Projetos de Humberto Souto
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26/03/2014REQ 557/2014Requer a inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor18/11/2013EMC 259/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 258/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 257/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor22/10/2013INC 5321/2013Sugere estudos de viabilidade técnica para a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de MONTES CLAROS no Estado de Minas Gerais.—autor22/10/2013REQ 8876/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 57, de 1999, que "Altera o art.159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido e prevê suas fontes de recursos".Arquivadaautor16/10/2013PLN 27/2013Abre ao Orçamento da Seguridade Fiscal da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 107.050.000,00, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor12/06/2013REQ 387/2013Solicita inclusão na pauta do Requerimento que pede sejam convidados os Senhores Tomás Guilherme Correia e Jamil Gomes de Souza, para participar de audiência pública, dia 18/6/13, a fim de "avaliar as ações do Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia a respeito da vigilância sanitária animal, especialmente no que se refere ao controle da febre aftosa".Arquivadacoautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor07/05/2013REQ 7699/2013Requer a criação e instalação de Comissão Especial para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor10/04/2013EMC 83/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 82/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 81/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 80/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 79/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 78/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 77/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 76/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 75/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 74/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 73/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor20/03/2013PEC 253/2013Altera o art. 20 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor26/02/2013EMC 14/2013Dá nova redação à MPV 607/2013—autor26/02/2013EMC 13/2013Dá nova redação à MPV 607/2013—autor26/02/2013EMC 12/2013Dá nova redação à MPV 607/2013—autor18/02/2013EMC 26/2013Dá nova redação à MPV 603/2013.—autor15/02/2013EMC 25/2013Dá nova redação à MPV 603/2013.—autor15/02/2013EMC 24/2013Dá nova redação à MPV 603/2013.—autor10/02/2013EMC 90/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2013EMC 89/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor24/10/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 585/2012.—autor24/10/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 585/2012.—autor18/09/2012EMC 188/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor05/09/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor23/06/2010INC 6480/2010Sugere a adoção de medidas de estímulo ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE).Arquivadacoautor23/06/2010PL 7526/2010Dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE), altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial.Arquivadacoautor09/06/2010REQ 571/2010Solicita que a Moção de Repúdio ao MPF seja apreciada na sessão ordinária da CAPADR desta quarta-feira, 9 de junho de 2010Arquivadacoautor09/06/2010REQ 570/2010Requeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 568/2010 para apreciação imediata.Arquivadacoautor09/06/2010REQ 569/2010Requeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 567/2010 para apreciação imediata.Arquivadacoautor09/06/2010REQ 568/2010Requer seja convocado o Sr. João Reis Santana Filho Ministro da Integração Nacional para que preste esclarecimentos sobre a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS.Arquivadacoautor09/06/2010REQ 567/2010Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto, Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul.Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul, o Presidente da Associação dos usuários das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (AUSM) Eldo Frantz Costa o Presidente do Sindicato Rural de Lavras do Sul, o Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel e o Presidente do Sindicato Rural de Dom Pedrito a fim de que preste esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o pagamento das indenizações aos desapropriados para a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS.Arquivadacoautor25/02/2010EMP 321/2010Acrescenta parágrafo ao artigo 9º do Substitutivo.—autor25/02/2010EMP 320/2010Acrescenta parágrafo ao artigo 9º do Substitutivo.—autor