Projetos de Inácio Arruda
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29/02/1996RIC 1391/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE TEDS - (TURTLE EXCLUDER DEVICES) - DISPOSITIVOS INSTALADOS NAS REDES DE ARRASTO DE CAMARÃO PARA POSSIBILITAR O ESCAPE DE TARTARUGAS MARINHAS.—autor29/02/1996RIC 1390/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE AS NEGOCIAÇÕES E ENTENDIMENTOS MANTIDOS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE SOBRE O PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE TEDS - (TURTLE EXCLUDER DEVICES) - DISPOSITIVOS INSTALADOS NAS REDES DE CAPTURA DE CAMARÃO PARA POSSIBILITAR O ESCAPE DE TARTARUGAS MARINHAS.—autor14/12/1995RIC 1286/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O CUMPRIMENTO DO DECRETO 724, DE 19 DE JANEIRO DE 1993.—autor05/12/1995RIC 1250/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INTELIGENCIA DA AERONAUTICA RELATIVAS AO EPISODIO DA ESCUTA TELEFONICA REALIZADA PELA POLICIA FEDERAL NOS APARELHOS USADOS PELO EMBAIXADOR JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS.—autor11/10/1995INC 411/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A REFORMA DO MUSEU DIOCESANO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARA.—autor11/10/1995PEC 231/1995Altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadaautor10/10/1995PFC 32/1995Solicita que o Tribunal de Contas da União fiscalize a execução do contrato nº 182.2.869.93.0, firmado entre a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e a empresa SERTEP S.A. - Engenharia e ProjetosTransformado em nova proposiçãoautor10/10/1995RIC 1117/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA PETROBRAS SOBRE A UNIDADE DE PRODUÇÃO DA FAZENDA BELEM, SITUADA NO ESTADO DO CEARA.—autor12/09/1995PRC 55/1995Altera o inciso II do art. 68 do Regimento Interno e dá outras providências.Arquivadaautor17/08/1995RIC 827/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O AUMENTO DAS TARIFAS POSTAIS E TELEFONICAS.—autor29/06/1995PDC 136/1995DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REFERENDO POPULAR NO TERRITORIO NACIONAL ACERCA DAS PROPOSTAS DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 03, 04, 05, 06, E 07 DE 1995.Arquivadacoautor29/06/1995PL 717/1995Dispõe sobre a Política Nacional de Salários, o salário mínimo e dá outras providências.—autor28/06/1995RIC 714/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE A RESPEITO DA DISTRIBUIÇÃO DO FATOR VIII PARA ATENDER AOS HEMOFILICOS NO ESTADO DO CEARA.—autor20/06/1995RIC 664/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A PROGRAMAÇÃO TRIMESTRAL DE GASTOS DO TESOURO ENVOLVENDO OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO.—autor13/06/1995PL 618/1995ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 20 DA LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor06/06/1995RIC 575/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS ESTOQUES DE COMBUSTIVEL DURANTE A GREVE DOS PETROLEIROS.—autor06/06/1995PL 550/1995CRIA O FUNDO NACIONAL DE APOIO A PESCA ARTESANAL, ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, MODIFICADA PELA LEI 3257, DE 02 DE SETEMBRO DE 1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/06/1995INC 205/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PROVIDENCIAS URGENTES NO QUE CONCERNE A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE CORTAM O ESTADO DO CEARA.—autor30/05/1995RIC 563/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A VIAGEM DO TITULAR DA PASTA A PAISES DA EUROPA.—autor18/05/1995RIC 523/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O CANCELAMENTO DO REPASSE DE VERBAS DESTINADAS AO COMBATE E PROLIFERAÇÃO DO VETOR DA DENGUE NO ESTADO DO CEARA.—autor18/05/1995RIC 522/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE CORTAM O ESTADO DO CEARA.—autor18/05/1995RIC 521/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURIMOS NO NORDESTE - PRODETUR - NE.—autor26/04/1995RIC 372/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DAS AREAS INDIGENAS NO ESTADO DO CEARA.—autor26/04/1995INC 116/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPENSANDO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS OS CANDIDATOS COMPROVADAMENTE CARENTES DE RECURSOS FINANCEIROS.—autor20/04/1995RIC 347/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A VENDA DE AÇÕES DA EMPRESA CEGAS PERTENCENTES A BR-DISTRIBUIDORA, SUBSIDIARIA DA PETROBRAS.—autor20/04/1995RIC 346/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE ACORDO MILITAR ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA NA AREA DE SAUDE.—autor20/04/1995PL 356/1995DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DA RELAÇÃO MENSAL DOS VEICULOS APREENDIDOS PELOS ORGÃOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/04/1995RIC 285/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS SOBRE O ACORDO MILITAR BRASIL-EUA NA AREA DE SAUDE.—autor10/04/1995RIC 253/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DO CASTANHÃO, ESTADO DO CEARA.—autor10/04/1995INC 79/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A REVISÃO DE MEDIDA QUE REDUZIU AS FUNÇÕES DE UNIDADES DA INSTITUIÇÃO EM CIDADES CEARENSES.—autor06/04/1995PLP 22/1995DISCIPLINA OS LIMITES PARA DESPESAS COM ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA INTERNA E EXTERNA DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS.Arquivadacoautor09/03/1995RIC 53/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O REDIMENSIONAMENTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor16/02/1995RIC 17/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CRITERIOS QUE LEVARAM O GOVERNO A ORIENTAR OS ESTADOS NO QUE CONCERNE A PRIVATIZAÇÃO DO BANCOS ESTADUAIS.—autor