Projetos de Iara Bernardi
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30/04/2013REQ 261/2013Requer a realização no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional Audiência Pública destinada a discutir a aplicação das Convenções 100 e 111 e prática brasileira do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça.Arquivadacoautor25/04/2013PRC 193/2013Institui o Prêmio Heleieth Saffioti de Literatura Científica de Gênero.Arquivadaautor23/04/2013REQ 187/2013Requer sejam convidados os representantes das Operadoras de Telefonia Móvel, Telemar, Oi, BrasilTelecom, Telefonia, Claro, Tim, Vivo, Telemig Celular e Amazônia Celelular, para expor a atual situação dos serviços em todo o País, principalmente quanto à qualidade de sinal, tarifação, plano de expansão e atendimento aos usuários.Arquivadacoautor18/04/2013REQ 258/2013Requer a realização de Seminário Internacional sobre Mulher e Poder Político na América Latina e Caribe.Arquivadaautor16/04/2013TVR 753/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 448, de 13 de outubro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Fraternidade Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Araras, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 731/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 373, de 17 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada a Cacimba Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Lages, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 679/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 883, de 29 de setembro de 2010, que outorga permissão a Moraes Serviços de Comunicação Ltda.- ME. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santa Clara d'Oeste, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 652/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 519, de 06 de dezembro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Rhema Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Nova Granada, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 604/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 110, de 02 de maio de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Educadora de Piracicaba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Piracicaba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 590/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1149, de 23 de novembro de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de Poços de Caldas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 575/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 281, de 06 de junho de 2012, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão de Presidente Prudente/SP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 522/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 391, de 12 de setembro de 2011, que autoriza a Associação Comunitária de Palmeiras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Suzano , Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 491/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 191, de 06 de junho de 2011, que autoriza a Associação Comunitária "Nossa FM" de Presidente Prudente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 440/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1057, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Rio Claro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Claro , Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 437/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1052, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Boa Vista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Limeira, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 378/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 54, de 16 de janeiro de 2004, que autoriza a à Instituto de Desenvolvimento Social, Educacional, Cultural e Comunitário de Oratórios a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Oratórios, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator09/04/2013REQ 246/2013Requer a realização de Sessão de Audiência Pública da Comissão de Educação para avaliar a implementação da Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003.Arquivadaautor12/03/2013REQ 225/2013Requer a realização pela Comissão de Educação de Ato Solene de Lançamento, no âmbito do Congresso Nacional, da Conferência Nacional de Educação - Conae - 2014.Arquivadacoautor12/03/2013REQ 224/2013Requer a realização pela Comissão de Educação, de Seminário Nacional procedido de 05 Seminários Regionais com o objetivo de promover o debate sobre a CONAE - 2014 - o PNE em articulação do sistema Nacional de Educação. Participação popular, cooperação Federativa e Regime de colaboração.Arquivadacoautor26/02/2013TVR 359/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 393, de 12 de setembro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária de Radiodifusão de Tramandaí executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 290/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 746, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Organização Capelense de Amparo a Infância executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capela do Alto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 234/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1239, de 30 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Radiodifusão e Proteção Ambiental de Rio Azul executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Azul, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator22/02/2013MSC 52/2013Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011.Transformado em nova proposiçãorelator13/02/2013MSC 31/2013Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012TVR 183/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 160, de 24 de maio de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Stúdio FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guararapes, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor06/12/2006ERD 1/2006Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208,
211, 212 e 239 da Constituição Federal, e ao
art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias—autor21/11/2006PEC 580/2006Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.Arquivadacoautor08/11/2006PEC 578/2006Altera o § 1º e seu inciso I do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/11/2006PEC 576/2006Propõe alteração da redação do inciso I, do artigo 37, da Constituição Federal, para vedar a exigência de experiência anterior mínima para acesso ao nível inicial dos cargos, empregos e funções públicas.Arquivadacoautor01/11/2006PEC 575/2006Altera os arts. 215 e 216 da Constituição Federal, estabelecendo condições para preservação do Patrimônio Museológico Brasileiro.Arquivadacoautor12/09/2006EMP 11/2006Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências.—coautor12/09/2006EMP 10/2006Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências.—coautor05/09/2006PEC 570/2006Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/07/2006REQ 271/2006Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999.Arquivadacoautor01/06/2006REQ 4069/2006Requerem, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Recurso nº 286/2006, ao Projeto de Lei nº 4.644/2004, que "Altera os arts. 75 e 76 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1996, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira"Arquivadacoautor31/05/2006REC 290/2006Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n.º 341, de 2003, que "altera altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999".Arquivadacoautor23/05/2006REQ 261/2006Solicita realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a Educação Profissional no Brasil, seus avanços e perspectivas.Arquivadacoautor17/05/2006PL 7052/2006Institui o Dia Nacional de Combate a Homofobia.Arquivadaautor17/05/2006PL 7047/2006Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece diretrizes nacionais para o gerenciamento dos resíduos sólidos no país e dá outras providências.Arquivadacoautor10/05/2006PEC 546/2006Altera o § 1º e seu inciso I do art. 14 da Constituição Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/05/2006PEC 545/2006Altera a redação do art. 20 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor03/05/2006REQ 3923/2006Requerimento de redistribuição do Projeto de Lei nº 2.852, de 2000Arquivadaautor02/05/2006REC 286/2006Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei n° 4644, de 2004, do Senado Federal, que "altera os arts.75 e 76 do Decreto-Lei n° 37, de 1996, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira".Arquivadacoautor26/04/2006PRC 301/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as piores formas da exploração da mão-de-obra infanto-juvenil no Brasil.Arquivadacoautor19/04/2006PEC 538/2006Altera o art. 212 da Constituição Federal e o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor11/04/2006PEC 536/2006Altera os arts. 159, 239 e 240 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.Arquivadacoautor04/04/2006REQ 3838/2006Requer que o PL n° 3890/89, que "dispõe sobre a isenção do IPI na aquisição de automóveis para ultilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao trasnporte escolar, e dá outras providências", seja submetido ao Plenário.Transformado em nova proposiçãocoautor30/03/2006REQ 2/2006Requerem, nos termos regimentais, a realização do III Seminário Nacional GLBT, em parceria com as Comissões de Educação e Cultura e Legislação Participativa, no dia 21 de junho de 2006, com o apoio da Frente Parlamentar Mista Pela Livre Expressão Sexual (FPMLES).Arquivadacoautor