Projetos de Homero Pereira
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16/03/2011REQ 7/2011requer inclusão de matéria extra pautaArquivadacoautor08/02/2011REQ 228/2011Requer desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor03/02/2011PL 54/2011Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e o Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR).Retirado pelo(a) Autor(a)relator08/12/2010REQ 598/2010Moção de apoio à manutenção dos artigos 54, 55 e 56 inseridos no Projeto de Lei de Conversão nº 11 à Medida Provisória nº 497, de 2010, aprovada no Congresso Nacional e encaminhado à sanção presidencial em 30 de novembro de 2010.Arquivadacoautor08/12/2010PL 7998/2010Denomina "Francisco Ferreira Mendes" o trecho da rodovia BR-364 entre os Municípios de Diamantino e Campo Novo dos Parecis, no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor23/11/2010REQ 7486/2010Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5549/2009.Arquivadaautor23/11/2010PL 7938/2010Cria o Fundo de Apoio às Culturas Agropecuárias e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/06/2010REQ 581/2010Requer seja votado extrapauta o requerimento que propõe seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o PL 5.424/09.Arquivadacoautor09/06/2010REQ 571/2010Solicita que a Moção de Repúdio ao MPF seja apreciada na sessão ordinária da CAPADR desta quarta-feira, 9 de junho de 2010Arquivadacoautor09/06/2010REQ 570/2010Requeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 568/2010 para apreciação imediata.Arquivadacoautor09/06/2010REQ 569/2010Requeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 567/2010 para apreciação imediata.Arquivadacoautor09/06/2010REQ 568/2010Requer seja convocado o Sr. João Reis Santana Filho Ministro da Integração Nacional para que preste esclarecimentos sobre a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS.Arquivadacoautor09/06/2010REQ 567/2010Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto, Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul.Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul, o Presidente da Associação dos usuários das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (AUSM) Eldo Frantz Costa o Presidente do Sindicato Rural de Lavras do Sul, o Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel e o Presidente do Sindicato Rural de Dom Pedrito a fim de que preste esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o pagamento das indenizações aos desapropriados para a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS.Arquivadacoautor08/06/2010REQ 565/2010Requerimento de inclusão de pauta.Solicita seja incluído na pauta para votação imediata o requerimento de convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento e a participação do BNDES nas empresas em processo de fusão.Arquivadacoautor01/06/2010INC 6441/2010Sugere ao Ministro dos Transportes a duplicação da rodovia BR-070, no trecho que corta a sede do distrito de Santo Antônio do Caramujo, no município de Cáceres - MT.Arquivadaautor01/06/2010INC 6440/2010Sugere ao Ministro dos Transportes a construção de passarela na rodovia BR-070, no Município de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor01/06/2010PL 7426/2010Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nos dispositivos sonoros portáteis dos limites nocivos à audição e dá outras providências.Arquivadaautor27/05/2010REQ 563/2010Solicito seja convidado o Senhor Diretor do DENATRAN, Alfredo Peres da Silva, a comparecer a esta comissão, para debater a Portaria 63 de 31 de março de 2009.Arquivadaautor12/05/2010INC 6396/2010Sugere ao Ministro da Saúde a construção de um Hospital Regional no município de Confresa - Mato Grosso.Arquivadaautor12/05/2010INC 6395/2010Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a abertura de agência bancária do Banco do Brasil no município de Cotriguaçu - Mato Grosso.Arquivadaautor12/05/2010INC 6394/2010Sugere ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça - CNJ a instalação de uma Vara da Justiça federal no município de Barra do Garças - MT.Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010REQ 89/2010Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal com os Srs. Sebastião Valverde, professor da Universidade Federal de Viçosa, Luis Carlos Moraes, especialista em Direito Ambiental, e Leonardo Papp, da OCB.Arquivadaautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor29/04/2010PL 7224/2010Concede incentivo fiscal do Imposto sobre a Renda às pessoas físicas ou jurídicas que implantarem projetos de reflorestamento e florestamento e de preservação do meio ambiente.Tramitando em Conjuntoautor14/04/2010REQ 544/2010Incluir na pauta o Requerimento nº 542/2010 que requer seja realizado encontro desta Comissão na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP.Arquivadacoautor08/04/2010REQ 325/2010Requer a realização de Audiência Pública para debater a instalação do Estaleiro Eisa Alagoas S/A, no município de Coruripe-ALArquivadaautor18/03/2010REQ 531/2010Solicita sejam convocados os Ministros da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, das Relações Exteriores, e da Casa Civil da Presidência da República, para discutir a mudança do sistema de taxação de importação do glifosato chinês.Arquivadacoautor17/03/2010REQ 530/2010Requer, nos termos regimentais, sejam constituídas as seguintes Subcomissões: Permanente para acompanhar o Processo de Fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertim, Mar-Frig e Seara; Permanente para Avaliar as Relações de Integração entre as Indústrias e os Produtores; e Especial para acompanhar a Aplicação dos Recursos Financeiros destinados ao Setor Agropecuário, e Recursos destinados no Orçamento para programas supervisionados pelo MAPA, MDA e Pesca.Arquivadacoautor17/03/2010REQ 527/2010Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí.Arquivadacoautor10/03/2010REQ 309/2010Requer apreciação de Moção de Apoio ao Ministro da Ciência e Tecnologia pela implantação do Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal (CNPP), no estado de Mato Grosso.Arquivadaautor10/03/2010REQ 516/2010Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que convida o Senhor Diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, a comparecer a esta Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para esclarecer e tratar da exigibilidade da Resolução 281 de junho de 2008,Arquivadacoautor03/03/2010REQ 6374/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6257 de 2009, que Dispõe sobre o direito de acesso gratuito das centrais sindicais ao rádio e à televisão, e dá outras providências.Arquivadaautor03/03/2010REQ 6373/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4924 de 2009, que Dispõe sobre o piso salarial de Enfermeiros; Técnicos de Enfermagem; Auxiliares de Enfermagem e Parteira.Arquivadaautor03/03/2010INC 6209/2010Sugere ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça - CNJ , a instalação de uma Vara da Justiça Federal no município de Barra do Garças - MT.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/03/2010REQ 508/2010Solicito realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para debatermos o Programa Nacional de Direitos Humanos .Arquivadaautor24/02/2010REQ 6295/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308 de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual.Arquivadaautor02/12/2009INC 5853/2009Sugere ao Ministério dos Transportes a construção de um Anel Viário na BR - 070 no município de Barra do Garças, no Estado e Mato Grosso.Arquivadaautor02/12/2009PL 6529/2009Dispõe sobre a implantação de sistemas de aquecimento e de geração de energia elétrica, com base em energia solar, em empreendimentos financiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural.Arquivadarelator24/11/2009REQ 5930/2009Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Garcia Neto, ex-Governador do Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor24/11/2009REQ 5929/2009Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor GABRIEL JULIO DE MATTOS MULLER, ex-Deputado Estadual e ex-Presidente da Famato.Arquivadaautor05/11/2009INC 5674/2009Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a abertura de agência bancária do Banco do Brasil no município de Cotriguaçu, Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor05/11/2009INC 5673/2009Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda a instalação de uma Delegacia da Receita Federal no Município de Primavera do Leste - MT.Arquivadaautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor28/10/2009REQ 5770/2009"Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dario Minoru Hiromoto, pesquisador, Doutor da Agricultura tropical Mundial."Arquivadaautor16/10/2009REQ 18/2009Solicita realização de Audiência Pública para debater o tema: Visão e diagnóstico sobre a legislação ambiental vigente e proposições, com os Srs. Ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente, Reinhold Stephanes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário e o Sr. Governador Blairo Borges Maggi, do Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor16/10/2009REQ 17/2009Solicita realização de Audiência Pública com o Sr. Gustavo Ribas Cursio, para discorrer sobre a Proposta de Legislação Brasileira sobre Áreas de Preservação Permanentes, e o Sr. Evaristo Miranda, para discorrer sobre o alcance territorial da Legislação Ambiental e seus impactos sobre a agropecuária brasileira.Arquivadaautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor