Projetos de Iara Bernardi
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25/08/2004RCP 52/2004Requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos praticados pelas Torcidas Organizadas em diferentes aspectos de violência nos estádios, seu entorno e vias de acesso, controles, verbas e prestações de contas .Arquivadacoautor25/08/2004PEC 314/2004Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor25/08/2004PEC 313/2004Altera o inciso IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 312/2004Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 311/2004Estende à remoção a pedido ou à permuta, os mesmos princípios estabelecidos para a promoção de magistrados, e estabelece regra de transição até a regulamentação do disposto na alínea "c", do inciso II, do art. 93, da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/08/2004REQ 2109/2004Solicita prorrogação do prazo de Comissão Especial.Arquivadacoautor11/08/2004EMP 25/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMP 24/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004RCP 51/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico internacional de seres humanos para fins de prostituição e venda de órgãos, nos Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Distrito Federal, de Goiás, do Ceará e do Maranhão.Arquivadacoautor08/07/2004REQ 2026/2004Requer prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos desta Comissão por mais 20 sessões.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 304/2004Dá nova redação ao art. 236 da Constituição e ao art. 32 do Ato das Disposições Constituições Transitórias, para determinar a prestação dos serviços notariais e de registro por órgãos públicos.Arquivadacoautor07/07/2004RCP 50/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o desvio de recursos em licitações destinadas a aquisição de hemoderivados e outros produtos, no Ministério da Saúde.Arquivadacoautor07/07/2004PL 3925/2004Institui o ano de 2006 como o "Ano da Reforma Universitária".Arquivadarelator28/06/2004PL 3866/2004Institui Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo e Técnico-Marítimo às Instituições Federais de Ensino - GEAT, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2004PRC 159/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o abuso do poder econômico praticado por empresas transportadoras de veículos novos produzidos pelas montadoras instaladas no País.Arquivadacoautor09/06/2004REQ 16/2004Requer a realização de audiência pública com o Sr. Jeferson Caruz, Procurador do INSS, para debater o Projeto de Lei nº 3.582/04.Arquivadaautor09/06/2004REQ 15/2004Requer a realização de audiência pública com os Srs. Fernando Haddad, Secretário Executivo do MEC e Nelson Maculan, Secretário de Ensino superior do mesmo Ministério, para debater o Projeto de Lei nº 3.582/04.Arquivadaautor08/06/2004PL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor27/05/2004REQ 120/2004requer a realização de audiência pública para debater sobre os projetos de lei que tratam sobre direitos autorais que tramitam nesta Comissão.Arquivadaautor25/05/2004REQ 1863/2004Solicita realização de Sessão Solene para comemorar os 10 anos da adoção da Convenção de Belém do Pará pela Organização dos Estados AmericanosArquivadaautor18/05/2004PL 3584/2004Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, acrescido pelo art. 47 da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.Transformado em Norma Jurídicarelator13/05/2004PEC 275/2004Dá nova redação aos arts. 49, XVI e 231, caput, da Constituição Federal, submetendo ao Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas.Tramitando em Conjuntocoautor12/05/2004REQ 116/2004solicita audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias com a presença de representantes do Ministério da EducaçãoArquivadaautor10/05/2004REQ 115/2004Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o direito das crianças e dos adolescentes a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicosArquivadacoautor05/05/2004PL 3484/2004Estabelece diretrizes para a representação da sociedade civil e dos trabalhadores em educação em todos os conselhos ou órgãos colegiados de gestão democrática, nos diferentes sistemas e níveis da educação nacional.Arquivadacoautor05/05/2004PEC 269/2004Acrescenta alínea ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada, nas condições do referido artigo, de dois cargos de pedagogo.Arquivadacoautor04/05/2004PEC 268/2004Dá nova redação à alínea "c" do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/04/2004PEC 267/2004Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/04/2004PEC 265/2004Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/04/2004PEC 261/2004Modifica o artigo 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/04/2004REQ 102/2004Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.Arquivadaautor07/04/2004PEC 259/2004Acrescenta parágrafo ao art. 211 da Constituição Federal.Arquivadarelator06/04/2004REQ 74/2004Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 9/2003 da Ordem do Dia da Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaArquivadaautor30/03/2004REQ 1688/2004Solicita realização de Sessão Solene para comemorar o 15º aniversário do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA).Arquivadaautor30/03/2004RIC 1731/2004Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as medidas preventivas adotadas para conter e/ou evitar a chamada "gripe do frango".Arquivadaautor29/03/2004REQ 15/2004Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial com a presença da Sra. Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.Arquivadaautor24/03/2004PEC 251/2004Dá nova redação ao inciso VI do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre o reconhecimento de acordo coletivo de trabalho no âmbito da administração pública.Arquivadacoautor24/03/2004REQ 92/2004Realizar audiências públicas para discutir a Reforma Universitária anunciada pelo Ministério da Educação.Arquivadaautor18/03/2004EMC 28/2004Modifica os arts. 37, 40, 144, 194, 195 E 201 da Constituição Federal, dispondo sobre a Previdência Social, e dá outras—coautor18/03/2004EMC 27/2004Adicione-se à PEC da referência o seguinte artigo:
"Art. Suprima-se o Art. 4º da EC nº 41, de 2003 e, em conseqüência, o "§ 22, Art. 40" previsto no Art. 1º desta Emenda". (2)—coautor18/03/2004EMC 22/2004Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.—coautor18/03/2004EMC 21/2004Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
(Autor: Bancada do PT e outros)—coautor17/03/2004REQ 1641/2004Requer a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 534-A/02, do Senado Federal, que "altera o artigo 144 da Contituição Federal, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional" , por mais 20 sessõesArquivadaautor16/03/2004EMC 16/2004Altera, no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004, a redação dada ao § 4º do art. 40 da Constituição Federal.—coautor11/03/2004EMC 44/2004Dá nova redação à alínea "b" do inciso V do §2º do art. 155 da CF.—coautor11/03/2004EMC 7/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor11/03/2004EMC 35/2004Altera a Proposta de Emenda Constitucional nº 228/2004, modificando-se o artigo 1º dessa proposição, relativamente à alteração do parágrafo único proposto para o artigo 203 da Constituição Federal.—coautor11/03/2004PEC 247/2004Dá nova redação ao inciso V do art. 206, e ao caput do art 213 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/03/2004EMC 21/2004(tratamento diferenciado na aquisição de bens das microempresas, pela Administração Pública)—coautor10/03/2004EMC 18/2004Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor