Projetos de Indio da Costa
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11/09/2009TVR 1893/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 353, de 12 de junho de 2009, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Conde FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conde, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1758/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que outorga concessão à Rádio Comunicação LMW Ltda. - ME para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator09/09/2009PL 6004/2009Institui o Dia Nacional do Arcebispo Dom Hélder Câmara.Arquivadaautor09/09/2009PL 6003/2009"Institui O Dia Nacional do Espírita Adolfo Bezerra de Menezes".Arquivadaautor09/09/2009PL 6002/2009Altera a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências, para estender às lactantes não acompanhadas do infante a prioridade de atendimento nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras.Arquivadaautor02/09/2009PL 5951/2009Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e dá outras providências.Arquivadaautor02/09/2009EMC 5/2009Dispõe sobre a informatização dos serviços notariais e de registros.—autor02/09/2009EMC 4/2009Dispõe sobre a informatização dos serviços notariais e de registros.—autor02/09/2009EMC 1/2009"Dispõe sobre o exercício da medicina."—autor02/09/2009EMC 3/2009Dispõe sobre a informatização dos serviços notariais e de registros.—autor26/08/2009EMC 2/2009Altera a redação do art. 29-A, com o objetivo de alterar o limite máximo para as despesas das Câmaras Municipais.—autor13/08/2009TVR 1428/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 286, de 04 de junho de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio Globo de Brasília Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator12/08/2009RIC 4202/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o número de alunos matriculados e formados ou diplomados na Rede de Ensino Público do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/07/2009REQ 5160/2009Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 34, de 2007, que "Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal", e dá outras providências.Arquivadaautor07/07/2009RIC 4083/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o pagamento de diárias concedidas aos membros do Conselho de Administração da empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás.Arquivadaautor26/06/2009REQ 3/2009Requer a realização de audiência pública com representantes do Grupo de Trabalho Interfederativo sobre Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões.Arquivadaautor23/06/2009REQ 2/2009Requer a realização de audiência pública com representantes das regiões metropolitanas do Sudeste, do Sul, Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Arquivadaautor12/06/2009TVR 1344/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 512, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação dos Moradores das Pacas dos Marçal -Morros/MA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morros, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator13/05/2009PL 5212/2009Acrescenta parágrafo ao art. 16 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Arquivadaautor05/05/2009EMC 12/2009"Altera a Lei 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona."—autor14/04/2009PL 5037/2009Acrescenta parágrafo ao art. 16 da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor01/04/2009EMC 16/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—autor01/04/2009EMC 202/2009Dá nova redação ao art. 61 da MPV nº 459 de 2009.—coautor31/03/2009EMC 201/2009Dá nova redação ao art. 61 da MPV nº 459 de 2009.—autor31/03/2009EMC 199/2009Dá nova redação ao art. 61 da MPV 459 de 2009.—autor31/03/2009EMC 156/2009Dá nova redação ao art. 49A da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009.—autor31/03/2009EMC 154/2009Dá nova redação ao art. 49 da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009.—autor31/03/2009EMC 135/2009Dá nova redação ao art. 44 da MPV 459/2009.—autor31/03/2009EMC 134/2009Dá nova redação ao art. 43 da MPV 459/2009.—autor31/03/2009EMC 127/2009Dá nova redação ao art. 41 da MPV 459/2009.—autor31/03/2009EMC 121/2009Dá nova redação ao art. 40 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor31/03/2009EMC 116/2009Dá nova redação ao art. 40 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor13/03/2009EMC 124/2009Dá nova redação ao art. 41 da MPV 459/2009.—autor04/03/2009REQ 4229/2009Requer a tramitação conjunta das Propostas de Lei Complementar n°s 404/2008, 35/2003, 446/2009, 168/93.Tramitação Finalizadaautor18/02/2009RIC 3718/2009Solicita informações a Casa Civil e a Secretaria Geral da Presidência da República sobre as despesas com o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal no ano de 2008, classificado por ecônomo, indicando o seu respectivo órgão de governo e a qual autoridade assiste.Arquivadaautor05/12/2008TVR 1116/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 437, de 28 de agosto de 2003, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educativa de Iguape para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iguape, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2008PDC 1313/2008Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM CAMINHO E LUZ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Araputanga, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2008PDC 1311/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artística Campo do Tenente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo do Tenente, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2008PDC 1296/2008Aprova o ato que outorga concessão à TV Sobral Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Sobral, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2008PDC 1289/2008Aprova o ato que outorga permissão à CONTINENTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1276/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Terra Mãe - ACTMÃE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1263/2008Aprova o ato que outorga permissão à San Marino Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1261/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM D.A. Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1258/2008Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO GRAVATÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator26/11/2008PL 4405/2008Institui o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2008RIC 3490/2008Solicita ao Sr. Ministro dos Esportes informações a respeito dos contratos de publicidade já celebrados que tenham como objeto a campanha "Rio 2016".Arquivadaautor18/11/2008REQ 3427/2008Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 2.550/2003, que Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.Arquivadaautor03/09/2008PLP 404/2008"Altera a redação do art.1º, inciso I, letras d, e, h da Lei Complementar nº 64, 18 de maio de 1990 - Lei das Inelegibilidades."Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/09/2008PL 3994/2008Estabelece a obrigatoriedade em todo o Território Nacional dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais registrarem nas certidões de óbito expedidas o número de identificação da pessoa falecida no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comunicando ao Ministério da Fazenda para o imediato cancelamento do registro na Secretaria da Receita Federal e comunicação as Instituições financeiras e órgãos públicos de que trata essa lei, entre outras providências.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor