Projetos de Iara Bernardi
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 603 projetos
07/06/2005EMP 479/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 478/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 477/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 476/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 475/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 473/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 472/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 471/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005REQ 2917/2005Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial - Guardas Municipais.Arquivadacoautor31/05/2005PEC 401/2005Altera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor23/05/2005REQ 181/2005Solicitamos que seja realizada, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e, de Legislação Participativa, o II Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros "Compromisso com o respeito e com a igualdade.Arquivadacoautor17/05/2005PL 5249/2005Determina o tombamento de túmulos onde se encontram os restos mortais de ex - Presidentes da República.Arquivadarelator04/05/2005PL 5139/2005Institui o Dia Nacional da Eficiência Energética.Arquivadarelator04/05/2005PEC 394/2005Inclui a expressão jovem na denominação do Capítulo VII, e dá nova redação ao art. 227.Arquivadacoautor28/04/2005PEC 392/2005Dá nova redação ao inciso IV do art. 3º e ao inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor26/04/2005PEC 389/2005Altera o art. 4º e o inciso I do art. 49 da Constituição FederalArquivadacoautor13/04/2005PRC 232/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os atos praticados pelas Torcidas Organizadas de todo o Pais, em diferentes aspectos tais como: violência e mortes nos estádios, seu entorno e vias de acesso, recebimento, controle e prestação de contas das verbas recebidas, bem como tráfico de drogas e armas.Pronta para Pautacoautor13/04/2005REQ 40/2005Requer a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Seminário para debater o Projeto de Lei nº 4559/2004 - que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.Arquivadacoautor13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor13/04/2005REQ 171/2005Requerem seja realizada Audiência Pública na qual a CNTE apresentará as propostas da VI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.Arquivadacoautor11/04/2005PL 5035/2005Denomina a Praça do Cruzeiro, localizada no Eixo Monumental de Brasilia, no Distrito Federal, como "Praça do Cruzeiro - Papa João Paulo II".Arquivadarelator05/04/2005REQ 36/2005Requerem, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Audiência Pública com objetivo de avaliar a implementação do Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e de Promoção da Cidadania Homossexual (Brasil sem Homofobia) e as proposições referentes à promoção dos direitos e da cidadania de gays, lésbicas, trangêneros e bissexuais.Arquivadacoautor30/03/2005PEC 378/2005Dá nova redação ao § 8º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/03/2005RCP 57/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de adulteração de combustível no Brasil.Arquivadacoautor22/03/2005REQ 2641/2005Requer a prorrogação de prazo da PEC 53402 - Guardas Municipais, por 20 sessões.Arquivadacoautor17/03/2005PEC 376/2005Dá nova redação aos incisos VII e VIII do art. 49 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos a esse artigo.Arquivadacoautor15/03/2005PEC 374/2005Dá nova redação ao art. 236 da Constituição Federal, estabelecendo que os serviços notariais e de registro serão exercidos diretamente pelo Poder Público.Arquivadacoautor10/03/2005PEC 373/2005Dá nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2579/2005Requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 4153/04 que"dispõe sobre a realização de exame de corpo de delito em vítimas de violência sexual em hospitais do Sistema Único de Saúde - SUS"Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2578/2005Requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 1963/03 que "torna obrigatório a vacinação contra a rubéola de mulheres em idade fértil"Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2577/2005Requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 4293/04 que "Declara Patronesse do Feminismo Nacional a escritora Rose Marie Muraro."Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2576/2005Requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 62/99 que "Altera os artigos 482, 483 e 468 da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadacoautor09/03/2005PEC 370/2005Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor07/03/2005REQ 151/2005Requer a realização de seminário para debater sobre o Plano Nacional de Educação.Arquivadacoautor07/03/2005REQ 150/2005Requer a realização de Seminário para debater sobre o Fundo da Educação Básica - Fundeb.Arquivadacoautor07/03/2005REQ 149/2005Requer a realização de Seminário para debater sobre a Reforma da Educação Superior.Arquivadacoautor01/03/2005PL 4833/2005Altera a Lei nº 10.845,de 5 de março de 2004 , de modo a tornar o valor per capita para a educação especial no âmbito do Programa de Atendimento Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência - PAED equivalente ao valor por aluno repassado através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF aos educandos com necessidades especiais, matriculados em escolas públicas.Arquivadarelator16/02/2005RCP 53/2005Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais, principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/12/2004REQ 2389/2004Com base no art. 155 do Regimento interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº. 4385/2004, de autoria da Deputada Celcita Pinheiro, que "Altera dispositivo do Código Civil que trata do abandono voluntário do lar conjugal".Arquivadacoautor15/12/2004PEC 353/2004Acrescenta os artigos 217-A, 217-B e 217-C à Constituição Federal, vinculando recursos para o desporto e o lazer, definindo competências e atribuições aos entes federados nesta área e instituindo o Plano Nacional de Esporte e Lazer.Arquivadacoautor07/12/2004PEC 348/2004Acrescenta o inciso III, ao artigo 98 da Constituição Federal, que dispõe sobre a Justiça Itinerante.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor10/11/2004PL 4403/2004Acrescenta inciso ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/11/2004PL 4395/2004Determina a instalação de cursos de informática e de língua estrangeira, gratuitos, e dá outras providências.Arquivadarelator03/11/2004REQ 2240/2004Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional de Solidariedade ao povo Palestino.Arquivadacoautor27/10/2004PEC 328/2004Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, dispondo sobre as medidas provisórias.Arquivadacoautor20/10/2004PRC 173/2004Acrescenta inciso ao art. 32 do Regimento Interno, instituindo a Comissão da Mulher, de caráter permanente, na estrutura da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/10/2004PEC 321/2004Modifica os arts. 5º, 49, 60, 84, 102 e 105 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor