Projetos de Hugo Biehl
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13/05/1994REC 172/1994Requer, na forma do artigo 132, § 2º, do Regimento Interno, que o PL.-2.396/91 seja apreciado pelo Plenário—autor18/11/1992PL 3281/1992CRIA O DIA DO TECNICO INDUSTRIAL.Arquivadaautor03/06/1992PDC 182/1992SUSTA OS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECERAM ATUALIZAÇÃO MONETARIA NOS FINANCIAMENTOS RURAIS MEDIANTE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL OU DEPOSITOS BANCARIOS NÃO REMUNERADOS.Arquivadaautor04/12/1991PL 2351/1991Acrescenta parágrafo único ao artigo 21 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidorArquivadaautor13/11/1991PL 1751/1991DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DIPLOMADOS PELAS ESCOLAS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/11/1991PL 1731/1991DISPÕE SOBRE O MONOPOLIO DE IMPORTAÇÃO DE GAS NATURAL, DO SEU TRANSPORTE POR CONDUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor08/08/1991PLP 54/1991PERMITE A MANUTENÇÃO DO CREDITO DO ICMS NAS SAIDAS DE GADO BOVINO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor06/08/1991PLP 53/1991DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DA SERVIDORA POLICIAL, NOS TERMOS DO
ARTIGO 40, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor01/08/1991PL 1233/1991DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CREDITO RURAL EM OPERAÇÕES COM MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.Arquivadaautor17/06/1991PL 1391/1991Acrescenta parágrafo único ao artigo 31 da Lei nº 8.078 , de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do ConsumidorArquivadaautor21/05/1991PL 905/1991CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DOS TECNICOS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor04/04/1991PL 281/1991ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIOS, MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE OU CONCURSO A TITULO DE PROPAGANDA, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A POUPANÇA POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/03/1991PL 2350/1991Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas.Arquivadaautor