Projetos de Inácio Arruda
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06/02/2014EMC 13/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor03/02/2014EMC 1/2014Dá nova redação à MPV 638/2014—autor03/02/2014EMC 1/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor03/02/2014EMC 1/2014Dá nova redação à MPV 630/2013—autor04/12/2013EMC 14/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor04/12/2013EMC 12/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor04/12/2013EMC 10/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor04/12/2013EMC 9/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor25/11/2013PEC 66/2013Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 62 da Constituição Federal, para prever a tramitação conjunta de projeto de lei com medida provisória.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/10/2013PEC 56/2013Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para incluir os Senadores e Deputados, Federais e Estaduais e Vereadores, no rol dos cargos sujeitos à desincompatibilização.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor10/10/2013PLS 425/2013Altera a Lei 12.462, de 04 de agosto de 2011, para ampliar a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC nos sistemas públicos de ensino e incluir no âmbito de sua aplicação os sistemas públicos de pesquisa, ciência e tecnologia.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/09/2013PEC 44/2013Inclui o inciso VIII no § 1º do art. 225 da Constituição Federal para determinar que o poder público promova políticas para reduzir as causas e efeitos adversos do clima.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor15/07/2013EMC 461/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 460/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 459/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 458/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 457/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 456/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 455/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 454/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 453/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 452/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 449/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 448/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 445/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 444/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 443/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 442/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 441/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 440/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 439/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 438/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 437/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 436/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 435/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 434/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor13/07/2013EMC 451/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor13/07/2013EMC 450/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor13/07/2013EMC 447/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor13/07/2013EMC 446/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor26/06/2013PLS 254/2013Dispõe sobre destinação, para as áreas de educação e saúde, do total da participação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 e no Art. 196 da Constituição Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/06/2013EMC 65/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor13/06/2013EMC 64/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor04/06/2013EMC 9/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor04/06/2013EMC 8/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor04/06/2013EMC 7/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor04/06/2013EMC 6/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor23/05/2013EMC 39/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor23/05/2013EMC 38/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor23/05/2013EMC 37/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor