Projetos de Homero Pereira
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16/09/2009REQ 459/2009Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que sugere a realização de audiência pública para debater as mudanças climáticas e a cobrança pelos serviços ambientaisArquivadacoautor16/09/2009REQ 457/2009Requer seja incluído extra-pauta Relatório da Subcomissão Especial.Arquivadacoautor16/09/2009REQ 454/2009Requer inversão de pauta do PL 5536/09.Arquivadaautor09/09/2009REQ 5499/2009Requer Moção de Congratulação a todos os Médicos Veterinários, pela Comemoração do seu dia.Arquivadaautor02/09/2009REQ 282/2009Requer a realização de Audiência Pública para a discussão dos impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal.Arquivadacoautor01/09/2009REQ 449/2009Requer Envio de, Moção de Congratulação a FAMATO pela realização da Terceira Edição da Bienal dos Negócios da Agricultura 2009, que ocorreu em Cuiabá - MT.Arquivadaautor26/08/2009REQ 444/2009Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil em 19 de Maio de 2008.Arquivadacoautor25/08/2009INC 5189/2009Sugere ao Ministério da Educação a implementação de iniciativas e programas educacionais para a terceira idade.Arquivadaautor25/08/2009INC 5188/2009Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de uma Agência ou Posto Avançado da Receita Federal no município de Sorriso - MT.Arquivadaautor25/08/2009INC 5187/2009Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a criação, dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), de linha de crédito agrícola destinada às comunidades indígenas, de maneira a propiciar-lhes o aumento da capacidade produtiva e a melhoria de renda.Arquivadaautor25/08/2009INC 5186/2009Sugere ao Ministro da Fazenda a adoção de medidas relativas à manutenção em caráter definitivo da Plataforma do Centro de Suporte Operacional - CSO do Banco do Brasil, no município de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor18/08/2009REQ 277/2009Solicito realização, por esta Comissão, de um Seminário no município de Alto Araguaia - MT, para discutir sobre a Degradação do Rio Araguaia.Arquivadaautor12/08/2009PL 5774/2009Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor05/08/2009INC 5031/2009Sugere ao Ministro de Estado da Justiça a criação de um Posto da Polícia Rodoviária Federal em Campo Novo dos Parecis - MT.Arquivadaautor05/08/2009PL 5700/2009Acrescenta alínea ao art. 24, V, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Arquivadaautor08/07/2009REQ 421/2009Requer a V. Exa., com base no art. 52, § 5.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apoiado pelos parlamentares abaixo listados, que seja apreciado extra-pauta na reunião ordinária na data de hoje, 08/07/2009, no horário de 10h, o Requerimento de nossa lavra que convida membros desta Comissão com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão sobre a agricultura brasileira.Arquivadacoautor08/07/2009REQ 419/2009Requer inclusão de matéria para apreciação imediata.Arquivadacoautor07/07/2009PL 5573/2009Institui o Programa de Coleta Seletiva Solidária nos estabelecimentos de ensino, órgãos e instituições da administração pública, direta ou indireta, com destinação às associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.Arquivadaautor07/07/2009PL 5572/2009Acrescenta inciso ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, entre as incumbências da União, a de estabelecer, em colaboração com os entes federados, padrões mínimos de infra-estrutura para os prédios escolares.Arquivadaautor23/06/2009REQ 408/2009Solicito realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria por esta Comissão, para debater o PL 490/2007Arquivadaautor17/06/2009PL 5442/2009Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.Pronta para Pautarelator10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009REQ 402/2009Requer seja realizada audiência pública, para discutir a comercialização do couro no Brasil.Arquivadacoautor09/06/2009REQ 4971/2009Requer Retirada de Assinatura da PEC 373/2009 (Terceiro Mandado) - que Altera o § 5º do art. 14 da Constituição Federal e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor03/06/2009REQ 4917/2009Requer inserção nos Anais da Câmara da matéria veiculada pela agência senado, sobre o pronunciamento da Senadora e Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, Kátia Abreu, rebatendo o ministro Carlos Minc que chamou produtores de "vigaristas".Tramitação Finalizadaautor02/06/2009REQ 4897/2009Requer providência da Mesa, Relativa ao Requerimento de Informação n.º 3363/2008, reiterado pelos Requerimentos 3505/2008 e 3727/2009 de minha autoria, tendo em vista que o prazo de envio de Resposta expirou em 21 de novembro de 2008.Tramitação Finalizadaautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor19/05/2009INC 4089/2009Sugere ao Ministério dos Transportes a execução de obras de reparo na pavimentação da BR-070, no trecho que liga Cuiabá a Cáceres e Corixa (divisa do Brasil com a Bolívia), no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor19/05/2009INC 4088/2009Sugere ao Ministério dos Transportes a liberação de recursos para a construção de trevo rodoviário no entroncamento entre a BR-070 e a MT-060, no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor22/04/2009REQ 4622/2009Requer o Registro da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem.Arquivadaautor15/04/2009REQ 360/2009Requer inclusão na ordem do diaArquivadacoautor08/04/2009PL 5020/2009Altera e acresce dispositivos à Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal Brasileiro.Retirado pelo(a) Autor(a)relator01/04/2009REQ 358/2009Solicito realização, por esta Comissão, de um Encontro no município de Sinop - MT, para discutir sobre a Alteração no Código Florestal Brasileiro.Arquivadaautor18/03/2009REQ 347/2009Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que propõe debater a crise no agronegócio brasileiroArquivadacoautor12/03/2009REQ 4345/2009Requer inserção nos Anais da Câmara, da Matéria Veiculada no Jornal Diário de Cuiabá, do jornalista Gustavo de Oliveira, sobre a Crise no Campo.Tramitação Finalizadaautor12/03/2009REQ 4344/2009Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jamil Nadaf, ex-Presidente da Fecomércio do Estado de Mato Grosso.Tramitação Finalizadaautor10/03/2009PL 4818/2009Dispõe sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos profissionais técnicos agrícolas de nível médio e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor05/03/2009REQ 338/2009Requer seja realizada audiência pública, para discutir a cadeia produtiva da carne no Brasil, no que diz respeito aos impactos da crise no setor.Arquivadacoautor04/03/2009REQ 333/2009Requer apreciação de Moção de Apoio ao Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, pelos esforços envidados para a edição de Medida Provisória nº 458, de 2009Arquivadaautor03/03/2009REQ 4179/2009Requer inserção nos Anais da Câmara, da Matéria Veiculada no Jornal Valor Econômico, do jornalista Fernando Teixeira, sobre a decisão do STF no que tange a indefinição sobre responsabilidade de órgãos ambientais estaduais ou federais pelo licenciamento de grandes obras.Arquivadaautor18/02/2009RIC 3727/2009Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o Requerimento de Informação nº 3.363/2008, reiterado pelo Requerimento 3.505/2008 de minha autoria, tendo em vista que o prazo de envio de Resposta expirou em 21 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/02/2009PDC 1375/2009Determina a sustação do Decreto nº 6.695, de 15 de dezembro de 2008, que dá nova redação ao art. 152-A do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações e dá outras providências.Arquivadaautor17/02/2009EMC 241/2009Dá nova redação à MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 153/2009Dáa nova redação ao art. 19 da MPV 458/2009.—autor11/02/2009REQ 4105/2009Requer Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2232, de 2007, que Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para determinar a utilização de produtos agrícolas cultivados sem agrotóxicos, nos cardápios do programa de alimentação escolar.Arquivadaautor11/02/2009REQ 4104/2009Requer Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2305, de 2007, que Dispõe sobre a destinação de pneumáticos inservíveis.Arquivadaautor11/02/2009REQ 4103/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1966, de 2007, que Estabelece a obrigatoriedade de recolhimento e destinação ambientalmente adequada de vasilhames plásticos de refrigerantes, água mineral, sucos e outras bebidas.Arquivadaautor11/02/2009REQ 4102/2009Requer Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2653, de 2007, que "Acresce incisos ao parágrafo único do art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.Arquivadaautor11/02/2009PL 4650/2009Altera a redação do art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para disciplinar a concessão do auxílio natalidade.—autor