Projetos de Hugo Motta
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14/08/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor11/07/2012REQ 5719/2012Requer o registro da Frente Parlamentar do Jovem Empreendedor perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor26/06/2012TVR 157/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 392, de 12 de setembro de 2011, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Rosa de Lima - ARACOSROL executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rosa de Lima, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator19/06/2012PLV 15/2012Altera as Leis nº 12.409, de 25 de maio de 2011, nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.—autor23/05/2012PL 3928/2012Dispõe sobre a extinção da obrigatoriedade de que contratos de concessão contenham cláusula de reajuste de tarifas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/05/2012EMC 237/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 203/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor14/05/2012INC 2898/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, regras para facilitar a portabilidade do crédito imobiliário devido à redução da taxa de juros oferecida pelos bancos.—autor14/05/2012INC 2897/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, providências para alteração nas regras de reajustes anuais na tarifa de energia elétrica, para revisão periódica a cada 05 anos a partir de 2015.—autor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor02/05/2012REQ 143/2012Requer, ouvida a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, com a finalidade de redistribuir o Projeto de Lei nº 3.402, de 2012.Arquivadaautor25/04/2012INC 2854/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, providências para que os demais bancos no Brasil possam acompanhar a redução de juros anunciadas pela Caixa Econômica Federal para o crédito imobiliário.—autor23/04/2012INC 2840/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, providências para o combate a seca no Estado da Paraíba.—autor10/04/2012EMC 50/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 46/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor27/03/2012PL 3547/2012Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/03/2012REQ 4747/2012Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 7495 de 2006, regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor08/03/2012MPV 561/2012Altera as Leis nº 12.409, de 25 de maio de 2011, nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.409, de 25 de maio de 2011, 11.578, de 26 de novembro de 2007, 11.977, de 7 de julho de 2009, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 9.636, de 15 de maio de 1998, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973.Aguardando Apreciação do Vetorelator07/03/2012INC 2656/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, investimentos em políticas públicas para o tratamento da Depressão.Arquivadaautor07/03/2012INC 2655/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, investimentos no Estado da Paraíba.—autor12/12/2011PLP 117/2011Altera dispositivos da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre a competência do órgão ambiental da União para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para apuração de infrações à legislação ambiental cometidas na área da Amazônia, e dá outras providências.Aguardando Deliberaçãorelator21/11/2011REQ 3815/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003 que altera o artigo 132 da Constituição Federal, com o intuito de regulamentar a carreira de Procurador Municipal.Arquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor03/10/2011REQ 90/2011Requer a criação de um Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pelas operadoras do serviço móvel pessoal.Arquivadaautor29/09/2011REQ 3378/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivadaautor27/09/2011INC 1710/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que seja construído um Ginásio de Esportes no Distrito de Santa Gertrudes, no município de Patos/PB.Arquivadaautor16/09/2011INC 1654/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda que seja instalado uma agência da Caixa Econômica Federal no município de São Bento - PB.—autor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor14/09/2011REQ 3182/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2.861 de 2008 que altera a lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo.Arquivadaautor05/09/2011PL 2224/2011Dispõe sobre a oferta de acesso gratuito à internet no interior de terminais aeroportuários.Arquivadaautor09/08/2011REQ 2671/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 108 anos da emancipação política do município de Patos, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor09/08/2011INC 1196/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, que seja instalado uma Delegacia da Policia Federal, em Cajazeiras - PB.Arquivadaautor12/07/2011PEC 55/2011Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal.
NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Transformado em Norma Jurídicaautor06/07/2011REQ 68/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade da telefonia móvel e o mau funcionamento que se observa no serviço.Arquivadaautor05/07/2011INC 827/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Alhandra- PB.Arquivadaautor05/07/2011INC 826/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Itaporanga- PB.Arquivadaautor05/07/2011INC 825/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Pombal- PB.Arquivadaautor05/07/2011INC 824/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de São Bento- PB.Arquivadaautor05/07/2011INC 823/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Alagoa Grande - PB.Arquivadaautor05/07/2011INC 822/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Catolé do Rocha - PB.Arquivadaautor05/07/2011INC 821/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Paulista - PB.Arquivadaautor05/07/2011INC 820/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Piancó - PB.Arquivadaautor05/07/2011INC 819/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Santa Luzia- PB.Arquivadaautor05/07/2011INC 818/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Sousa - PB.Arquivadaautor05/07/2011INC 817/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Teixeira - PB.Arquivadaautor05/07/2011PLP 73/2011Inclui as despesas com combate ao uso de drogas, incluindo o tratamento de seus usuários, entre as protegidas dos contingenciamentos orçamentários na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2011PL 1569/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de os computadores comercializados no Brasil com benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal disporem de sistemas que permitam seu uso por portadores de deficiência visual.Aguardando Designação de Relator(a)autor