Projetos de Iara Bernardi
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24/10/2005REQ 19/2005Requer seja convidado o senhor Newton Lima para a participação em audiência pública.Arquivadaautor19/10/2005PEC 470/2005Dá nova redação ao § 1º e § 3º do art. 53 da Constituição Federal e à alínea "b" do inciso I do art.102.Tramitando em Conjuntocoautor19/10/2005EMC 1/2005Substitui a expressão "pré-escola" pela expressão "educação infantil" , no § 1º do art. 2º da PEC n.º 415/2005.—coautor28/09/2005REQ 3308/2005Solicita prorrogação do prazo de Comissão Especial - Guardas Municipais.Arquivadaautor21/09/2005PEC 463/2005Cria novo instrumento de democracia participativa na Constituição Federal, a fim de possibilitar a auto-convocação popular para realização de plebiscito.Arquivadacoautor21/09/2005REC 225/2005Recurso ao Projeto de Lei n° 52-C/03Arquivadacoautor15/09/2005PL 5918/2005Isenta os alunos da educação básica de freqüência à disciplina de Educação Sexual por motivo de consciência ou de crença religiosa.Arquivadarelator31/08/2005PEC 454/2005Acrescenta o art.243-A ao Título IX Das Disposições Constitucionais Gerais, da Constituição da República Federativa do Brasil.Arquivadacoautor05/08/2005REQ 3132/2005Solicita prorrogação do prazo de Comissão Especial - Guardas Municipais.Arquivadaautor21/07/2005PDC 1794/2005Convoca plebiscito sobre a organização sindical brasileira.Arquivadacoautor06/07/2005REQ 3077/2005Solicita prorrogação do prazo de Comissão Especial - Guardas Municipais.Arquivadaautor06/07/2005REQ 6/2005Solicita sejam convidados os Senhores Luis Fernando Corrêa - Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Carlos Alexandre Braga - Presidente da Associação das Guardas Municipais do Estado de São Paulo; Sérgio Ricardo de França Coelho - Presidente Nacional da União Nacional dos Guardas Civis Municipais do Brasil; Benedito A. de Moraes - Comandante da Guarda Municipal de Porto Feliz e o Excelentíssimo Sr. Cláudio Mafei - Prefeito de Porto Feliz a comparecer a esta comissão para reunião de Audiência Pública.Arquivadaautor05/07/2005PEC 440/2005Dá nova redação ao inciso IV do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre a obrigatoriedade de convocação dos candidatos aprovados em concursos públicos de provas ou de provas e títulos como condição prévia para a realização de novo concurso, com idêntico fim, no interregno do prazo improrrogável do concurso anterior.Tramitando em Conjuntocoautor27/06/2005PEC 422/2005Acrescenta parágrafo ao art. 125 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor23/06/2005REQ 194/2005Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 2.621, de 2003, que "Regulamenta o exercício profissional de Desenhista Industrial, e dá providências".Arquivadaautor21/06/2005REQ 176/2005Solicita que seja realizado Seminário, em parceria com as comissões de Seguridade Social e Família, Constituição e Justiça e de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Legislação Participativa e de Finanças e Tributação, para debater o "PL 4559/04 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulherArquivadaautor16/06/2005PEC 415/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadarelator13/06/2005EMP 288/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—coautor09/06/2005PRC 248/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos.—coautor07/06/2005EMP 548/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—coautor07/06/2005EMP 547/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—coautor07/06/2005EMP 546/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—coautor07/06/2005EMP 545/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—coautor07/06/2005EMP 544/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—coautor07/06/2005EMP 543/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—coautor07/06/2005EMP 542/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—coautor07/06/2005EMP 451/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—coautor07/06/2005EMP 450/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—coautor07/06/2005EMP 449/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—coautor07/06/2005EMP 448/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - 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