Projetos de Inácio Arruda
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.351–1.400 de 1.483 projetos
27/05/1998RIC 3505/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS EM CONSEQUENCIA DA POSSIVEL INSTALAÇÃO DE ESCRITORIO DO FEDERAL BUREAU OF INVESTIGATIONS (FBI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor27/05/1998RIC 3504/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE MEDIDAS ADOTADAS EM CONSEQUENCIA DA POSSIVEL INSTALAÇÃO DE ESCRITORIO DO FEDERAL BUREAU OF INVESTIGATIONS (FBI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor27/05/1998RIC 3503/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A REPROVAÇÃO PELO ORGÃO DE 50,23 POR CENTO DOS LIVROS DIDATICOS DA QUINTA A OITAVA SERIES E EXCLUSÃO DESSAS PUBLICAÇÕES DO GUIA DE LIVROS DIDATICOS.—autor20/05/1998RIC 3438/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS EM CONSEQUENCIA DA SECA QUE ATINGE O NORDESTE E ACERCA DA ADOÇÃO DE POLITICAS DE EMPREGO VOLTADAS PARA A REGIÃO.—autor19/05/1998PL 4515/1998Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário que constranja os seus usuários a tempo de espera abusivo no atendimento, e dá outras providências.Arquivadaautor13/05/1998RIC 3400/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE PROVIDENCIAS TOMADAS PELA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO (DRT-CE) DIANTE DAS IRREGULARIDADES NO REGIME DE TRABALHO DE PROFESSORES RECEM- CONCURSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA.—autor12/05/1998INC 1260/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS
COMUNICAÇÕES, QUE DETERMINE AOS PRESIDENTES DA ECT E TELEBRAS A
EMISSÃO DE SELO E CARTÃO TELEFONICO NO TRANSCURSO DO
CINQUENTENARIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA
CIENCIA - SBPC.Arquivadaautor06/05/1998RIC 3369/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS EM CONSEQUENCIA DAS DECLARDAÇÕES DO GENERAL PATRICK HUGHES, CHEFE DO ORGÃO CENTRAL DE INFORMAÇÕES DAS FORÇAS ARMADAS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, RELATIVAS A INTERVENÇÃO MILITAR NA AMAZONIA.—autor05/05/1998RIC 3368/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM DEFESA DO FISCAL DO TRABALHO ENVOLVIDO EM INQUERITO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO AO ORGÃO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA.—autor15/04/1998RIC 3322/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS EM CONSEQUENCIA DAS DECLARAÇÕES DO GENERAL PATRICK HUGHES, CHEFE DO ORGÃO CENTRAL DE INFORMAÇÕES DAS FORÇAS ARMADAS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, QUE DEFENDEU PUBLICAMENTE A INTERVENÇÃO MILITAR NA AMAZONIA.—autor15/04/1998RIC 3321/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS EM CONSEQUENCIA DAS DECLARAÇÕES DO GEN. PATRICK HUGHES, CHEFE DO ORGÃO CENTRAL DE INFORMAÇÕES DAS FORÇAS ARMADAS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, QUE DEFENDEU PUBLICAMENTE A INTERVENÇÃO MILITAR NA AMAZONIA.—autor08/04/1998RIC 3312/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A CONCORRENCIA PUBLICA 4/97 PARA AQUISIÇÃO DE 17,3 MIL EQUIPAMENTOS DE DIFERENTES APLICAÇÕES, DESTINADOS A 99 LABORATORIOS DE ESCOLAS SUPERIORES E HOSPITAIS UNIVERSITARIOS.—autor02/04/1998RIC 3302/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROCESSO DE TROCA DE MOEDA EM CIRCULAÇÃO NO PAIS.—autor24/03/1998PL 4307/1998Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de ônibus utilizados no transporte escolar realizado por prefeituras municipais e dá outras providências.Arquivadaautor24/03/1998RIC 3275/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE AS AÇÕES DE COMBATE AO PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO.—autor19/03/1998INC 1208/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, QUE DETERMINE UMA AÇÃO EMERGENCIAL DE APOIO A CASA DA ESPERANÇA, UNICA ENTIDADE DE CARATER NÃO GOVERNAMENTAL VOLTADA PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE AUTISMO NO ESTADO DO CEARA.—autor19/03/1998INC 1207/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, QUE DETERMINE UMA AÇÃO EMERGENCIAL DE APOIO A CASA DA ESPERANÇA, UNICA ENTIDADE DE CARATER NÃO GOVERNAMENTAL VOLTADA PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE AUTISMO NO ESTADO DO CEARA.—autor17/03/1998RIC 3264/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DADOS REFERENTES AO DESEMPENHO DAS COMPANHIAS DE ELETRICIDADE PRIVATIZADAS.—autor17/03/1998RIC 3263/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO SOBRE OS VALORES GASTOS COM PUBLICIDADE NA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO.—autor17/03/1998PL 4261/1998Acrescenta parágrafo ao art. 53 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Arquivadaautor11/03/1998RIC 3247/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O VALOR DO REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - EM FAVOR DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA.