Projetos de Hugo Motta
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01/06/2011PL 1496/2011Autoriza a criação, pelo Poder Executivo, da Universidade Federal do Sertão, com sede no município de Patos, no Estado da Paraíba.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/05/2011REQ 34/2011Requer sejam solicitadas informações ao Ministério das Comunicações referentes ao inventário de bens reversíveis à União decorrente dos contratos de concessão firmados com as prestadoras de telefonia fixa.Arquivadaautor05/05/2011EMC 25/2011Da nova redação à MPV 532/2011—autor05/05/2011EMC 41/2011Da nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 42/2011Da nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 54/2011Da nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 11/2011Dá nova redação à MPV 532/2011.—autor04/05/2011REQ 1564/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário da PEC nº 54/99, que acrescenta o artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor02/05/2011INC 424/2011Sugere ao Ministro da Educação a criação da Universidade do Sertão, com sede no município de Patos, Pb, pelas razões que especifica.Arquivadaautor27/04/2011REQ 33/2011Requer que seja convidado o Professor Deusimar Wanderley Guedes, com graduação em Direito, Psicologia e Educação Física e especialização na área de prevenção às Drogas e ex-Cordenador do Programa Estadual de Políticas sobre drogas do Estado da Paraíba, para a Audiência Pública na Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas.Arquivadaautor27/04/2011INC 403/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica, no município de Patos - PB.Arquivadaautor13/04/2011PDC 51/2011Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator29/03/2011REQ 11/2011Requer a criação de uma subcomissão especial no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, destinada a acompanhar e fiscalizar os procedimentos adotados pela Caixa Econômica Federal no processo de repasse e financiamento de projetos municipais.Arquivadaautor29/03/2011REQ 1038/2011Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do PL 2295, de 2000.Arquivadaautor29/03/2011REQ 1037/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 270/2008.Arquivadaautor29/03/2011REQ 1036/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferência para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.Arquivadaautor29/03/2011REQ 1035/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300/2008.Arquivadaautor29/03/2011INC 262/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que seja instalado o Centro Especializado em diagnóstico e tratamento do Câncer, no município de Patos - PB.Arquivadaautor17/03/2011PL 743/2011Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico.Tramitando em Conjuntoautor15/03/2011REQ 696/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, com vistas a homenagear o Ex-Governador da Paraíba Ernani SátiroTramitação Finalizadaautor10/01/2011TVR 2943/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 549, de 18 de junho de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Iguatemi Ltda., originariamente outorgada à Rádio Santo Antônio de Posse Stereo Som Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2884/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 193, de 24 de março de 2010, que renova a permissão outorgada à Gazeta do Espírito Santo Rádio e TV Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Vitória, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2830/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 683, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2776/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 409, de 4 de maio de 2010, que outorga permissão à Fabiane Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Verê, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2751/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 171, de 24 de março de 2010, que outorga permissão à Rádio Quixelô FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Quixelô, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2725/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 474, de 21 de maio de 2010, que outorga permissão à Ibiaçá Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Ibiaçá, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2705/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Progresso de São Carlos Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de São Carlos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2650/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 4 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Independente Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2616/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que outorga concessão à SBC - Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Primavera, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2603/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 441, de 17 de julho de 2008, que outorga permissão à Fundação Onésimo Nogueira, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Corrente, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2576/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.017, de 16 de dezembro de 2009, que outorga permissão à Sociedade Vale de Comunicações Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Piçarras, SCTransformado em nova proposiçãorelator09/06/2010PL 7471/2010Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a infração de dirigir utilizando aparelho de comunicação móvel ou correlato.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/09/2009TVR 1947/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Ariquemes Ltda. para explorar serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator14/05/2008PFC 43/2008Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre as medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde para assegurar o ressarcimento dos Planos de Saúde às operadoras do Sistema Único de Saúde (SUS).—relator03/02/1998PL 4124/1998Acrescenta inciso ao art. 181 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator