Projetos de Indio da Costa
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19/05/2010EMC 31/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 29/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 26/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 24/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 17/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 15/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 4/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 2/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 1/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 19/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor19/05/2010EMC 17/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor19/05/2010EMC 16/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor19/05/2010EMC 9/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor19/05/2010EMC 2/2010Dá nova redaçã ao art. 1º da MP 488, de 2010.—autor19/05/2010EMC 1/2010Suprimam-se os arfigos 1º ao 15º da Medida Provisória 488, de 2010.—autor12/05/2010REC 426/2010Recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.643/09.—autor07/04/2010EMP 21/2010Altera a redação do PLP 518/2009.—autor23/03/2010PL 7007/2010Estabelece critérios para a produção de garrafas de Politereftalato de Etileno - PET.Arquivadarelator16/03/2010TVR 2233/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Taió Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Taió, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator10/03/2010REQ 6430/2010Requer a apensação dos seguintes Projetos de Lei 5509/2009, PL 3232/2004, PL3953/2004, PL 3272/2004, PL 1903/1999, PL320/1988, ao Projeto de lei 6608/2009.Tramitação Finalizadaautor09/03/2010REQ 231/2010Solicita realização de audiência pública para debater a situação atual da Telebrás sob o ponto de seus acionistas e dos usuários dos serviços de telecomunicações do País.Arquivadaautor03/03/2010EMP 69/2010Altera o Projeto de Lei nº 5.941/09.—coautor02/03/2010REQ 6332/2010Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 404/2008.Tramitação Finalizadaautor25/02/2010EMP 312/2010Acrescenta parágrafo ao artigo 12 do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 311/2010Altera a redação do artigo 1º do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 310/2010Dá nova redação ao artigo 1º do PL 5.940/09, apensado.—coautor25/02/2010EMP 309/2010Altera a redação do artigo 1º do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 308/2010Dá nova redação ao artigo 12 do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 307/2010Dá nova redação ao artigo 3º do PL 5.940/09, apensado.—coautor25/02/2010EMP 306/2010Altera a redação do artigo 2º do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 304/2010Altera a redação do § 3º do artigo 49 da Lei nº 9.478/97, acrescido pelo § 1º do artigo 3º do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 302/2010Altera a redação do artigo 12 do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 331/2010Dá nova redação ao artigo 2º do substitutivo.—autor25/02/2010EMP 330/2010Dá nova redação ao § 1º do artigo 6º do substitutivo.—autor25/02/2010EMP 329/2010Incluir no substitutivo artigo 16, renumerando os demais.—autor24/02/2010REQ 6312/2010Requer a retirada do Recurso nº 347/2010, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.951, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2010REQ 6311/2010Requer a retirada do Recurso nº 345/2010.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2010EMP 37/2010Altera a redação do § 2º do artigo 42.—coautor23/02/2010EMP 36/2010Altera a redação do artigo 56 da Lei nº 9.615/98, constante do artigo 1º do Projeto.—coautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor23/02/2010EMP 35/2010Altera a redação do artigo 29 da Lei nº 9.615/98, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor23/02/2010EMP 34/2010Acrescenta dispositivo ao artigo 82 da Lei nº 9.615/98, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor23/02/2010REQ 1/2010Solicita realização de Encontro/Seminário para debater o PLP Nº 518/2009 (“ficha limpa”)Arquivadaautor23/02/2010REQ 6281/2010Requer a desapensação do PLP 404/08, apensado ao PLP 35/03.Tramitação Finalizadaautor17/02/2010EMC 1/2010Dá nova redação ao artigo 7º da Medida Provisória nº 482, de 10 de fevereiro de 2010.—autor17/02/2010EMC 4/2010Dá nova redação ao art. 2º da Medida Provisória nº 481 de 2010.—autor17/02/2010EMC 1/2010Dá nova redação ao art. 1º da MPV 481 de 2010.—autor02/02/2010PL 6729/2010Incentiva o setor produtivo a adotar processos ambientalmente adequados em sua produção e descarte.Arquivadaautor11/11/2009PDC 2127/2009Susta a Resolução nº 11, de 20 de dezembro de 2006, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.Arquivadarelator23/09/2009REC 310/2009Requer que a apreciação do Projeto de Lei n.º 5.243, de 2009 seja submetida ao Plenário, de acordo com o § 1º do art. 58 e § 2º do art. 132 do RICD.Tramitando em Conjuntoautor