Projetos de Humberto Costa
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10/09/2020PDL 396/2020Sustam-se, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 2.384/GM/MS, de 8 de setembro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde Interino, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2020, repristinando-se integralmente os efeitos da Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, de modo a atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). .PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOautor08/09/2020EMC 123/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 122/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 121/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 120/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 119/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 118/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor03/09/2020PEC 35/2020Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor31/08/2020PDL 386/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.PREJUDICADAautor28/08/2020EMC 213/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 212/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 211/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor26/08/2020PL 4359/2020Cria o Programa de Apoio Emergencial aos Laboratórios Públicos e de Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisas Científicas para enfrentamento a COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde.PREJUDICADAautor17/08/2020PEC 31/2020Altera o art. 150 da Constituição Federal para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor11/08/2020EMC 121/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 120/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 119/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 118/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 117/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 116/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 115/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 114/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 113/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 112/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 111/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor06/08/2020PL 4106/2020Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor20/07/2020PDL 337/2020Susta o art. 7º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei n° 9.192, de 21 de dezembro de 1995.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor02/07/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor02/07/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor02/07/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor19/06/2020PL 3434/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de políticas afirmativas destinadas à reserva de vagas para negros (as), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós - graduação.MATÉRIA COM A RELATORIAcoautor19/06/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor19/06/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor19/06/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor18/06/2020PDL 287/2020Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.PREJUDICADAcoautor15/06/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor01/06/2020PEC 24/2020Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação de recursos humanos em atividades que contribuam para a qualidade ambiental.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor01/06/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 974/2020—autor26/05/2020PL 2908/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para tornar obrigatória a adoção de medidas de proteção dos profissionais de saúde diretamente envolvidos no atendimento aos doentes com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus.PREJUDICADAautor26/05/2020PL 2907/2020Determina que os profissionais de saúde que, durante a vigência do Decreto-Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, atuarem no combate à epidemia de coronavírus (covid-19) farão jus a local adequado para descanso, após a sua jornada de trabalho, e a seguro de vida.PREJUDICADAautor22/05/2020PL 2839/2020Altera a Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, para prever mecanismos de proteção às mães solo no recebimento do auxílio emergencial.PREJUDICADAautor22/05/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 968/2020—autor21/05/2020PEC 21/2020Suspende o pagamento de precatórios judiciais por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID - 19).PREJUDICADAcoautor18/05/2020PEC 17/2020Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.PREJUDICADAcoautor18/05/2020EMC 36/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor