 89/2011Modifica o § 2º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 150/2011Acrescenta artigo ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 88/2011Modifica o inciso III do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 149/2011Dá nova redação ao art. 11 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 87/2011Dá nova redação aos incisos VI e VII do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 148/2011Dá nova redação ao art. 12 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 86/2011Dá nova redação ao artigo 8º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 147/2011Suprime o art. 10 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 85/2011Dá nova redação ao artigo 49 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 146/2011Dá nova redação ao art. 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 84/2011Dá nova redação ao inciso I e § 1º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 145/2011Dá nova redação ao art. 17 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 144/2011Dá nova redação ao art. 23 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 135/2011Dá nova redação ao art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 56/2011Suprima-se o inciso I do artigo 55 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 55/2011Suprimir os incisos I e II do artigo 46 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 54/2011Dá nova redação ao § 1º do artigo 45 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 53/2011Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 17 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 38/2011Dá nova redação ao art. 49 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 37/2011Suprime o §3.º do art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 36/2011Dá nova redação ao §4.º do art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 35/2011Suprime os incisos IV e V do art. 14 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 34/2011Suprime o inciso III do art. 15 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 33/2011Suprime o inciso III do art. 17 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 32/2011Dá nova redação ao art. 20 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 31/2011Suprime o art. 23 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 30/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 24 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 29/2011Inclui § 4º ao artigo 36 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 28/2011Suprime o artigo 47 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 25/2011Suprime expressão do § 6º do artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 24/2011Suprime expressão do § 5º do artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 23/2011Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 22/2011Inclui § 4º ao artigo 48 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 21/2011Dá nova redação ao artigo 40 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 20/2011Suprime expressão do caput do artigo 33 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 19/2011Suprime o inciso II do artigo 16 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 18/2011Suprime os incisos IV e V do artigo 15 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 17/2011Dá nova redação ao inciso I do artigo 14 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 16/2011Dá nova redação ao § 1º do artigo 7º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 15/2011Inclui alínea "B" ao inciso I do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 14/2011Dá nova redação alínea "A" do inciso I, do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 12/2011Dá nova redação ao artigo 49 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor27/04/2011REQ 45/2011SEJA COLOCADA EM PAUTA DIA 27 DE MAIO O REQUERIMENTO APRESENTADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA SOLICITANDO REUNIÃO DA COMISSÃO EM MARINGA/PRArquivadacoautor12/04/2011REQ 1251/2011Requer o Registro da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e ArmazenagemArquivadaautor07/04/2011RIC 453/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivadaautor07/04/2011RIC 452/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivadaautor06/04/2011REQ 35/2011Solicito realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para Discutir sobre os Problemas da Gleba Nhandú, localizada no município de Novo Mundo-MT.Arquivadaautor23/03/2011REQ 22/2011Requeremos, nos termos dos art. 52, § 5° do Regimento Interno, desta Casa que o Requerimento seja incluído na Ordem do Dia.Arquivadacoautor