—autor11/03/1998INC 1184/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, QUE DETERMINE AOS PRESIDENTES DA ECT E TELEBRAS A EMISSÃO DE SELO E CARTÃO TELEFONICO COMEMORATIVOS NO TRANSCURSO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO DRAMATURGO E POETA ALEMÃO BERTROLD BRECHT.—autor11/03/1998INC 1183/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, QUE DETERMINE AOS PRESIDENTES DA ECT E TELEBRAS A EMISSÃO DE SELO E CARTÃO TELEFONICO COMEMORATIVOS NO TRANSCURSO DO SESQUICENTENARIO DE ANIVERSARIO DO MANIFESTO COMUNISTA.—autor04/03/1998RIC 3237/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O PROCESSO—autor05/02/1998RIC 3207/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE O IMPACTO DOS CORTES PREVISTOS EM 1998, NO PROGRAMA DE PESQUISA DAS INSTITUIÇÕES E UNIVERSIDADES BRASILEIRAS MANTIDAS POR RECURSOS DO ORGÃO.—autor05/02/1998RIC 3206/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O IMPACTO DOS CORTES PREVISTOS EM 1998, NO PROGRAMA DE PESQUISA DAS INSTITUIÇÕES E UNIVERSAIDADES BRASILEIRAS MANTIDAS POR RECURSOS DO ORGÃO.—autor20/01/1998PL 4093/1998Dispõe sobre a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que trata sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para a utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.Arquivadaautor10/12/1997RIC 3093/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DO TREM METROPOLITANO DE FORTALEZA - METROFOR.—autor04/12/1997PDC 613/1997SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 2444, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL QUE 'REDEFINE REGRAS PARA O CONTINGENCIAMENTO DO CREDITO AO SETOR PUBLICO, E ESTABELECE LIMITES PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES'.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/11/1997PL 3931/1997Obriga as locadoras de automóveis a oferecerem, a seus clientes, seguros dos veículos locados.Arquivadaautor25/11/1997PL 3908/1997Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei nº 8.989, que dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como, por pessoas portadoras de dificiência física, aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências.Arquivadaautor13/11/1997PL 3864/1997Dispõe sobre o valor das benfeitorias executadas com recursos públicos nas desapropriações para fins de reforma agrária e dá outras providências.Arquivadaautor12/11/1997RIC 3017/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE DENUNCIAS DE CESSÃO DE IMOVEL PERTENCENTE A DELEGACIA FEDERAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO CEARA (DFA-CE) A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARA (SDR).—autor12/11/1997PL 3842/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame Emissões Evocadas Otoacústicas e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor11/11/1997PL 3834/1997Acrescenta dispositivo ao art. 29 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição FederaL, institui normas para licitação e contratos da administração pública e dá outras providências'.—autor11/11/1997PL 3833/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais e industriais e prédios residenciais, e dá outras providências.Arquivadaautor05/11/1997RIC 2979/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE AS COOPERATIVAS DE TRABALHO INSTALADAS NO ESTADO DO CEARA.—autor05/11/1997PL 3810/1997Proibe a cobrança de estacionamento em centros comerciais, shoppings centers e similares.—autor05/11/1997PL 3809/1997Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa em concurso público para formação de cadastro de reservas e dá outras providências.—autor05/11/1997PL 3811/1997Acresce dispositivo ao art. 1º da Lei nº 8.989, que dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por portadores de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências.Arquivadaautor05/11/1997INC 1054/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTEMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO NA COOPERATIVA DE SERVIÇOS MULTIPLOS NORTE-NORDESTE (NORTECOOPER), COM SEDE NO ESTADO DO CEARA.—autor30/10/1997EMC 12/1997Sem ementa publicada—autor30/10/1997EMC 11/1997Sem ementa publicada—autor30/10/1997EMC 10/1997Sem ementa publicada—autor30/10/1997EMC 9/1997Sem ementa publicada—autor30/10/1997EMC 8/1997Sem ementa publicada—autor30/10/1997PL 3793/1997Determina que as concessionárias de serviços de radiodifusão e televisão divulguem informações de utilidades públicas sobre o Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.Arquivadaautor28/10/1997PL 3783/1997Estabelece a obrigatoriedade da inclusão no currículo escolar de primeiro e segundo graus da rede pública e privada da disciplina de educação em saúde para a cidadania.Arquivadaautor28/10/1997PL 3782/1997Obriga o Ministério da Saúde a divulgar no Programa "A voz do Brasil" o montante e a destinação de todos os recursos financeiros repassados aos Estados e Municípios através do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor21/10/1997RIC 2912/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO NA COOPERATIVA DE SERVIÇOS MULTIPLOS NORTE-NORDESTE (NORTECOOPER).—autor